{"id":63139,"date":"2025-10-23T18:19:12","date_gmt":"2025-10-23T21:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=63139"},"modified":"2025-10-23T18:28:12","modified_gmt":"2025-10-23T21:28:12","slug":"abrigo-para-criancas-ganha-ampliacao-das-areas-de-lazer-a-partir-de-atuacao-do-ministerio-publico-em-teotonio-vilela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=63139","title":{"rendered":"Abrigo para crian\u00e7as ganha amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de lazer a partir de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Teot\u00f4nio Vilela"},"content":{"rendered":"
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O Abrigo Regional Caminho Legal, em Teot\u00f4nio Vilela, ganhou novas estruturas nesta quinta-feira (23): trata-se de uma brinquedoteca, um playground e uma quadra poliesportiva, viabilizadas a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo munic\u00edpio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL).<\/span><\/p>\n

Os novos espa\u00e7os ser\u00e3o usados para atividades l\u00fadicas, educativas e de socializa\u00e7\u00e3o, permitindo brincadeiras, leitura, aprendizado e pr\u00e1tica esportiva. O abrigo tem capacidade para acolher at\u00e9 20 crian\u00e7as de 0 a 12 anos que forem encaminhadas por decis\u00e3o judicial.\u00a0<\/span>No momento, 16 delas est\u00e3o sob os cuidados da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura, da Promotoria de Teot\u00f4nio Vilela e respons\u00e1vel pelo TAC que beneficiou o abrigo, a amplia\u00e7\u00e3o significa o cuidado com a pol\u00edtica da inf\u00e2ncia e juventude.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia muito especial com a extens\u00e3o das \u00e1reas de lazer, esporte e socializa\u00e7\u00e3o. Fico feliz que mais um Termo de Ajuste de Conduta tenha sido cumprido e vamos, assim, avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais da inf\u00e2ncia e juventude aqui em Teot\u00f4nio Vilela\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

O prefeito do munic\u00edpio, Peu Pereira, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do abrigo para a regi\u00e3o e o trabalho conjunto com o MPAL. \u201cAgrade\u00e7o a todos do Minist\u00e9rio P\u00fablico por essa parceria, que vem cuidando das nossas crian\u00e7as desde 2017, quando o abrigo foi inaugurado. Fico muito feliz, agora no m\u00eas da crian\u00e7a, por inaugurar a brinquedoteca dessa institui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social de Teot\u00f4nio Vilela, Giselda Lins, destacou que a brinquedoteca era uma necessidade do abrigo para promover recrea\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de jogos.<\/span><\/p>\n

O local \u00e9 mantido pelo munic\u00edpio de Teot\u00f4nio Vilela e por mais oito cidades da regi\u00e3o, servindo como um abrigo regional \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e da sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse local, que tem o acompanhamento do MPAL, desempenha papel essencial para todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cuidado com a inf\u00e2ncia, permitindo a execu\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Aqui \u00e9 um local de prote\u00e7\u00e3o, de resgate de direitos, at\u00e9 que outras decis\u00f5es sejam tomadas visando ao melhor interesse das crian\u00e7as, podendo elas irem para fam\u00edlias substitutas, para ado\u00e7\u00e3o ou retornarem para suas fam\u00edlias de origem\u201d, assinalou o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ele, por iniciativa do MPAL, o Abrigo Regional Caminho Legal \u00e9 benefici\u00e1rio de diversos acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e tamb\u00e9m de acordos judiciais e extrajudiciais com obriga\u00e7\u00e3o de entregar coisa certa. Desse modo, o local recebe equipamentos como aparelhos de ar-condicionado, colch\u00f5es, camas, televisores, m\u00e1quina de lavar, entre outros.<\/span><\/p>\n

\u201cAlguns dos envolvidos nesses acordos, mesmo ap\u00f3s cumprida a obriga\u00e7\u00e3o assumida, continuam sendo doadores volunt\u00e1rios do abrigo, por conhecerem de perto o trabalho s\u00e9rio e comprometido que \u00e9 desenvolvido em prol das crian\u00e7as\u201d, concluiu o promotor Magno Moura.<\/span><\/p>\n<\/div>