{"id":62904,"date":"2025-10-23T09:08:48","date_gmt":"2025-10-23T12:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62904"},"modified":"2025-10-23T09:08:48","modified_gmt":"2025-10-23T12:08:48","slug":"representantes-da-populacao-negra-quilombola-e-de-religioes-de-matriz-africana-apresentam-demandas-de-saude-em-audiencia-promovida-pelo-mpal-mpf-e-dpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62904","title":{"rendered":"Representantes da popula\u00e7\u00e3o negra, quilombola e de religi\u00f5es de matriz africana apresentam demandas de sa\u00fade em audi\u00eancia promovida pelo MPAL, MPF e DPE"},"content":{"rendered":"
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Representantes de diversos movimentos sociais, associa\u00e7\u00f5es, grupos e comunidades tiveram uma tarde de falas, escuta e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra, quilombola e de religi\u00f5es de matriz africada. Foi dessa forma que ocorreu uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas (DPE), nesta quarta-feira (22), no audit\u00f3rio Procurador de Justi\u00e7a Edgar Valente de Lima Filho, na sede do MPAL em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Como membros do MPAL, participaram os promotores de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, Micheline Ten\u00f3rio, Jheise Gama e Rog\u00e9rio Paranhos. Do MPF, participou o procurador de Justi\u00e7a Bruno Lamenha e, da DPE, o defensor p\u00fablico Isaac Souto. Diversas secretarias estaduais e municipais, al\u00e9m de universidades, tamb\u00e9m enviaram representantes.<\/span><\/p>\n

Conforme ressaltou o procurador da Rep\u00fablica Bruno Lamenha, j\u00e1 existe uma pol\u00edtica nacional para sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o negra, por\u00e9m, com pouca repercuss\u00e3o. \u201cPor isso, estamos aqui para ouvirmos diretamente voc\u00eas, que s\u00e3o os benefici\u00e1rios dessas pol\u00edticas e que representam tantas outras pessoas tamb\u00e9m usu\u00e1rias desses servi\u00e7os\u201d, salientou, logo na abertura da audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Durante sua fala, a advogada Maiara Cavalcanti, presidente da Comiss\u00e3o da Igualdade Racial da OAB\/AL, alertou que os servi\u00e7os de sa\u00fade ainda tratam as pessoas negras com preconceito, atendimento de m\u00e1 qualidade e indiferen\u00e7a dos profissionais.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de tudo isso, as pessoas mais humildes enfrentam a burocracia para conseguirem uma consulta com especialista ou exame espec\u00edfico\u201d, acrescentou. Ela tamb\u00e9m apontou o racismo religioso, o qual se volta principalmente para pessoas negras que usam turbante, e prop\u00f4s, como encaminhamentos, que haja melhor capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da rede p\u00fablica de sa\u00fade e mais desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A professora Salete Bernardes, que \u00e9 da Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal) e tamb\u00e9m presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, ressaltou que falar de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos origin\u00e1rios em geral ainda \u00e9 dif\u00edcil. \u201cE mais dif\u00edcil ainda \u00e9 para quem est\u00e1 fora da capital, para as pessoas do interior, das comunidades mais distantes\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Professora do curso de Medicina e da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Sotepp da Unima, Cristiane Monteiro da Cruz lembrou que a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o negra existe, mas que precisa ser colocada em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Ela prop\u00f4s, ap\u00f3s relatar sua experi\u00eancia de atendimentos e realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa em comunidades quilombolas e ind\u00edgenas: que precisa ser feito um mapeamento claro sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, com foco em s\u00edndrome metab\u00f3lica; melhor capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade que trabalham com comunidades quilombolas; e mais estudos e valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento popular sobre as plantas medicinais usadas nessas comunidades como complemento de alguns procedimentos.<\/span><\/p>\n

Outros participantes da audi\u00eancia p\u00fablica ainda destacaram que: os direitos humanos s\u00e3o deixados de lado porque as pessoas t\u00eam o corpo preto; o racismo institucional ainda \u00e9 muito presente; \u00e9 preciso trabalhar o letramento da popula\u00e7\u00e3o e dos profissionais que atendem essas comunidades; querem transformar quilombos em \u00e1reas urbanas ou em distrito, o que \u00e9 desnecess\u00e1rio e enfraquece suas hist\u00f3rias e sua luta.<\/span><\/p>\n

De acordo com as promotoras de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, Micheline Ten\u00f3rio e Jheise Gama, ap\u00f3s toda a escuta e as propostas trazidas durante a audi\u00eancia p\u00fablica, MPAL, MPF e DPE poder\u00e3o adotar as seguintes provid\u00eancias: fazer a expedi\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o nos planos municipais de sa\u00fade da pol\u00edtica de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, quilombola e de religi\u00f5es de matrizes africanas; propor a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sa\u00fade \u00e0s secretarias municipais e estadual, a partir das propostas feitas na audi\u00eancia; acompanhar os formatos das capacita\u00e7\u00f5es\/qualifica\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade, de forma a garantir a compreens\u00e3o das especificidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, entre outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n<\/div>