{"id":6289,"date":"2021-11-08T08:56:59","date_gmt":"2021-11-08T11:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6289"},"modified":"2022-05-26T08:57:24","modified_gmt":"2022-05-26T11:57:24","slug":"ministerio-publico-lanca-projeto-em-busca-de-agua-potavel-para-escolas-publicas-e-particulares-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6289","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a projeto em busca de \u00e1gua pot\u00e1vel para escolas p\u00fablicas e particulares de Alagoas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (8), de forma h\u00edbrida, o projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d. Uma iniciativa dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage), ela tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior.<\/span><\/p>\n

A ideia do projeto surgiu ap\u00f3s um estudo recente divulgado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que, com base nos dados do \u00faltimo Censo Escolar, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possui 129 escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel, 33 com aus\u00eancia de \u00e1gua nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde n\u00e3o existem banheiros.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d \u00e9 mais uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que visa a transforma\u00e7\u00e3o social. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia e que ela deve der promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho. Ou seja, as escolas precisam estar dotadas de toda a estrutura necess\u00e1ria, f\u00edsica e de pessoal, para facilitar a aprendizagem do aluno. Ent\u00e3o, acreditamos que o conjunto de estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o montado surtir\u00e1 efeito a curto e m\u00e9dio prazos. Precisamos de \u00e1gua pot\u00e1vel para a comunidade escolar. Essa \u00e9 uma necessidade urgente\u201d, destacou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da iniciativa ficar\u00e1 sob a responsabilidade dos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares. \u201cDiante da infeliz constata\u00e7\u00e3o feita pelo IRB, sob a perspectiva de atua\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos de apoio aos promotores de Justi\u00e7a, fizemos a identifica\u00e7\u00e3o de cada escola, por localidade e defici\u00eancias, separando-as conforme a comarca para poder haver a delimita\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o do trabalho de membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, criamos estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o eficientes, de modo a dar total suporte \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do problema em todo o estado. Nossas crian\u00e7as e adolescentes merecem escolas dignas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, assim como fizemos no caso do projeto Transporte Legal, atuar\u00e1 firmemente em busca desse objetivo\u201d, explicaram.<\/span><\/p>\n

Segundo eles, \u00e0 propor\u00e7\u00e3o que as a\u00e7\u00f5es forem adotadas em cada cidade, visitas ser\u00e3o programadas para que o promotor possa identificar se as solu\u00e7\u00f5es, de fato, est\u00e3o funcionando com a efici\u00eancia desejada.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c1gua \u00e9 elemento b\u00e1sico\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPAL, promotor Jos\u00e9 Carlos Castro, tamb\u00e9m falou da necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do projeto: \u201cMostra-se incompreens\u00edvel que, na segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo 21, ainda tenhamos escolas que n\u00e3o disponham de um elemento t\u00e3o b\u00e1sico na condi\u00e7\u00e3o humana que \u00e9 a \u00e1gua pot\u00e1vel, mesmo nas \u00e1reas mais castigadas de nosso semi\u00e1rido. Por este motivo, estamos bastante animados com a perspectiva desse projeto e confiantes que ele contar\u00e1 com o pleno engajamento dos promotores para sua execu\u00e7\u00e3o. A objetividade e viabilidade de suas metas poder\u00e1 proporcionar um avan\u00e7o na qualidade da educa\u00e7\u00e3o prestada pelas escolas, sobretudo nesse momento de retomada das aulas presenciais ap\u00f3s a suspens\u00e3o da pandemia\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

De acordo com o diretor do Caop, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, o projeto far\u00e1, mais uma vez, o MPAL ir al\u00e9m do trabalho realizado nos gabinetes. \u201cEstaremos, efetivamente, chegando mais mais perto da popula\u00e7\u00e3o, em especial, da comunidade escolar. Em raz\u00e3o da pandemia, os estudantes j\u00e1 sofreram muito, ficaram sem aulas, tiveram o aprendizado dificultado por causa da falta de acesso \u00e0 internet, dentre outros tantos problemas. Ent\u00e3o, o \u2018Sede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u2019 quer atuar no processo de transforma\u00e7\u00e3o social na vida desses alunos, permitindo-lhes ter esperan\u00e7a num futuro melhor\u201d, defendeu ele.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rios membros do MPAL acompanharam o lan\u00e7amento do projeto, presencial e virtualmente, dentre eles, a procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas e a coordenadora da Asplage, Stela Cavalcanti, al\u00e9m do servidor do MPAL, Del\u00fasio Andrade, que integra o projeto, e a assistente t\u00e9cnica do Comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa, J\u00falia Klein.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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