{"id":62780,"date":"2025-10-17T19:27:25","date_gmt":"2025-10-17T22:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62780"},"modified":"2025-10-17T19:28:29","modified_gmt":"2025-10-17T22:28:29","slug":"durante-curso-para-membros-servidores-e-parceiros-mpal-reforca-que-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-pauta-que-atravessa-direitos-como-saude-educacao-e-dignidade-humana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62780","title":{"rendered":"Durante curso para membros, servidores e parceiros, MPAL refor\u00e7a que seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e9 pauta que atravessa direitos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dignidade humana"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa quinta-feira (16), o curso \u201cSeguran\u00e7a Alimentar \u2014 O MPAL na luta contra a fome\u201d, voltado a membros, servidores e representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras que atuam no enfrentamento \u00e0 fome e na promo\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas. Realizado em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, o encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre a seguran\u00e7a alimentar e nutricional em Alagoas, al\u00e9m de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional do MPAL nessa \u00e1rea estrat\u00e9gica de garantia de direitos humanos. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m buscou estimular a articula\u00e7\u00e3o intersetorial com \u00f3rg\u00e3os de controle, universidades e entidades da sociedade civil comprometidas com o tema.<\/span><\/p>\n

O evento ocorreu no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico e foi idealizado pelo N\u00facleo de Direitos Humanos e pela Promotoria de Justi\u00e7a (PJ) de Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior do MP. Dividido em quatro partes, ele teve in\u00edcio com a tem\u00e1tica \u201cAlimenta\u00e7\u00e3o, Evolu\u00e7\u00e3o Humana e Direitos Fundamentais\u201d, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Haroldo da Silva Ferreira, professor de Nutri\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e fundador e diretor da Associa\u00e7\u00e3o Alagoana de Nutri\u00e7\u00e3o, e de Alexandra Beurlen, promotora de Justi\u00e7a de Direitos Humanos, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Durante essa abertura, Haroldo Ferreira destacou que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que uma necessidade biol\u00f3gica: \u201cEla \u00e9 um ato social, pol\u00edtico e cultural. Por isso, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o que objetiva promover sa\u00fade em todas as dimens\u00f5es da vida, e cabe ao Estado garantir pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem o acesso digno e equitativo aos alimentos\u201d, defendeu ele.<\/span><\/p>\n

A promotora Alexandra Beurlen falou em seguida: \u201cA seguran\u00e7a alimentar \u00e9 uma pauta que atravessa v\u00e1rios direitos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, assist\u00eancia e dignidade humana. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem papel estrat\u00e9gico em garantir que essas pol\u00edticas cheguem a quem mais precisa\u201d, disse a titular da PJ de Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

Diagn\u00f3stico<\/span><\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o curso tratou sobre \u201cDiagn\u00f3stico da Inseguran\u00e7a Alimentar e Atua\u00e7\u00e3o do MP\u201d, que teve o comando de Ana Cl\u00e1udia Costa, secret\u00e1ria executiva da C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e de Leiko Asakura, nutricionista e doutora em Sa\u00fade P\u00fablica pela USP. Durante sua fala, Ana Cl\u00e1udia apresentou o tema \u201cSISAN Alagoas: Desafios e Perspectivas\u201d, explicando as bases legais e a estrutura do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), al\u00e9m de mostrar o panorama das ades\u00f5es municipais no estado. Atualmente, 56 munic\u00edpios j\u00e1 aderiram e outros nove est\u00e3o em processo de formaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Leiko Asakura focou sua apresenta\u00e7\u00e3o no \u201cDiagn\u00f3stico da Inseguran\u00e7a Alimentar\u201d, detalhando a Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlio Cont\u00ednua (PNAD). Os dados mostraram que a avalia\u00e7\u00e3o foi feita abordando o per\u00edodo entre 2004 e 2024, nas cinco regi\u00f5es do Brasil, e conclu\u00edram que a inseguran\u00e7a \u00e9 maior em resid\u00eancias da \u00e1rea rural, chefiadas por mulheres pretas e pardas, com trabalhos dom\u00e9sticos ou informais, e que t\u00eam baixa escolaridade.<\/span><\/p>\n

Em seguida, a capacita\u00e7\u00e3o abordou o eixo \u201cExperi\u00eancias Pr\u00e1ticas e Boas Pr\u00e1ticas Institucionais\u201d, sob o comando de Paulo Henrique Prado, promotor de Justi\u00e7a da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Delmiro Gouveia, e Bruno Lamenha, procurador da Rep\u00fablica em Arapiraca e procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o em Alagoas.<\/span><\/p>\n

Essa parte do evento foi dedicada \u00e0 troca de experi\u00eancias sobre iniciativas e boas pr\u00e1ticas institucionais na \u00e1rea da seguran\u00e7a alimentar, destacando a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em defesa do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, com foco no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas locais e no controle social.<\/span><\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica<\/span><\/strong><\/p>\n

Com o tema \u201cDivulga\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica\u201d, os promotores Alexandra Beurlen e Paulo Henrique Prado, e Maria Lu\u00edsa Pinto, assessora da 2\u00aa PJ de Delmiro Gouveia, encerram a programa\u00e7\u00e3o do curso, destacando a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o institucional e social no fortalecimento da pauta da seguran\u00e7a alimentar. Beurlen ressaltou o papel da informa\u00e7\u00e3o e da sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica no enfrentamento \u00e0 fome e \u00e0s desigualdades. \u201cO curso integrar\u00e1, a partir de agora, as a\u00e7\u00f5es permanentes da Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos do MPAL que, dentre outras coisas, atua na promo\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar, na fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas sociais e na articula\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o do SISAN\u201d, declarou Alexandra Beurlen. <\/span><\/p>\n

Para o diretor da Escola Superior do MPAL, Marcus R\u00f4nulo Maia de Mello, investir em forma\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para qualificar a atua\u00e7\u00e3o institucional e estimular uma vis\u00e3o integrada dos direitos humanos. <\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/span><\/p>\n<\/div>