{"id":62774,"date":"2025-10-17T19:40:09","date_gmt":"2025-10-17T22:40:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62774"},"modified":"2025-10-17T19:40:09","modified_gmt":"2025-10-17T22:40:09","slug":"mpal-discute-em-coruripe-combate-a-violencia-contra-a-mulher-e-politicas-publicas-de-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62774","title":{"rendered":"MPAL discute em Coruripe combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com audit\u00f3rio lotado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), em parceria com a Prefeitura de Coruripe, realizou, nesta sexta-feira (17), a roda de conversa \u201cA prote\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d que ocorreu no Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O evento contou com promotores de Justi\u00e7a da capital e da cidade, o prefeito, o vice-prefeito e secret\u00e1rios, o defensor p\u00fablico, representatividade do Comando Regional da Pol\u00edcia Militar, da C\u00e2mara de Vereadores, da sociedade civil organizada e foi abrilhantado com o coro \u201cVozes de Coruripe\u201d. O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, foi representado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que fez a abertura dos trabalhos.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico se sente honrado em participar de um momento t\u00e3o importante, onde os olhares est\u00e3o direcionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher. Sabemos perfeitamente que, mesmo com a Lei Maria da Penha, com tantas a\u00e7\u00f5es desencadeadas, tantas mobiliza\u00e7\u00f5es, ainda fala muito para que essa cultura de viol\u00eancia contra o sexo feminino acabe. Para isso \u00e9 preciso o envolvimento de todos, \u00e9 preciso quebrar o sil\u00eancio\u201d, diz Malta Marques.<\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es foram todas voltadas para a realidade brasileira e, obviamente, a alagoana, no que diz respeito aos dados estat\u00edsticos – de agress\u00f5es ao feminic\u00eddio -, destacando o n\u00famero exorbitante apresentado pelo Anu\u00e1rio Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica que divulga, oficialmente, o panorama da viol\u00eancia contra a mulher repassado pelas secretarias de estado da seguran\u00e7a p\u00fablica de todo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O anfitri\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Mannarino, enfatizou os trabalhos desenvolvidos na institui\u00e7\u00e3o, a vigil\u00e2ncia di\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e falou sobre as v\u00e1rias ferramentas que a mulher tem ao seu dispor. <\/span>\u201cEste evento \u00e9 extremamente importante, quando nos reunimos e envolvemos a sociedade, quando temos a oportunidade de orientar e cham\u00e1-la a participar conosco de uma luta que exige muita coragem, como o enfrentamento a essa viol\u00eancia de g\u00eanero, demos um grande passo. No entanto, ele n\u00e3o \u00e9 suficiente e n\u00e3o ser\u00e1 exitoso se o poder p\u00fablico ficar omisso e n\u00e3o garantir estrutura suficiente para chegarmos a grandes avan\u00e7os. O Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para cumprir com seu papel, proteger os direitos da mulher que for v\u00edtima, para atuar, mas \u00e9 preciso que a pr\u00f3pria mulher decida falar, que n\u00e3o silencie mas, para isso, precisa ser encorajada. O que acontece quando ela se sente verdadeiramente acolhida e segura e s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que criam os mecanismos\u201d, afirma o promotor de Coruripe.<\/span><\/p>\n

Por unanimidade, as autoridades ministeriais presentes afirmaram que o medo, a vergonha, o olhar de julgamento e a condena\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sociedade intimidam a v\u00edtima, raz\u00e3o pela qual \u00e9 preciso lembrar que ainda existem muitas subnotifica\u00e7\u00f5es. A Lei Maria da Penha foi reverenciada como uma grande ferramenta de prote\u00e7\u00e3o e a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, Ariadne Dantas, fez quest\u00e3o de salientar que \u201c ela s\u00f3 traz um crime, o descumprimento de medida de prote\u00e7\u00e3o, que criminaliza, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para quem ignora o instrumento que cont\u00e9m. Portanto, \u00e9 uma lei protetiva, precisamos conhec\u00ea-la a fundo\u201d.<\/span><\/p>\n

Para ela, \u00e9 imprescind\u00edvel que o poder p\u00fablico reconhe\u00e7a a necessidade de uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva, com investimentos, estrutura\u00e7\u00e3o nas unidades que t\u00eam compet\u00eancia para tratar do tema, seja ela na esfera estadual ou municipal, em se falando de Alagoas, para que haja realmente a possibilidade de enfrentar com for\u00e7as suficientes a covardia machista. <\/span>“A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 multifatorial e, dessa forma, precisamos enfrent\u00e1-la. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o somente de combate \u00e0 criminalidade, mas tamb\u00e9m de preven\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o dessa forma de viol\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 como negar que nossa sociedade \u00e9 estruturalmente machista, que aos homens s\u00e3o conferidos pap\u00e9is preponderantes, principalmente nos espa\u00e7os de poder, colocando a mulher numa situa\u00e7\u00e3o de aparente submiss\u00e3o \u00e0 figura masculina. A mudan\u00e7a depende de uma revis\u00e3o dos nossos conceitos, dos nossos preconceitos, de entender esses fatores sociais e hist\u00f3ricos que existem dentro da sociedade e passar a combat\u00ea-los. \u00c9 preciso que na atua\u00e7\u00e3o n\u00f3s tenhamos um olhar sobre perspectiva de g\u00eanero, pois, muitas vezes colocamos pesos nas costas das mulheres, os quais n\u00e3o tem o mesmo valor quando apontado para o homem. Quando temos uma crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, a primeira pergunta que se faz \u00e9, cad\u00ea a m\u00e3e dessa crian\u00e7a? E n\u00e3o se faz a mesma pergunta em rela\u00e7\u00e3o ao pai, isso j\u00e1 nos aponta como a nossa sociedade coloca para a mulher pap\u00e9is bem mais pesados, nesse ponto de vista, do que para os homens que muitas vezes se livram da paternidade, colocando inclusive crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco”, refor\u00e7a Ariadne Dantas.<\/span><\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 Criminalidade, <\/span>promotora de Justi\u00e7a Mirya Ferro, encontrou na falta de dados um dos pontos mais preocupantes. <\/span><\/span>\u201cNossa maior dificuldade, hoje, \u00e9 relacionada \u00e0s estat\u00edsticas. N\u00e3o sabemos, na verdade, com exatid\u00e3o, quantas mulheres foram agredidas e mortas. Estamos para somar for\u00e7as e dispostos a sentar para discutir alternativas que levem a encorajar e a proteger as mulheres. J\u00e1 temos mais projetos sendo discutidos e pretendemos alavancar nesse enfrentamento\u201d, afirma Mirya Ferro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos promotores de Justi\u00e7a , do prefeito Marcelo Beltr\u00e3o, do vice-prefeito Jos\u00e9 En\u00e9as, marcaram presen\u00e7a no evento o defensor p\u00fablico Pedro Henrique Bas\u00edlio; a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e da Mulher, C\u00e9lia Maria Gama; a superintendente da Mulher de Coruripe, Roberta Beltr\u00e3o, o comandante do Comando Regional Sul da PM, tenente-coronel F Soares; a sua subcomandante, tenente-coronel Maria Adriana Souza; o comandante da 9\u00aa CPMI, major Ribeiro, <\/span>o <\/span>Subcmt <\/span>da Companhia, t<\/span>en<\/span>ente <\/span>Santana, <\/span> e pra\u00e7as; vereadora Juliana Carvalho (\u00fanica mulher na C\u00e2mara de Coruripe).<\/span><\/p>\n

De acordo com o prefeito Marcelo Beltr\u00e3o, a partir de 2026, a Superintend\u00eancia da Mulher, hoje funcionando dentro da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, ser\u00e1 independente. O chefe do Poder Executivo Municipal garantiu criar pol\u00edticas p\u00fablicas para fomentar o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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