{"id":62537,"date":"2025-10-15T10:22:50","date_gmt":"2025-10-15T13:22:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62537"},"modified":"2025-10-15T10:35:32","modified_gmt":"2025-10-15T13:35:32","slug":"comunidade-surda-mpal-recepciona-propostas-para-garantir-presteza-no-atendimento-e-acessibilidade-em-unidades-de-saude-publicas-e-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62537","title":{"rendered":"Comunidade Surda: MPAL recepciona propostas para garantir presteza no atendimento e acessibilidade em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas"},"content":{"rendered":"
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A primeira reuni\u00e3o ampliada realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), <\/span>ocorreu<\/span><\/span><\/span> no m\u00eas de junho de 2025, por iniciativa dos N\u00facleos de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, em apoio operacional \u00e0s Promotorias de Defesa da Pessoa com Defici\u00eancia e do Consumidor, reunindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, representantes de planos de sa\u00fade, hospitais, cl\u00ednicas e sindicato, para tratar do direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, discutindo com a comunidade surda sobre as barreiras de comunica\u00e7\u00e3o no atendimento m\u00e9dico\/hospitalar. Nessa segunda-feira (13), o Minist\u00e9rio P\u00fablico voltou a se reunir com representantes da comunidade surda, para ouvir as propostas apresentadas pela sa\u00fade p\u00fablica, S<\/span>ecretaria de Estado da Pessoa com Defici\u00eancia (Secdef)<\/span>, Comiss\u00e3o da Sa\u00fade da OAB\/AL e <\/span>pel<\/span>os representantes de planos de sa\u00fades, empresas Hospitalares e Sindicato dos Hospitais.<\/span><\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es s\u00e3o para sanar a problem\u00e1tica <\/span><\/span><\/span>c<\/span>riada pela falta de atendimento eficaz, <\/span>de constrangimentos at\u00e9 risco de morte <\/span>a<\/span><\/span><\/span> pacientes surdos. <\/span>Com isso, o<\/span><\/span><\/span> MPAL<\/span> busca garantir o direito <\/span>\u00e0<\/span> presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de forma adequada, inclusiva, humanizada e eficiente \u00e0 comunidade surda em Macei\u00f3, comprometendo-se os representantes das empresas privadas de sa\u00fade e os \u00f3rg\u00e3os gestores da sa\u00fade p\u00fablica, <\/span>a <\/span>apresentarem propostas de solu\u00e7\u00e3o para as graves den\u00fancias noticiadas, principalmente visando superar as barreiras de comunica\u00e7\u00e3o, garanti<\/span>ndo<\/span> acessibilidade \u00e0 sa\u00fade e dignidade para <\/span>ess<\/span>as pessoas.<\/span><\/span><\/p>\n

Dentro das tratativas, a principal \u00e9 que o p\u00fablico em destaque n\u00e3o passe por constrangimentos, morosidade, inadequa\u00e7\u00e3o ou inefici\u00eancia quando precisar de assist\u00eancia m\u00e9dica, muitas das vezes no servi\u00e7o emergencial, que exige um tempo resposta mais r\u00e1pido. Ap\u00f3s as novas discuss\u00f5es, as promotoras de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o (N<\/span>\u00facleo de Defesa de Direitos Humanos e Apoio \u00e1s V\u00edtimas (N<\/span>DDHAV), Maria Aparecida Carna\u00faba (25\u00aa PJC – Defesa da Pessoa Idosa e com Defici\u00eancia) e Micheline Ten\u00f3rio (N<\/span>\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica (N<\/span>udesap<\/span><\/span><\/span>), <\/span>puderam conhecer<\/span><\/span><\/span> as propostas <\/span>levadas <\/span><\/span><\/span>como solu\u00e7\u00e3o para implodir a<\/span>s barreiras <\/span>que dificultam a<\/span><\/span><\/span> comunica\u00e7\u00e3o <\/span>das pessoas surdas em unidades de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, <\/span>foi sugerida a<\/span><\/span><\/span> ado\u00e7\u00e3o de um protocolo <\/span>que dever\u00e1 se<\/span><\/span><\/span>r adotado pelos profissionais da sa\u00fade no atendimento da pessoa com defici\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

Propostas<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A rede de hospitais HapVida, que opera <\/span>com plano de sa\u00fade pr\u00f3prio, <\/span>por exemplo, apresentou como <\/span>solu\u00e7\u00e3o um <\/span>protocolo de atendimento <\/span>m\u00e9dico <\/span>\u00e0 <\/span><\/span><\/span>pessoa surda <\/span>com a utiliza\u00e7\u00e3o <\/span><\/span><\/span> \u201c<\/b>uma prancha\u201d<\/b><\/span> co<\/span>ntendo<\/span> s\u00edmbolos visuais que possibilitaria uma comunica\u00e7\u00e3o entre o paciente e o profissional de sa\u00fade. A ideia ao ser apresentada recebeu algumas considera\u00e7\u00f5es da comunidade surda, visando uma melhor adequa\u00e7\u00e3o. O m\u00e9todo \u00e9 aplicado por meio de ilustra\u00e7\u00f5es e letras, para os quais o paciente aponta indicando os sintomas. O H<\/span>apVida<\/span><\/span><\/span> comprometeu-se em revisar o protocolo com profissionais presentes e representantes da comunidade surda. No entanto, um ponto ficou bem definido, ser indispens\u00e1vel a humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento com profissional da sa\u00fade que se comunique pela l\u00edngua de sinais.<\/span><\/span><\/p>\n

Neste ponto, <\/span>o<\/span> p<\/span>residente do S<\/span>indhospital<\/span><\/span><\/span>, Erivaldo Cavalcante, prop\u00f5<\/span>s<\/span><\/span><\/span> que seja <\/span>providenciado um<\/span><\/span><\/span> curso de forma\u00e7\u00e3o em Libras para profissionais da sa\u00fade, comprometendo-se a construir com o S<\/span>enac<\/span><\/span><\/span> e o Minist\u00e9rio P\u00fablico essa importante capacita\u00e7\u00e3o. <\/span>Com o prop\u00f3sito de <\/span><\/span><\/span> implementar essa a\u00e7\u00e3o, <\/span>ser\u00e1 criado <\/span>um grupo de trabalho.<\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a <\/span><\/span><\/span> U<\/span>nimed <\/span><\/span><\/span> assegurou que, por meio de sua rede hospitalar, vem promovendo iniciativas voltadas para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. A cooperativa <\/span>afirmou que <\/span>investe em a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o tanto no quadro de colaboradores quanto nos servi\u00e7os oferecidos aos seus benefici\u00e1rios. <\/span>Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, ela se <\/span> comprometeu em implementar um protocolo de atendimento humanizado e eficiente <\/span>para a<\/span><\/span><\/span> pessoa surda, por meio de institutos ou associa\u00e7\u00f5es que representem esses usu\u00e1rios, bem como <\/span>em <\/span>promover a capacita\u00e7\u00e3o de seus profissionais de sa\u00fade, qualificando-os em L<\/span>ibras<\/span><\/span><\/span>. No entanto, <\/span>acrescentou que h\u00e1 um<\/span><\/span><\/span> projeto <\/span>visando <\/span><\/span><\/span>a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de libras para o atendimento em suas unidades, da forma mais <\/span>c\u00e9lere e <\/span>eficiente, que dever\u00e1 ser implementado at\u00e9 2026. <\/span>A cooperativa foi representada pela <\/span>coordenadora de gest\u00e3o de pessoas, Paula Batista e equipe. <\/span><\/span><\/p>\n

Ainda, abordando, a iniciativa privada na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade disponibilizado pela Operadora do Plano de Sa\u00fade GEAP, a Dra. Thamila esclarece que o servi\u00e7o \u00e9 prestado \u00e0 \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Federais, a exemplo de servidores da UFAL e IFAL, registrando que a GEAP n\u00e3o disponibiliza especificamente int\u00e9rprete em L<\/span>ibras<\/span><\/span><\/span> para atendimento \u00e0 pessoa surda na sua rede credenciada de sa\u00fade, n\u00e3o constando do Contrato essa obriga\u00e7\u00e3o, encaminhando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico protocolo de atendimento por meio de plataforma virtual. <\/span>No entanto, <\/span>compromete<\/span>u-se em <\/span>adotar medidas para acessibilidade integral, inclusive, estudando a revis\u00e3o contratual para fazer constar essa obrigatoriedade prevista em Lei. <\/span>Sendo usu\u00e1rio do referido plano<\/span><\/span><\/span>, o <\/span>p<\/span>rofessor da UFAL, Adeilson da Silva Alves, pessoa surda, alerta para a reiterada viola\u00e7\u00e3o da lei pela empresa GEAP, qu<\/span>ando<\/span> deixa de assegurar \u00e0 <\/span>p<\/span>essoa surda um atendimento m\u00e9dico-hospitalar inclusivo, humanizado e eficiente, <\/span>afirmando ser<\/span> urgente uma mudan\u00e7a de paradigma. <\/span>A p<\/span><\/span><\/span>romotora Marluce Falc\u00e3o, <\/span>interveio para ressaltar a<\/span><\/span><\/span> import\u00e2ncia de chamar \u00e0 discuss\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de igual forma, guardi\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/span><\/span><\/p>\n

Rede p\u00fablica<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Quanto a abordagem da sa\u00fade p\u00fablica, a <\/span>Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia (Secdef), apresentou a reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o disponibilizado \u00e0 sociedade em geral, voltado a estabelecer a comunica\u00e7\u00e3o da pessoa surda em diversas \u00e1reas, por meio da Central de Int\u00e9rprete de Libras (CIL), que disponibiliza um atendimento normal e emergencial 24 horas, destacando a \u00e1rea da sa\u00fade, podendo ser agendado, previamente, o acompanhamento por um int<\/span>\u00e9<\/span>rprete em libras, <\/span>em<\/span> consulta m\u00e9dica ou exame, por meio do <\/span>WhatsApp (82) 9884-5403, de segunda \u00e0 sexta-feira, <\/span>em<\/span><\/span><\/span> hor\u00e1rio comercial<\/span>. <\/span>De acordo com a Secdef, o servi\u00e7o<\/span><\/span><\/span> ainda \u00e9 disponibilizado em casos de urg\u00eancia m\u00e9dica 24 horas, por meio do <\/span>WhatsApp (82) 988676430<\/span>. <\/span>A<\/span><\/span><\/span> S<\/span>ecdef<\/span><\/span><\/span> j\u00e1 conta com uma equipe de 16 int\u00e9rpretes, mas pretende ampliar.<\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico contou com tr\u00eas int\u00e9rpretes da CIL (CECDEF), possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ampliada.<\/span><\/span><\/p>\n

A equipe que representou a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Macei\u00f3 (SMS), <\/span>esbo\u00e7o<\/span><\/span><\/span>u o atendimento <\/span>\u00e0<\/span><\/span><\/span>s<\/span><\/span><\/span> pessoas surdas nas unidades de pronto atendimento (UPA\u2019s) da <\/span>c<\/span>apital, esclarecendo que tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizado <\/span>para a<\/span><\/span><\/span> comunidade surda, <\/span>a
\nCentral de Inclus\u00e3o e Acessibilidade em Libras (Cial)<\/span>, que al\u00e9m do atendimento presencial, oferece o atendimento na modalidade de videochamada, por meio do n\u00famero <\/span>(82) 98174-0775, <\/b><\/span>podendo agendar o servi\u00e7o, que se inicia desde a triagem at\u00e9 a consulta m\u00e9dica e exames, das 7h at\u00e9 as 17h, <\/span>com<\/span><\/span><\/span> profissional habilitado em libras. Contudo, ficou evidenciado que o servi\u00e7o (CIAL), <\/span>considerado<\/span> de tamanha relev\u00e2ncia social, ainda em implementa\u00e7\u00e3o, deve ser fortalecido, disponibilizando mais profissionais especializados e <\/span>uma <\/span>estrutura permanente, <\/span>al\u00e9m da<\/span><\/span><\/span> capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade p\u00fablica municipal.<\/span><\/span><\/p>\n

O<\/span><\/span><\/span> I<\/span>paseal<\/span><\/span><\/span> S<\/span>a\u00fade<\/span><\/span><\/span>, <\/span>que pa<\/span>rticipou pela primeira vez, representad<\/span>o<\/span> por seu coordenador jur\u00eddico Matheus Lima, <\/span> ouvi<\/span>u<\/span> atentamente as discuss\u00f5es sobre a necessidade de se implementar um atendimento humanizado e inclusivo da pessoa surda. <\/span>Ele se demonstrou <\/span>sens\u00edvel \u00e0 causa, comprometeu-se em elaborar um diagn\u00f3stico dos usu\u00e1rios, identificando pessoas surdas, objetivando adotar um protocolo de atendimento m\u00e9dico com uma abordagem que vise o atendimento dos direitos fundamentais.<\/span><\/span><\/p>\n

Enquanto a <\/span><\/span><\/span> OAB Alagoas, <\/span>refor\u00e7ou<\/span><\/span><\/span> o compromisso de atender e orientar os casos de viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 sa\u00fade da pessoa surda, por meio de sua Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, representada pelo advogado Pablo Benamor.<\/span><\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do NDDH, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 detentor da voca\u00e7\u00e3o constitucional de zelar pelos direitos fundamentais, tendo a miss\u00e3o pr<\/span>incipal<\/span><\/span><\/span> de <\/span>promover a garantia desses direitos \u00e0<\/span>s<\/span> pessoas vulner\u00e1veis e, como dito hoje por uma pessoa surda que representa essa comunidade: <\/span>\u2018n\u00f3s queremos voz\u2019.<\/span> Ent\u00e3o a luta do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 garantir que as barreiras de comunica\u00e7\u00e3o na efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade da pessoa surda sejam transpostas de forma resolutiva e definitiva, para alcan\u00e7armos a humaniza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o, promovendo cidadania por meio do direito de se fazer ouvir.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo ressalta a promotora de Justi\u00e7a Maria Aparecida Gouveia, \u201ca reuni\u00e3o foi significativa e nela plantadas sementes quanto a necess\u00e1ria e urgente melhoria no servi\u00e7o do atendimento de sa\u00fade \u00e0s pessoas surdas. O fato de estarmos aqui reunidos, ouvindo e discutindo as propostas apresentadas, j\u00e1 \u00e9 um sinal que ser\u00e3o colhidos bons frutos. Sabemos que o trabalho \u00e9 cont\u00ednuo e \u00e1rduo, mas com paci\u00eancia e compromisso certamente \u00e9 poss\u00edvel atingirmos os objetivos comuns a todos, que hoje se unem com o mesmo prop\u00f3sito\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Micheline Ten\u00f3rio, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica (Nudesap), ap\u00f3s ouvir atentamente todas as partes, conhecedora do assunto, afirmou: \u201ctenho convic\u00e7\u00e3o de que encontraremos a melhor solu\u00e7\u00e3o para garantir \u00e0 comunidade surda o acesso adequado \u00e0 sa\u00fade, com qualidade e efici\u00eancia, promovendo a inclus\u00e3o em todos os servi\u00e7os ofertados nas unidades de sa\u00fade, seja no sistema p\u00fablico ou privado, de forma cont\u00ednua\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

O <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o por meio do <\/span>Centro de Apoio Operacional <\/span>\u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), <\/span>situado na Av. Fernandes Lima , 1018 – Farol, Macei\u00f3 – AL, 57050-000, com atendimento presencial ou pelo telefone (82) 2122-3700 e 2122-3707.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>