{"id":62220,"date":"2025-10-09T23:35:51","date_gmt":"2025-10-10T02:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62220"},"modified":"2025-10-09T23:57:55","modified_gmt":"2025-10-10T02:57:55","slug":"comissoes-permanentes-do-gndh-discutem-temas-estrategicos-e-elaboram-enunciados-que-vao-orientar-a-atuacao-do-ministerio-publico-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62220","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es permanentes do GNDH discutem temas estrat\u00e9gicos e elaboram enunciados que v\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro"},"content":{"rendered":"
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O segundo dia da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), nesta quinta-feira (09\/10), foi marcado por debates intensos e produtivos, conduzidos pelas Comiss\u00f5es Permanentes que integram o grupo. Reunidos em Macei\u00f3 (AL), promotores e procuradores de Justi\u00e7a de todos os estados e ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) \u2014 entre eles, os MPs do Trabalho (MPT) e o Militar (MPM) \u2014 dedicaram o dia \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de enunciados e notas t\u00e9cnicas que ir\u00e3o balizar e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

As discuss\u00f5es envolveram temas sens\u00edveis e estrat\u00e9gicos nas \u00e1reas de g\u00eanero, inf\u00e2ncia e juventude, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa da pessoa idosa e da pessoa com defici\u00eancia, meio ambiente e direitos humanos em sentido estrito, com foco na elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es concretas que ser\u00e3o apresentadas e votadas durante a plen\u00e1ria final do evento.<\/p>\n

Ao falar das reuni\u00f5es simult\u00e2neas, ap\u00f3s visitar todas, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justi\u00e7a do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, destacou a import\u00e2ncia desse momento coletivo para o futuro do MP brasileiro.\u00a0\u201cAs comiss\u00f5es permanentes se debru\u00e7am sobre temas fundamentais que fazem parte das demandas cotidianas enfrentadas pelo MP em todo o pa\u00eds. \u00c9 a partir dessas discuss\u00f5es que surgem proposi\u00e7\u00f5es. Todas essas ideias t\u00eam um mesmo prop\u00f3sito: impulsionar o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico em defesa da sociedade e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva do GNDH, promotora de Justi\u00e7a Karla Cristina da Silva Reis, explicou a din\u00e2mica das reuni\u00f5es e o papel de cada comiss\u00e3o no processo de formula\u00e7\u00e3o das diretrizes nacionais.\u00a0\u201cO GNDH se re\u00fane duas vezes por semestre \u2014 uma de forma preparat\u00f3ria e outra presencial. Na reuni\u00e3o presencial, como esta em Macei\u00f3, ap\u00f3s a palestra magna que norteia os trabalhos, cada comiss\u00e3o se re\u00fane com representantes de todas as unidades ministeriais do pa\u00eds. Os debates giram em torno de temas que atravessam as diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MP. A partir dessas discuss\u00f5es, s\u00e3o constru\u00eddos enunciados e notas t\u00e9cnicas que servem como refer\u00eancia doutrin\u00e1ria e orientadora, n\u00e3o apenas para o MP, mas tamb\u00e9m para o Legislativo, o Executivo e o Judici\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n

As reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, que se estenderam ao longo de toda esta quinta-feira, consolidam o papel do GNDH como espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Todos os enunciados e notas t\u00e9cnicas resultantes dos debates ser\u00e3o submetidos \u00e0 plen\u00e1ria de encerramento, nesta sexta-feira (10), momento em que os membros ir\u00e3o avaliar, debater e deliberar sobre as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. O resultado da plen\u00e1ria ser\u00e1 levado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG).<\/p>\n

Realizada no Hotel Best Western Premier Macei\u00f3, desde esta quarta-feira (08), a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do GNDH segue at\u00e9 amanh\u00e3, reunindo 200 membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro comprometidos com o fortalecimento da justi\u00e7a social e da promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves\/MPAM
\nFotos: Ulisses Farias\/MPAM<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>