{"id":6220,"date":"2021-11-12T08:39:53","date_gmt":"2021-11-12T11:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6220"},"modified":"2022-05-26T08:40:12","modified_gmt":"2022-05-26T11:40:12","slug":"projeto-sede-de-aprender-ministerio-publico-requisita-informacoes-e-recomenda-solucao-dos-problemas-de-esgotamento-e-fornecimento-de-agua-potavel-em-santana-do-mundau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6220","title":{"rendered":"Projeto \u2018Sede de Aprender: Minist\u00e9rio P\u00fablico requisita informa\u00e7\u00f5es e recomenda solu\u00e7\u00e3o dos problemas de esgotamento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel em Santana do Munda\u00fa"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (NUDEPAT) e do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (NUDED) iniciou, nesta quinta-feira (11), a execu\u00e7\u00e3o de um grande projeto, o \u201cSede de Aprender\u201d que tem por finalidade garantir \u00e1gua pot\u00e1vel em todas as unidades de ensino das redes p\u00fabica (municipal e estadual) e privada dos 102 munic\u00edpios alagoanos. Como pontap\u00e9, uma equipe, formada por tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a, fiscalizou escolas na cidade de Santana do Munda\u00fa, localizada na Zona da Mata, tendo como base a<\/span><\/p>\n

constata\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB) que, em sua totalidade, Alagoas tem 129 escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel, 33 sem \u00e1gua, 69 sem esgoto e 04 sem banheiro.<\/span><\/p>\n

Unir for\u00e7as num processo indispens\u00e1vel \u00e0 vida do p\u00fablico estudantil significa proteger a sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes. O MPAL e o IRB t\u00eam mantido di\u00e1logo afinado, sendo este \u00faltimo quem denotou, arrimado no Censo Escolar, que Alagoas, nas suas redes de ensino estaduais, municipais e tamb\u00e9m privadas, conta com tais defici\u00eancias. E para que o prop\u00f3sito seja atingido em 100%, o projeto tende a promover o apoio integral aos promotores naturais de cada localidade, estruturando um conjunto de estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para solucionar o problema, o que gerou o Projeto denominado \u201cSede de Aprender; \u00c1gua Pot\u00e1vel nas Escolas\u201d.<\/span><\/p>\n

As escolas fiscalizadas no munic\u00edpio de Santana do Munda\u00fa foram indicadas como deficientes no relat\u00f3rio do Instituto Rui Barbosa. Al\u00e9m de visitas feitas por amostragem em diversos estabelecimentos de ensino, onde foram constatadas algumas irregularidades, como na zona rural, por exemplo, esgotos sendo jogados in natura na natureza. O Minist\u00e9rio P\u00fablico requisitou aos gestores o envio de dados sobre o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, inclusive documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da portabilidade e do controle sanit\u00e1rio da \u00e1gua destinada aos alunos e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a, Lucas Sachsida, \u00e9 poss\u00edvel mudar essa realidade com atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos gestores municipais.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa foi apenas a primeira das muitas opera\u00e7\u00f5es do projeto e pretendemos visitar muitas outras escolas em todo o estado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atuar\u00e1 firmemente para que nossas crian\u00e7as tenham uma educa\u00e7\u00e3o digna, em equipamentos de ensino adequados e seguros\u201d , alerta Sachsida.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a, Kleber Valadares, do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o , \u00e9 preciso ofertar qualidade nas escolas.<\/span><\/p>\n

\u201cO retorno das atividades escolares na rede p\u00fablica de ensino foi uma demanda defendido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que, inclusive, prop\u00f4s a\u00e7\u00f5es civis para que isso acontecesse. Esse retorno, entretanto, deve acontecer em estabelecimentos sanitariamente seguros. A \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiros e esgotamento s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas indispens\u00e1veis para que nossa educa\u00e7\u00e3o siga no rumo certo\u201d, complementou o promotor de Justi\u00e7a, Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Jos\u00e9 Carlos Castro,destacou a import\u00e2ncia do projeto. Segundo ele \u201choje podemos verificar parte da realidade apontada pelo Censo Escolar e pelo Instituto Rui Barbosa. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que esgotos de escolas p\u00fablicas sejam descartados, sem qualquer tratamento, em riacho bem ao lado de onde as crian\u00e7as t\u00eam pleno acesso, logo ao lado das salas de aula. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a viola\u00e7\u00e3o ambiental que nos preocupa, mas o n\u00e3o fornecimento de um ambiente escolar sanitariamente seguro. \u00c9 esse o foco do Sede de Aprender, garantir \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico nas escolas alagoanas\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

Inspe\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas j\u00e1 tem um cronograma para as visita\u00e7\u00f5es nas escolas dos outros 101 munic\u00edpios alagoanos. No entanto, vale ressaltar que por sua dimens\u00e3o o projeto, al\u00e9m da equipe respons\u00e1vel por sua cria\u00e7\u00e3o, contar\u00e1 com o apoio e participa\u00e7\u00e3o dos promotores naturais, ou seja, os que atuam em cada Comarca.<\/span><\/p>\n

O \u2018Sede de Aprender\u201d foi criado e \u00e9 coordenado diretamente pelos promotores de Justi\u00e7a, Lucas Sachsida, Jos\u00e9 Carlos Castro e Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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