{"id":62193,"date":"2025-10-09T09:04:59","date_gmt":"2025-10-09T12:04:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62193"},"modified":"2025-10-09T09:06:48","modified_gmt":"2025-10-09T12:06:48","slug":"mpal-reforca-importancia-do-aterro-sanitario-do-cigres-e-formalizacao-de-novas-rppns-para-preservacao-do-meio-ambiente-no-sertao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62193","title":{"rendered":"MPAL refor\u00e7a import\u00e2ncia do aterro sanit\u00e1rio do CIGRES e formaliza\u00e7\u00e3o de novas RPPNs para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Sert\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) defendeu a import\u00e2ncia do aterro sanit\u00e1rio gerido pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (CIGRES) na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente na regi\u00e3o do M\u00e9dio Sert\u00e3o do estado, durante encontro realizado nessa quarta-feira (8), na sede da entidade, no munic\u00edpio de Oliven\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, que foi promovida pela atual gest\u00e3o do CIGRES, os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca (Defesa do Meio Ambiente) e Lav\u00ednia Fragoso (Recursos H\u00eddricos) tamb\u00e9m ressaltaram a relev\u00e2ncia das unidades de conserva\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Caatinga, especialmente na modalidade de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), e como os produtores rurais podem obter benef\u00edcios por manterem o bioma conservado.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao CIGRES, o promotor Alberto Fonseca disse que o passivo assumido pela atual gest\u00e3o deve servir de aprendizado, sendo necess\u00e1rio que sejam efetuadas as medidas acordadas com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) por meio de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado.<\/span><\/p>\n

\u201cAqui \u00e9 olhar para a frente, pois esse empreendimento oferece uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para os 17 munic\u00edpios consorciados por pelo menos mais 10 ou 15 anos. Desde que articulamos o encerramento de todos os lix\u00f5es de Alagoas, os munic\u00edpios buscaram op\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e melhoram o meio ambiente e a vida das pessoas. Portanto, n\u00e3o se concebe mais de forma alguma o retorno dos lix\u00f5es a c\u00e9u aberto\u201d, pontuou Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o defensor da cidadania, da sa\u00fade, do meio ambiente e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para o fortalecimento de medidas como essa em prol da destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos\u201d, acrescentou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso<\/span><\/p>\n

O prefeito de Oliven\u00e7a, Josimar Dion\u00edsio, que \u00e9 o atual presidente do CIGRES, enfatizou o desafio de ter assumido a gest\u00e3o do Cons\u00f3rcio e disse que, com as medidas adotadas, alguns munic\u00edpios retomaram a filia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma economia enorme para as prefeituras e para os recursos p\u00fablicos. Se n\u00e3o fosse o CIGRES aqui em Oliven\u00e7a, muitos munic\u00edpios teriam que transportar seus res\u00edduos por cerca de 100 quil\u00f4metros at\u00e9 o aterro mais pr\u00f3ximo, elevando demais os custos. Por isso, juntos vamos transformar isso aqui. E vamos transformar o CIGRES no melhor cons\u00f3rcio do Nordeste\u201d, assegurou o prefeito, diante de outros quatro prefeitos e vice-prefeitos que integram o Cons\u00f3rcio, al\u00e9m de secret\u00e1rios municipais de Meio Ambiente, procuradores municipais, t\u00e9cnicos e especialistas do segmento.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para que o representante de uma empresa apresentasse uma tecnologia aplicada em outros aterros sanit\u00e1rios que transforma os res\u00edduos em energia, o que gera mais economia para os munic\u00edpios e aumenta a vida \u00fatil da unidade. A ideia \u00e9 que os munic\u00edpios integrantes do CIGRES avaliem essa e outras possibilidades para o longo prazo.<\/span><\/p>\n

RPPNs na Caatinga<\/strong><\/span><\/p>\n

Na oportunidade, a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso conversou com os prefeitos e os secret\u00e1rios municipais de Meio Ambiente acerca do Pr\u00f3-Reservas, iniciativa do MPAL que estimula a cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), medida que ajuda na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Caatinga e ainda pode render ganhos financeiros ao propriet\u00e1rio da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

\u201cManter uma RPPN \u00e9 um diferencial de mercado para o ecoturismo, por exemplo. Al\u00e9m disso, o propriet\u00e1rio da \u00e1rea pode receber pagamentos por servi\u00e7os ambientais. E n\u00e3o h\u00e1 limite para a \u00e1rea, ou seja, pode ser uma \u00e1rea de qualquer tamanho\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m explicou que o dono da RPPN tem isen\u00e7\u00e3o de ITR, prioridade na obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos agr\u00edcolas e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cOs munic\u00edpios podem fazer uma busca ativa dos produtores que queriam conhecer melhor o que \u00e9 uma RPPN e qual o processo para essa regulariza\u00e7\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para mais esclarecimentos\u201d, finalizou Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n<\/div>