{"id":62126,"date":"2025-10-08T22:47:05","date_gmt":"2025-10-09T01:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62126"},"modified":"2025-10-09T14:53:31","modified_gmt":"2025-10-09T17:53:31","slug":"em-alagoas-membros-do-mp-de-todo-pais-reafirmam-importancia-da-atuacao-em-defesa-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62126","title":{"rendered":"Em Alagoas, membros do MP de todo pa\u00eds reafirmam import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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O fortalecimento da defesa dos direitos humanos e o compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o social marcaram a abertura da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Macei\u00f3 (AL), na noite desta quarta-feira (08).\u00a0<\/span>O evento, que re\u00fane cerca de 200 membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o Brasil, busca formular novas estrat\u00e9gias e pol\u00edticas afirmativas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais. <\/span>Logo no primeiro dia, duas novas comiss\u00f5es foram propostas \u2014 uma voltada ao meio ambiente e outra \u00e0 defesa dos direitos das fam\u00edlias \u2014, refor\u00e7ando o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico como institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 democracia.<\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justi\u00e7a do MPDFT, Georges Seigneur, destacou, em sua fala de abertura, que ocorreu logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do coral do MPAL, a import\u00e2ncia do GNDH dentro da estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. \u201cO GNDH \u00e9 um dos grupos mais importantes do CNPG, exatamente por tratar da tem\u00e1tica dos direitos humanos, que \u00e9 uma \u00e1rea intrinsecamente ligada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 como pensar em direitos humanos sem pensar no Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 como pensar no Minist\u00e9rio P\u00fablico sem pensar em direitos humanos. \u00c9 fundamental nos reunirmos para discutir solu\u00e7\u00f5es e buscar alternativas para aprimorar a aplica\u00e7\u00e3o desses direitos na sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ao falar aos presentes, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justi\u00e7a do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, refor\u00e7ou que a defesa dos direitos humanos \u00e9 tamb\u00e9m uma defesa da democracia e do Estado de Direito. <\/span>\u201cO GNDH nasceu da necessidade de unirmos for\u00e7as em torno de um prop\u00f3sito maior \u2014 o de garantir que os direitos fundamentais n\u00e3o sejam apenas uma previs\u00e3o normativa, mas uma realidade concreta, vivida por todas e todos. Em um pa\u00eds de tantas desigualdades, reafirmar os direitos humanos \u00e9 reafirmar a democracia. Vivemos tempos desafiadores, marcados pela desinforma\u00e7\u00e3o e pela intoler\u00e2ncia, e, diante disso, defender direitos humanos hoje \u00e9 tamb\u00e9m defender a verdade, o di\u00e1logo e a empatia”, afirmou.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, anfitri\u00e3o do encontro, destacou a relev\u00e2ncia da troca de experi\u00eancias e da integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 com muita alegria que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, ao lado do MP do Amazonas, propicia aos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro um espa\u00e7o de discuss\u00e3o do GNDH. O objetivo \u00e9 ouvir as mais diversas manifesta\u00e7\u00f5es no sentido de implementar a\u00e7\u00f5es que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao bem-estar social e, acima de tudo, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana”, avaliou.<\/span><\/p>\n

Novas comiss\u00f5es para ampliar a atua\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Na primeira proposta apresentada aos presentes, a presidente do GNDH, Leda Mara Albuquerque, sob aplausos, defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa do Meio Ambiente, destacando que a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 indissoci\u00e1vel da defesa da vida. <\/span>\u201c\u00c9 nosso dever a defesa da biodiversidade em sua integralidade. Lutar pelos direitos ambientais \u00e9 lutar pela pr\u00f3pria vida. Como procuradora-geral de Justi\u00e7a de um Estado da Amaz\u00f4nia Legal, reafirmo que este grupo n\u00e3o pode retroceder do reconhecimento do meio ambiente como direito humano fundamental\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A segunda proposta envolveu a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos Humanos das Fam\u00edlias, voltada a promover a dignidade, a igualdade e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito familiar. <\/span>\u201cA cria\u00e7\u00e3o desse colegiado \u00e9 um imperativo jur\u00eddico, \u00e9tico e humanit\u00e1rio, em conson\u00e2ncia com os tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Esses instrumentos imp\u00f5em ao Estado o dever de prevenir, proteger e reparar viola\u00e7\u00f5es, exigindo pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de assegurar a dignidade e a equidade\u201d, destacou Leda Mara Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Confer\u00eancia de abertura: direitos fundamentais em foco<\/span><\/strong><\/p>\n

A confer\u00eancia de abertura, intitulada \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais: a transforma\u00e7\u00e3o social na perspectiva pr\u00e1tica\u201d, foi ministrada pelo conselheiro nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Fernando da Silva Comin. <\/span>Em sua fala, ele ressaltou que o GNDH representa um espa\u00e7o essencial para reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico deve agir de forma cada vez mais eficiente, com planejamento baseado em dados confi\u00e1veis e atua\u00e7\u00e3o coordenada. Quando o MP atua de maneira unificada e estrat\u00e9gica, consegue mostrar resultados reais \u00e0 sociedade e fortalecer o controle social. Esse \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do s\u00e9culo XXI\u201d, ressaltou Comin.<\/span><\/p>\n

Durante a solenidade, foram homenageados o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, e a promotora de Justi\u00e7a do MP do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, ex-presidente do GNDH, em reconhecimento \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 causa dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

A noite foi encerrada com uma apresenta\u00e7\u00e3o do Bal\u00e9 Folcl\u00f3rico de Alagoas \u2013 Grupo Transart, celebrando a cultura alagoana. As atividades prosseguem nesta quinta e sexta-feira (9 e 10), com reuni\u00f5es simult\u00e2neas das comiss\u00f5es permanentes do GNDH, que dar\u00e3o continuidade \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de propostas para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico em defesa dos direitos fundamentais. <\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota e Ulisses Farias.<\/span><\/p>\n<\/div>