{"id":62102,"date":"2025-10-08T12:06:24","date_gmt":"2025-10-08T15:06:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62102"},"modified":"2025-10-08T19:58:57","modified_gmt":"2025-10-08T22:58:57","slug":"reuniao-no-mpal-alinha-retomada-de-convenio-entre-policia-militar-detran-e-sefaz-para-modernizacao-do-bptran-e-do-bprv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62102","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o no MPAL alinha retomada de conv\u00eanio entre Pol\u00edcia Militar, Detran e Sefaz para moderniza\u00e7\u00e3o do BPTran e do BPRv"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) sediou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8), uma reuni\u00e3o com representantes da Pol\u00edcia Militar, do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Alagoas (Detran) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O encontro teve como objetivo alinhar ajustes em um conv\u00eanio que estava suspenso desde 2021, visando permitir a retomada do repasse de recursos para investimentos na estrutura e moderniza\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito (BPTran) e do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1rio (BPRv).<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e pela promotora de Justi\u00e7a do Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha, foram discutidos entraves antigos relacionados a presta\u00e7\u00e3o de contas e a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da parceria entre o Detran e a Pol\u00edcia Militar. O conv\u00eanio, que prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos n\u00e3o emplacados, gera receitas a partir de multas e autua\u00e7\u00f5es, parte das quais \u00e9 destinada ao fortalecimento das atividades do BPTran e do BPRv.<\/span><\/p>\n

De acordo com Lean Ara\u00fajo, o encontro foi produtivo e marcou um avan\u00e7o importante na constru\u00e7\u00e3o de uma nova modelagem para os conv\u00eanios. \u201cO objetivo foi modular, aprimorar e garantir maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia na gest\u00e3o desses recursos, que s\u00e3o fundamentais para o fortalecimento da Pol\u00edcia Militar e, consequentemente, para a melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica. O MP, nesse encontro, atuou como elo para que esses ajustes pudessem acontecer\u201d, declarou o procurador-geral.<\/span><\/p>\n

Titular da Promotoria de Justi\u00e7a do Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha explicou que o alinhamento entre os \u00f3rg\u00e3os permitir\u00e1 a retomada sistem\u00e1tica dos repasses, resolvendo pend\u00eancias antigas e garantindo que os recursos cumpram sua finalidade p\u00fablica. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o as necessidades da corpora\u00e7\u00e3o e entende a import\u00e2ncia de uma Pol\u00edcia Militar bem estruturada para o combate \u00e0 criminalidade e para a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Por isso, reunimos todos os setores jur\u00eddicos envolvidos para corrigir os problemas do passado e assegurar que, de agora em diante, esse conv\u00eanio seja instrumento eficiente e seguro\u201d, afirmou ela.<\/span><\/p>\n

Ficou definido que os valores atualmente retidos ser\u00e3o devolvidos pela Secretaria da Fazenda \u00e0 Pol\u00edcia Militar que, por sua vez, enviar\u00e1 os valores para o Detran\/AL. Na sequ\u00eancia, a partir desse fluxo, os \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos ajustar\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o, possivelmente, por meio de um termo aditivo que permita o repasse regular dos recursos. \u201cEsses valores poder\u00e3o ser aplicados na moderniza\u00e7\u00e3o do BPTran e do BPRv, a exemplo de aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas, custeio de despesas como energia, \u00e1gua, combust\u00edvel e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para os referidos batalh\u00f5es\u201d, destacou o comandante da corpora\u00e7\u00e3o, coronel Paulo Amorim. Tamb\u00e9m estiveram presentes ao encontro o diretor do Detran\/AL, Marco Fireman, e a secret\u00e1ria da Sefaz\/AL, Renata dos Santos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias relativas ao conv\u00eanio, o encontro tamb\u00e9m tratou do avan\u00e7o nas tratativas sobre a finaliza\u00e7\u00e3o das obras de reforma do quartel geral da Pol\u00edcia Militar, um projeto que j\u00e1 existe h\u00e1 anos e ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. <\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota.<\/span><\/p>\n<\/div>