{"id":62027,"date":"2025-10-07T14:31:57","date_gmt":"2025-10-07T17:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62027"},"modified":"2025-10-07T14:33:10","modified_gmt":"2025-10-07T17:33:10","slug":"mpal-e-mpf-apoiam-i-encontro-consea-maceio-para-discutir-desafios-e-solucoes-em-seguranca-alimentar-e-nutricional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=62027","title":{"rendered":"MPAL e MPF apoiam I Encontro CONSEA Macei\u00f3 para discutir desafios e solu\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a alimentar e nutricional"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apoiaram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), o I Encontro CONSEA Macei\u00f3, alusivo ao Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, reunindo representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, universidades, conselhos e entidades da sociedade civil. O encontro teve como objetivo promover o debate p\u00fablico sobre seguran\u00e7a alimentar e nutricional, o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e os desafios locais enfrentados em Alagoas.<\/span><\/p>\n

O evento realizado na sede do MPF, em Macei\u00f3, foi promovido em parceria com o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Macei\u00f3 (CONSEA Macei\u00f3) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL), com apoio do Conselho Regional de Nutricionistas da 6\u00aa Regi\u00e3o (CRN-6), do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Nutricional de Alagoas (CREN\/AL), do N\u00facleo de Estudos Agr\u00e1rios e Din\u00e2micas Territoriais (NUAGR\u00c1RIO\/IGDEMA\/UFAL), da Embrapa e do Movimento Internacional de Juventudes (MOV).<\/span><\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Bruno Lamenha, procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), abriu o encontro destacando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo interinstitucional para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. \u201cO Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma data de reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o. Precisamos olhar para a realidade local e pensar como garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de forma efetiva, especialmente para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen ressaltou a relev\u00e2ncia do evento e reconheceu a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, dos Conselhos e das entidades da sociedade civil na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, mas tamb\u00e9m como parceiros na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e na defesa da democracia. Ela destacou o papel do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Nutricional de Alagoas (CREN\/AL), uma entidade da sociedade civil, como parceiro hist\u00f3rico do Minist\u00e9rio P\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o alimentar.<\/span><\/p>\n

Reflex\u00f5es e compromissos<\/b><\/span><\/p>\n

A presidente do CONSEA Macei\u00f3, Nelma Nunes, agradeceu aos parceiros e destacou que a reflex\u00e3o sobre alimenta\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do que est\u00e1 no prato. \u201cPrecisamos garantir que todos tenham acesso a alimentos de qualidade e produzidos de forma digna. O nosso estado tem potencial para produzir o pr\u00f3prio alimento, unindo ci\u00eancia e saberes tradicionais nessa miss\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A professora Leiko Asakura, da UFAL, apresentou as a\u00e7\u00f5es do grupo de pesquisa e extens\u00e3o ARENGA! (Grupo de Pesquisa, Extens\u00e3o e A\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, Nutri\u00e7\u00e3o, Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar em Alagoas), que estuda a seguran\u00e7a alimentar e nutricional no estado. Ela ressaltou a necessidade de pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil, observando que \u201ca alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator determinante para que alunos consigam se manter na universidade\u201d.<\/span><\/p>\n

A representante do CRN-6, Maria Izabel Gazzaneo, refor\u00e7ou o car\u00e1ter universal do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia de resgatar pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. J\u00e1 o pesquisador da Embrapa, Edy Brito, anunciou a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da institui\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3 e ressaltou o papel da pesquisa na melhoria da qualidade nutricional dos alimentos e na redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria-adjunta da Educa\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3, Marina Toledo, destacou que o tema da alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. \u201cN\u00e3o ofertamos apenas refei\u00e7\u00f5es, mas qualidade de vida. Muitas vezes, \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m as crian\u00e7as e adolescentes nas escolas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Pain\u00e9is e dados apresentados<\/b><\/span><\/p>\n

A primeira palestra, \u201cPanorama da Inseguran\u00e7a Alimentar em Alagoas: realidades invis\u00edveis, desafios urgentes\u201d, ministrada por Patr\u00edcia Marinho, do CREN\/AL, apresentou um panorama atualizado sobre o tema, com base em pesquisas realizadas no estado.<\/span><\/p>\n

De acordo com os dados apresentados, cerca de 36% dos domic\u00edlios alagoanos enfrentam algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar, e 11,9% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o grave. Em Macei\u00f3, pesquisas locais apontam \u00edndices ainda mais preocupantes, chegando a 76% das fam\u00edlias com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional em determinadas \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

A palestrante tamb\u00e9m destacou a associa\u00e7\u00e3o entre inseguran\u00e7a alimentar, anemia e defici\u00eancia de micronutrientes, apontando que \u201ca fome \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o direta do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada\u201d. Segundo o CREN, a baixa renda familiar, a escolaridade materna e a aus\u00eancia de rede de apoio est\u00e3o entre os principais fatores determinantes do problema.<\/span><\/p>\n

Na segunda palestra, \u201cIntersetorialidade e Transversalidade na Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\u201d, a professora Cirlene Jeane Santos e Santos e o mestrando Leandro Matias, do NUAGR\u00c1RIO\/UFAL, defenderam que a seguran\u00e7a alimentar e nutricional exige arranjos intersetoriais e pol\u00edticas transversais, envolvendo \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, agricultura, meio ambiente e direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Os pesquisadores destacaram que a fome tem causas multifatoriais e n\u00e3o pode ser enfrentada por respostas setoriais isoladas. Apresentaram, ainda, exemplos pr\u00e1ticos de integra\u00e7\u00e3o \u2014 como a articula\u00e7\u00e3o entre o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a agricultura familiar \u2014, que geram maior efici\u00eancia e sustentabilidade nas a\u00e7\u00f5es. \u201cA transversalidade qualifica as pol\u00edticas p\u00fablicas ao incorporar temas como equidade racial e de g\u00eanero, sustentabilidade, participa\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes locais\u201d, resumiu a palestra.<\/span><\/p>\n

O I Encontro CONSEA Macei\u00f3 integra as a\u00e7\u00f5es locais em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado em 16 de outubro, e marcou um passo importante na articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre poder p\u00fablico, academia e sociedade civil para garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada em Alagoas.<\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/MPF<\/i><\/span><\/strong><\/p>\n

*Fotos: ASCOM\/MPF<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>