{"id":61912,"date":"2025-10-06T09:27:07","date_gmt":"2025-10-06T12:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61912"},"modified":"2025-10-06T09:27:07","modified_gmt":"2025-10-06T12:27:07","slug":"na-6a-conferencia-estadual-de-direitos-humanos-promotor-de-justica-destaca-importante-papel-da-sociedade-na-garantia-da-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61912","title":{"rendered":"Na 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos, promotor de Justi\u00e7a destaca importante papel da sociedade na garantia da cidadania"},"content":{"rendered":"
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Os dias 3 e 4 de outubro de 2025 serviram para debater pol\u00edticas p\u00fablicas, dizer n\u00e3o \u00e0 desigualdade e instigar a sociedade civil a se preparar e enfrentar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. Essa foi a pretens\u00e3o dos organizadores da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos colocando em pauta os eixos tem\u00e1ticos \u201cEnfrentamento das Viola\u00e7\u00f5es e Retrocessos\u201d,\u201cDemocracia e Participa\u00e7\u00e3o Popular\u201d, \u201cIgualdade e Justi\u00e7a Social\u201d, \u201cJusti\u00e7a Clim\u00e1tica, Meio Ambiente e Direitos Humanos\u201d, \u201cProte\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Contexto Internacional\u201d e \u201cFortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos\u201d. A abertura do evento se deu no anexo do Teatro Deodoro, com as boas-vindas do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, promotor de Justi\u00e7a Magno Moura, e participa\u00e7\u00e3o do desembargador Tutm\u00e9s Airan, enquanto as discuss\u00f5es ocorreram na Escola de Governo com representatividade de v\u00e1rios segmentos, ambas em Macei\u00f3.\u00a0<\/span><\/p>\n

O membro ministerial, em seu discurso de abertura, falou em sentimento de esperan\u00e7a ressaltando o momento servia para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um encontro de extrema relev\u00e2ncia, a sexta confer\u00eancia estadual de direitos humanos nos permitiu ouvir a voz da sociedade e condensar um documento que levaremos \u00e0 Bras\u00edlia em dezembro, onde marcaremos presen\u00e7a da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos. Ao final, faremos a jun\u00e7\u00e3o dos documentos elaborados nos dois momentos e, posteriormente, encaminharemos aos governos estadual e municipal para ajudar a fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de respeito aos direitos humanos, de implementa\u00e7\u00e3o de direitos, observando o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. O que queremos constatar \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas no estado de Alagoas, no munic\u00edpio de Macei\u00f3, bem como em outros munic\u00edpios alagoanos\u201d, destaca Magno Moura.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos foram finalizados com a aprova\u00e7\u00e3o de propostas que ser\u00e3o levadas por 28 delegadas e delegados que representar\u00e3o Alagoas na 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos, que ser\u00e1 realizada em dezembro, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos nos calar diante das injusti\u00e7as que ainda persistem e amea\u00e7am direitos duramente conquistados, pois entendemos que n\u00e3o h\u00e1 Direitos Humanos sem uma democracia viva, pulsante e que ouve a voz de seu povo. A igualdade e a justi\u00e7a social s\u00e3o base para uma sociedade que acolhe, protege e oferece oportunidades para todos, sem distin\u00e7\u00e3o. Precisamos ser firmes e, tamb\u00e9m, de institui\u00e7\u00f5es fortes e comprometidas para que a defesa dos direitos seja uma pol\u00edtica de Estado, perene e eficaz. Este encontro foi um passo fundamental\u201d, refor\u00e7a o promotor de Justi\u00e7a e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Magno Moura. <\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota.\u00a0<\/span><\/p>\n

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