{"id":61867,"date":"2025-10-06T12:17:48","date_gmt":"2025-10-06T15:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61867"},"modified":"2025-10-06T12:27:06","modified_gmt":"2025-10-06T15:27:06","slug":"eduardo-03-10-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61867","title":{"rendered":"Corregedor-geral do MPAL participa de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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O corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Eduardo Tavares, participou, nos dias 2 e 3 de outubro, da 146\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o. Al\u00e9m dele, houve participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do promotor de Justi\u00e7a Adivaldo Batista, membro auxiliar da Corregedoria do MPAL, al\u00e9m de representantes de MPs de todo o pa\u00eds. A programa\u00e7\u00e3o, realizada no Acre, contou com palestras, debates e uma homenagem ao presidente do colegiado, F\u00e1bio Strecker Schmitt, corregedor-geral do MP de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, deu as boas-vindas aos integrantes do Conselho, ressaltando a relev\u00e2ncia do evento. \u201cReceber este encontro \u00e9, para n\u00f3s, motivo de honra e de responsabilidade. Honra porque estamos acolhendo representantes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, trazendo consigo experi\u00eancias diversas que enriquecem nossa reflex\u00e3o coletiva. Responsabilidade porque sabemos que o Conselho, ao se reunir, n\u00e3o se limita a cumprir uma agenda formal: ele expressa um compromisso com a integridade e a credibilidade da nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do MPAC e anfitri\u00e3o do evento, \u00c1lvaro Luiz Pereira, ressaltou que sediar a reuni\u00e3o no Acre \u00e9 uma oportunidade de dar maior visibilidade \u00e0 realidade amaz\u00f4nica e de refor\u00e7ar o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com o aprimoramento das corregedorias. \u201cAgrade\u00e7o a presen\u00e7a de cada um que atendeu a este chamado; isso nos traz muito contentamento e gratid\u00e3o. Agrade\u00e7o tamb\u00e9m a todos os nossos servidores, que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para que o evento fosse um sucesso, com um olhar de cuidado e afeto, que \u00e9 o que o acreano tem de melhor\u201d, declarou. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Eduardo Tavares e o assessor t\u00e9cnico da Corregedoria, promotor Adivaldo Batista, destacaram que o tema escolhido para o encontro foi assertivo e necess\u00e1rio: “O papel das Corregedorias no apoio aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate ao crime organizado”. O evento tamb\u00e9m debateu outras tem\u00e1ticas: \u201cFalamos sobre procedimentos disciplinares e como eles devem ser conduzidos pelas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Tavares. <\/span><\/p>\n

Palestras <\/strong><\/span><\/p>\n

A palestra de abertura foi ministrada pelo procurador-geral Danilo Lovisaro, que abordou o tema \u201cA expans\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas na Amaz\u00f4nia\u201d. Ele destacou o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, os impactos sociais e institucionais desse fen\u00f4meno e a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e seguran\u00e7a para enfrent\u00e1-lo. A exposi\u00e7\u00e3o abriu espa\u00e7o para debates sobre o papel das corregedorias no fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o institucional no combate ao crime organizado.<\/span><\/p>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia, a equipe da Corregedoria Nacional apresentou uma palestra sobre a preven\u00e7\u00e3o ao chamado fishing expedition<\/em>, pr\u00e1tica investigativa considerada abusiva por desviar-se do objeto inicial da apura\u00e7\u00e3o. Foram apresentadas defini\u00e7\u00f5es e debatidas implica\u00e7\u00f5es dessa conduta no \u00e2mbito do processo disciplinar.<\/span><\/p>\n

O segundo dia come\u00e7ou com a exposi\u00e7\u00e3o do corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00c2ngelo Fabiano Farias, que abordou o acompanhamento do est\u00e1gio probat\u00f3rio de membros. A apresenta\u00e7\u00e3o reuniu informa\u00e7\u00f5es sobre a din\u00e2mica de acompanhamento adotada por cada corregedoria, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento de crit\u00e9rios, destacando a import\u00e2ncia de considerar a resolutividade e a efic\u00e1cia social da atua\u00e7\u00e3o. \u201cTudo o que fazemos ocorre de forma dialogada, para que possamos construir as melhores solu\u00e7\u00f5es. \u00c9 a partir dessa escuta que conseguimos decidir o que \u00e9 melhor\u201d, enfatizou o corregedor nacional.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima palestra foi ministrada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos do MPAC, Celso Jer\u00f4nimo, que falou sobre o tema \u201cLiberdade de Express\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico no contexto das redes sociais\u201d. A apresenta\u00e7\u00e3o, baseada em livro de sua autoria, analisou os limites da liberdade de express\u00e3o dos membros da institui\u00e7\u00e3o e o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle disciplinar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventuais excessos. \u201cNossa palavra n\u00e3o \u00e9 apenas pessoal; \u00e9 institucional. N\u00e3o se exige sil\u00eancio dos membros, mas sim responsabilidade e prud\u00eancia\u201d, explicou Celso Jer\u00f4nimo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram discutidas quest\u00f5es administrativas, incluindo propostas de modifica\u00e7\u00f5es em resolu\u00e7\u00f5es sobre temas como a resid\u00eancia de membros em comarcas e condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho.<\/span><\/p>\n

Homenagem<\/strong><\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a entrega da Comenda da Ordem do M\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC) ao presidente do colegiado, F\u00e1bio Strecker Schmitt. A honraria, concedida no grau Gr\u00e3o-Colar, destina-se a agraciar pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que, por seus m\u00e9ritos, tenham prestado relevantes e destacados servi\u00e7os ao Sistema de Justi\u00e7a, \u00e0 sociedade ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Fotos: MPAC<\/span><\/p>\n<\/div>