{"id":61829,"date":"2025-10-03T10:24:46","date_gmt":"2025-10-03T13:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61829"},"modified":"2025-10-03T10:30:19","modified_gmt":"2025-10-03T13:30:19","slug":"fiscalizacao-para-melhoria-da-ejai-em-maceio-mpal-e-dpe-chegam-a-escola-municipal-professor-antidio-vieira-no-trapiche-da-barra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61829","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o para melhoria da EJAI em Macei\u00f3: MPAL e DPE chegam \u00e0 Escola Municipal Professor Ant\u00eddio Vieira, no Trapiche da Barra"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) visitaram a Escola Municipal Professor Ant\u00eddio Vieira, no bairro Trapiche da Barra, em Macei\u00f3, em mais uma a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa que fiscaliza unidades que oferecem a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).<\/span><\/p>\n

No local, foram constatadas duas defici\u00eancias estruturais: em dias de chuva, a escola sofre alagamento e precisa suspender as aulas; j\u00e1 os \u00f4nibus escolares que conduzem os estudantes est\u00e3o com os elevadores inoperantes, o que compromete o deslocamento de alunos com defici\u00eancia e daqueles j\u00e1 idosos com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A equipe do MPAL e da DPE tamb\u00e9m foi informada pelos pr\u00f3prios estudantes, na visita ocorrida nessa quarta-feira (1\u00ba), que eles n\u00e3o recebem incentivo financeiro, o que \u00e9 um dos motivos para a evas\u00e3o escolar. Eles tamb\u00e9m apontaram como necessidade a presen\u00e7a, em mais vezes durante a semana, de psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, fizeram elogios \u00e0 conduta e \u00e0 acolhida dos professores e dos t\u00e9cnicos da unidade. N\u00e3o houve reclama\u00e7\u00f5es sobre aus\u00eancia de professor para nenhuma disciplina.<\/span><\/span><\/p>\n

A iniciativa de visitar a escola faz parte de uma for\u00e7a-tarefa composta pelo MPAL, pela DPE e tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), cujo objetivo \u00e9 fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Ao todo, cerca de 40 escolas de Macei\u00f3 que oferecem a EJAI devem ser visitadas at\u00e9 o fim da for\u00e7a-tarefa.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa do MPAL e da DPE ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as medidas adequadas para melhoria das defici\u00eancias estruturais encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP). <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>