{"id":61798,"date":"2025-10-02T20:27:20","date_gmt":"2025-10-02T23:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61798"},"modified":"2025-10-02T20:30:24","modified_gmt":"2025-10-02T23:30:24","slug":"mpal-lanca-segunda-fase-do-pro-reservas-em-sao-jose-da-tapera-com-foco-em-ampliar-areas-de-caatinga-transformadas-em-rppns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61798","title":{"rendered":"MPAL lan\u00e7a segunda fase do Pr\u00f3-Reservas em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera com foco em ampliar \u00e1reas de Caatinga transformadas em RPPNs"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, nesta quinta-feira (2), uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera para lan\u00e7amento da segunda fase do programa Pr\u00f3-Reservas. O objetivo foi explicar como essa iniciativa funciona, quais os benef\u00edcios para o meio ambiente e para a sociedade como um todo e, assim, estimular a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, especialmente na modalidade de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), em \u00e1reas de Caatinga nos munic\u00edpios da regi\u00e3o sertaneja.<\/span><\/p>\n

Para esclarecer as d\u00favidas mais comuns dos interessados em geral, bem como vereadores, prefeito, secret\u00e1rios e demais autoridades que participaram da audi\u00eancia, os promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca fizeram um apanhado das a\u00e7\u00f5es e resultados j\u00e1 obtidos na primeira fase do Pr\u00f3-Reservas em \u00e1reas do bioma Mata Atl\u00e2ntica.<\/span><\/p>\n

A promotora Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos), ressaltou a import\u00e2ncia de \u00e1reas que s\u00e3o convertidas em RPPNs. Segundo ela, essas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, estejam elas situadas na Mata Atl\u00e2ntica ou na Caatinga, constituem uma estrat\u00e9gia para enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, aquecimento global e eventos extremos.<\/span><\/p>\n

\u201cAs RPPNs contribuem para evitar desmatamentos, sequestram carbono da atmosfera, fazem reten\u00e7\u00e3o de sedimentos, ampliam as \u00e1reas protegidas, colocam a iniciativa privada no esfor\u00e7o nacional de conserva\u00e7\u00e3o, promovem o manejo adequado dos recursos h\u00eddricos, tanto de \u00e1guas superficiais quanto subterr\u00e2neas, servem de ref\u00fagio para v\u00e1rias esp\u00e9cies e tamb\u00e9m como \u00e1reas de refauna\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e soltura de animais resgatados em opera\u00e7\u00f5es\u201d, elencou a promotora.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Lav\u00ednia Fragoso destacou que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o do tipo RPPN podem ser utilizadas para educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisa cient\u00edfica, ecoturismo e estimulam estilos de vida mais saud\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Ela explicou ainda que, devido a uma articula\u00e7\u00e3o do MPAL junto \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (CGJ) do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg), foi celebrado um termo de coopera\u00e7\u00e3o que isenta os propriet\u00e1rios rurais do pagamento de emolumentos para o registro das \u00e1reas destinadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de RPPNs. \u201cPor outro lado, os propriet\u00e1rios rurais que decidem converter uma \u00e1rea em RPPN tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso aos pagamentos por cr\u00e9ditos de carbono e cr\u00e9ditos de biodiversidade\u201d, assinalou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o promotor Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente), refor\u00e7ou que o programa Pr\u00f3-Reservas, com a amplia\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial para o progresso do projeto Pr\u00f3-Esp\u00e9cies.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos de \u00e1reas preservadas, seguras e com a extens\u00e3o territorial adequada para que haja a preserva\u00e7\u00e3o de animais amea\u00e7ados, a exemplo do Macaco-prego-galego, t\u00edpico da Caatinga alagoana, bem como para refauna\u00e7\u00e3o, ou seja, para a reintrodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que j\u00e1 n\u00e3o existem mais em vida livre naqueles biomas, como o Mutum-de-alagoas e o Macaco-guariba-de-m\u00e3os-ruivas. Assim, o Pr\u00f3-Reservas \u00e9 complementar ao Pr\u00f3-Esp\u00e9cie\u201d, analisou.<\/span><\/p>\n

Outros aspectos a respeito da cria\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios das RPPNs foram detalhados pelo presidente do Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), Fernando Pinto, pelo superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto, pelo gerente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), Alex Naz\u00e1rio, pela assessora ambiental de clima do IMA\/AL, Gabriela Cota, pela pesquisadora e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bruna Bezerra, pelo presidente do Instituto SOS Caatinga, Marcos Ara\u00fajo, pelo tenente Delmiro, do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA\/PM) e pelo representante da ANOREG, Danilo Augustinho.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Ilda Reis, da Promotoria de Murici, acompanhou toda a audi\u00eancia p\u00fablica como convidada especial. Ela pretende levar a experi\u00eancia do Pr\u00f3-Reservas e do Pr\u00f3-Esp\u00e9cies para aquela cidade. <\/span><\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Jarbas Ricardo, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Evandro Pereira, secret\u00e1rios municipais e procuradores do pr\u00f3prio munic\u00edpio e de munic\u00edpios vizinhos, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Gestora do Canal Adutor do Sert\u00e3o Alagoano (AGECSA), bem como agricultores familiares, produtores rurais, especialistas e interessados no assunto.<\/span><\/p>\n<\/div>