{"id":61730,"date":"2025-09-30T14:36:07","date_gmt":"2025-09-30T17:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61730"},"modified":"2025-10-01T12:58:44","modified_gmt":"2025-10-01T15:58:44","slug":"na-9a-rae-promotores-de-justica-apresentam-projetos-voltados-ao-combate-a-fome-e-defesa-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61730","title":{"rendered":"Na 9\u00aa RAE, promotores de Justi\u00e7a apresentam projetos voltados ao combate \u00e0 fome e defesa do meio ambiente"},"content":{"rendered":"
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Nesta ter\u00e7a-feira (30), aconteceu, na Sala dos Colegiados Joubert C\u00e2mara Scala<\/span><\/span><\/span> , no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, bairro Po\u00e7o, em Macei\u00f3, a 9\u00aa reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) que acontece mensalmente. Com abertura feita pelo chefe ministerial, Lean Ara\u00fajo, posteriormente representado pela procuradora de Justi\u00e7a Silvana Abreu, com apoio da assessora de planejamento estrat\u00e9gico, promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, o momento teve em pauta a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMPAL no Combate \u00e0 Fome\u201d e do Andamento do Plano de Atua\u00e7\u00e3o do Objetivo Estrat\u00e9gico: Promover a Defesa do Meio Ambiente, al\u00e9m da entrega do Selo de Excel\u00eancia concedido Pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) pelas a\u00e7\u00f5es relevantes em defesa da fauna, da flora e dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), Lean Ara\u00fajo, pontuou os avan\u00e7os internos alcan\u00e7ados, a continuidade de projetos e ressaltou a prepara\u00e7\u00e3o para o concurso p\u00fablico que acontecer\u00e1 em 2026, com edital prestes a ser publicado. J\u00e1 sobre o Selo de Excel\u00eancia, conquistado nacionalmente, em reconhecimento ao Projeto \u201cPr\u00f3-Reservas (RPPN): Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento dos Emolumentos para Averba\u00e7\u00e3o de Perpetuidade das Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN), o chefe do MP de Alagoas se mostrou envaidecido, reconhecendo o trabalho dos promotores de Justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas fazendo hist\u00f3ria e tendo a import\u00e2ncia de suas a\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo CNMP. Obviamente, devemos ressaltar o trabalho \u00e1rduo que cada promotor de Justi\u00e7a desenvolve, e j\u00e1 colecionamos premia\u00e7\u00f5es, para que resultados dessa natureza sejam assegurados. Falo com orgulho, enquanto chefe da institui\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 f\u00e1cil identificar as transforma\u00e7\u00f5es que cada a\u00e7\u00e3o proporciona. Desta vez com foco no meio ambiente, mas com reflexo, obviamente, na vida do cidad\u00e3o\u201d, afirma o pgj.<\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, Alberto Fonseca e Kleber Valadares fizeram a entrega do certificado Selo de Excel\u00eancia , confeccionado pelo CNMP, ao procurador-geral de Justi\u00e7a .<\/p>\n

A procuradora de Justi\u00e7a Silvana Abreu parabenizou os autores dos projetos, fez uma retrospectiva institucional para que sejam reconhecidos os avan\u00e7os em quest\u00f5es estruturais e tamb\u00e9m trouxe \u00e0 mem\u00f3ria\u00a0 a\u00e7\u00f5es anteriores, e\u00a0 relevantes, de membros do MPE nas quest\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e urbanismo, citando as promotoras Micheline Ten\u00f3rio, Alexandra Beurlen, Cec\u00edlia Carna\u00faba, ressaltando a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o na consolida\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cTemos em nossa institui\u00e7\u00e3o pessoas que se debru\u00e7am na cria\u00e7\u00e3o de projetos e desencadeiam a\u00e7\u00f5es que visam, \u00fanica e exclusivamente, assegurar os direitos fundamentais. E isto nos instiga a reconhecer e parabeniz\u00e1-los. De certo, faz-se necess\u00e1ria a continuidade, bem como novas investidas, essa realidade com a falta de saneamento b\u00e1sico e \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 preocupante. Sobre a situa\u00e7\u00e3o em Fern\u00e3o Velho, por exemplo, podemos considerar como grave, pois \u00e9 um bairro com cinco pessoas desprovidas desses direitos\u201d, afirma.<\/p>\n

Pautas <\/b><\/p>\n

O primeiro projeto a ser apresentado \u201cO futuro \u00e9 agora\u201d tem como autores os promotores de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen e Paulo Henrique Prado. A ideia do projeto, segundo eles, surgiu a partir de uma oposi\u00e7\u00e3o entre o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e a realidade socioecon\u00f4mica vivenciada em Alagoas.<\/p>\n

Eles ressaltam, inclusive que h\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 97\/2023, que disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o para efetivar esse direito.<\/p>\n

A pretens\u00e3o \u00e9 agregar ao projeto parcerias importantes como professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), especialistas na \u00e1rea de nutri\u00e7\u00e3o. Outro ponto importante \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de dar suporte \u00e0s promotorias para que se engajem no referido projeto e os resultados sejam mais extensivos. Na 9\u00aa RAE, o projeto foi apresentado pela promotora Alexandra Beurlen com apoio da gerente do projeto, Maria Luiza,<\/p>\n

Pelo N\u00facleo do Meio Ambiente, o coordenador e promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o mostrando os diversos avan\u00e7os conquistados e capitaneados pelos promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso. Ele exemplificou as a\u00e7\u00f5es dos colegas com a prote\u00e7\u00e3o da fauna silvestre, por meio da reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum de Alagoas, do papagaio chau\u00e1, papagaio do mangue, elogiando os v\u00e1rios trabalhos j\u00e1 desenvolvidos por eles no esfor\u00e7o de concretizar um mosaico de reserva natural, as RPPNs, tanto na Caatinga como na Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o coordenador do N\u00facleo do Meio Ambiente destacou o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada, h\u00e1 uma d\u00e9cada em Alagoas coordenada pelos promotores Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Valadares esclareceu que o N\u00facleo atua nos desdobramentos e tem formulado notas t\u00e9cnicas, mediante os relat\u00f3rios apresentados. Inclusive, j\u00e1 tento sido ajuizadas 17 a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais relacionadas a v\u00e1rias tem\u00e1ticas, entre elas desmatamento, e que resultar\u00e3o em acordos que beneficiar\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que cuidam da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Tamb\u00e9m foi tratado pelo promotor a tem\u00e1tica criminal, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de animais silvestres, fazendo refer\u00eancia \u00e0 medidas cautelares em desfavor de um dos maiores traficantes do pa\u00eds, sediado na Bahia, e que continua preso. Ele deixou claro que as apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o em conformidade com o CNMP e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores Ambientais.<\/p>\n

Por fim, foi falado da participa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo do Meio Ambiente com o projeto Sede de Aprender que tem como finalidade averiguar o saneamento b\u00e1sico nas escolas em todo estado.<\/p>\n<\/div>