{"id":61696,"date":"2025-09-30T09:43:39","date_gmt":"2025-09-30T12:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61696"},"modified":"2025-09-30T09:43:39","modified_gmt":"2025-09-30T12:43:39","slug":"inqueritos-e-anpp-mpal-reune-segmentos-para-discutir-uniformizacao-e-maior-eficacia-nos-trabalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61696","title":{"rendered":"Inqu\u00e9ritos e ANPP: MPAL re\u00fane segmentos para discutir uniformiza\u00e7\u00e3o e maior efic\u00e1cia nos trabalhos"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

A reuni\u00e3o de trabalho ocorreu nesta segunda-feira (29), no audit\u00f3rio da Sede das Promotorias de Justi\u00e7a, no Barro Duro, em Macei\u00f3, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por iniciativa do seu N\u00facleo de Inqu\u00e9ritos (NIMP), reunindo membros, servidores, \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica, advogados e servidores da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. O prop\u00f3sito \u00e9 criar um canal de entendimento com procedimentos uniformizados que resulte numa troca eficaz de informa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, na celeridade entre tr\u00e2mite e respostas.<\/span><\/p>\n

Durante as explana\u00e7\u00f5es, os promotores de Justi\u00e7a Am\u00e9lia Campelo (coordenadora do NIMP) e Jos\u00e9 Carlos Castro (coordenador das Promotorias Criminais Residuais da Capital) destacaram os desafios que emperram o sistema e geram grandes problemas estat\u00edsticos entre eles a falta de comunica\u00e7\u00e3o, de dados estat\u00edsticos e de controle de prazos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para Am\u00e9lia Campelo, a padroniza\u00e7\u00e3o dos trabalhos encurtar\u00e1 o caminho percorrido pelos inqu\u00e9ritos <\/span> <\/span><\/p>\n

\u201cNossa pretens\u00e3o \u00e9 trazer para o \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma parceria com todos os \u00f3rg\u00e3os que fazem a justi\u00e7a criminal, ou seja, a Pol\u00edcia Civil, a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Cient\u00edfica, a Defensoria P\u00fablica e o Judici\u00e1rio. Para que a nova estrutura\u00e7\u00e3o do NIMP possa ser um elo no caminho que percorre o inqu\u00e9rito policial, desde a hora em que chega \u00e0 delegacia at\u00e9 quando ele \u00e9 recepcionado no Judici\u00e1rio. Todas as tratativas s\u00e3o para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa viabilizar a dinamiza\u00e7\u00e3o desse inqu\u00e9rito e o caminho dele seja mais c\u00e9lere, mais efetivo. E, dentro do \u00e2mbito das promotorias criminais da capital, isso possa ser feito de forma padronizada para que todos os promotores possam tratar da mesma forma os inqu\u00e9ritos que t\u00eam a mesma atribui\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

E Jos\u00e9 Carlos Castro aposta no novo formato de trabalho, ressaltando que a sociedade ser\u00e1 uma grande benefici\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa proposta, que conta com o total apoio do PGJ, \u00e9 resultante de discuss\u00f5es internas das Promotorias Criminais da Capital e visa dinamizar, sobretudo, o trabalho na consecu\u00e7\u00e3o dos acordos de n\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o penal e que nessa nossa ideia ser\u00e3o realizados atrav\u00e9s do NIMP que dar\u00e1 toda a tramita\u00e7\u00e3o das intima\u00e7\u00f5es e da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias para os acordos. Dessa forma, acreditamos que os processos e os inqu\u00e9ritos que tramitam aqui na capital que podem resultar em acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, tenham uma celeridade bastante acentuada com esse novo trabalho. O que propomos resultar\u00e1 em um ganho para todos, n\u00e3o s\u00f3 para os que fazem o sistema criminal, mas, sobretudo, a sociedade que vai ter um maior resultado, uma celeridade na resposta da justi\u00e7a para esses crimes\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Ambos enfatizaram que o MP de Alagoas n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de ser \u00f3rg\u00e3o de correi\u00e7\u00e3o, apenas a de formar uma parceria mais s\u00f3lida. Os promotores lembraram que trabalhos n\u00e3o se esgotam com essa reuni\u00e3o, raz\u00e3o pela qual \u00e9 preciso, segundo eles, haver um planejamento estrat\u00e9gico alinhado entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

\u201cO meu trabalho depende do seu, e o seu depende do meu. Precisamos melhorar a troca de informa\u00e7\u00f5es. Precisamos respeitar o processo e o processo somos n\u00f3s\u201d, conclui a promotora Am\u00e9lia Campelo.<\/span><\/p>\n

Como desafios atuais, os membros ministeriais apresentaram descontrole dos prazos legais internos, aus\u00eancia de uniformiza\u00e7\u00e3o e de procedimentaliza\u00e7\u00e3o, elevado \u00edndice de retrabalho, , aus\u00eancia de um sistema consolidado de dados estat\u00edsticos e dificuldade de comunicabilidade com o NIC e as promotorias.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com eles, a morosidade nos procedimentos culmina na prescri\u00e7\u00e3o, no comprometimento da cadeia de cust\u00f3dia, na falta de acompanhamento e controle, falha na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, al\u00e9m do desacordo com princ\u00edpios constitucionais, ou dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e sua efetividade.<\/span><\/p>\n

Essa proposta que foi apresentada, para a reestrutura\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do NIMP da Capital, pretende-se que seja implantada ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da proposta de resolu\u00e7\u00e3o que foi submetida ao procurador-geral<\/span> de Justi\u00e7a e ao Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>