{"id":61597,"date":"2025-09-26T13:33:23","date_gmt":"2025-09-26T16:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61597"},"modified":"2025-09-26T13:38:59","modified_gmt":"2025-09-26T16:38:59","slug":"biblioteca-do-mpal-recebe-doacao-de-obras-sobre-direito-ambiental-e-atuacao-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61597","title":{"rendered":"Biblioteca do MPAL recebe doa\u00e7\u00e3o de obras sobre direito ambiental e atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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A Biblioteca Hernani Melo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) passou a contar com duas novas obras em seu acervo: \u201cDireito Ambiental\u201d e \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe em Defesa da Sociedade\u201d. O primeiro livro foi escrito pelo promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, e, o segundo, conta artigo de sua autoria. Ambos foram recebidos das m\u00e3os do autor pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e pelo corregedor-geral, Eduardo Tavares. <\/span><\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar o acesso ao conhecimento, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de membros, servidores e da sociedade em geral duas refer\u00eancias importantes sobre temas centrais para a atua\u00e7\u00e3o ministerial. Para o chefe do MPAL, receber essas publica\u00e7\u00f5es significa fortalecer o espa\u00e7o de estudo e pesquisa da Biblioteca Hernani Melo, que se consolida como um local de consulta e inspira\u00e7\u00e3o para aqueles que buscam compreender melhor os instrumentos de defesa da sociedade. \u201cAl\u00e9m disso, a presen\u00e7a dessas obras no acervo possibilita que o conhecimento produzido em outros estados seja compartilhado, enriquecendo o debate jur\u00eddico e institucional em Alagoas\u201d, declarou Lean Ara\u00fajo. <\/span><\/p>\n

A obra \u201cDireito Ambiental\u201d, de Rafael Schwez Kurkowski e Pedro Abi-e\u00e7ab, aborda, de forma clara e did\u00e1tica, princ\u00edpios, normas e desafios relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Em um contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, a leitura se torna ainda mais relevante para profissionais do direito, estudantes e cidad\u00e3os interessados em compreender como a legisla\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o institucional podem contribuir para a defesa do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o livro \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe em Defesa da Sociedade\u201d, que cont\u00e9m artigo publicado pelo referido promotor, re\u00fane reflex\u00f5es e experi\u00eancias sobre a miss\u00e3o constitucional do MP de proteger direitos coletivos, difusos e individuais indispon\u00edveis. A obra destaca a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial em prol da cidadania, do combate \u00e0s injusti\u00e7as e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, o promotor do MP sergipano recebeu do PGJ, Lean Ara\u00fajo, o livro “Direito, Democracia e Linguagem: Estudos em Homenagem ao Professor Dilmar Lopes Camerino”, obra que ser\u00e1 lan\u00e7ada no pr\u00f3ximo dia 3, no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, e que foi organizada pelo pr\u00f3prio Lean Ara\u00fajo, ao lado dos promotores de Justi\u00e7a Coracy Fonseca, George Sarmento e Humberto Pimentel. Ainda nessa mesma data, Coracy Fonseca tamb\u00e9m lan\u00e7ar\u00e1 o seu livro “Est\u00f3rias do Vento que Passa”.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n<\/div>