{"id":6155,"date":"2021-11-18T07:59:38","date_gmt":"2021-11-18T10:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6155"},"modified":"2022-05-26T07:59:53","modified_gmt":"2022-05-26T10:59:53","slug":"ministerio-publico-realiza-a-i-reuniao-tecnica-de-combate-a-sonegacao-fiscal-e-lavagem-de-bens-com-participacao-de-outros-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6155","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza a I Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens com participa\u00e7\u00e3o de outros estados"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do\u00a0Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf<\/em>)\u00a0, promove, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, a\u00a0I Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens com participa\u00e7\u00e3o de autoridades locais, bem como dos estados do Esp\u00edrito Santo e da Para\u00edba. O evento, cujo prop\u00f3sito \u00e9 de discutir tecnicamente pontos relevantes que alicercem as atividades, parcerias e o combate ao crime organizado, teve<\/span>\u00a0abertura\u00a0feita pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, \u00e0s 9h30, na sede do pr\u00e9dio-sede, no Po\u00e7o, em Macei\u00f3, tendo em sequ\u00eancia a apresenta\u00e7\u00e3o estrutural da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Gaesf, pelo secret\u00e1rio da Receita Estadual, Luiz Dias, e pelo promotor de Justi\u00e7a, Cyro Blatter, respectivamente.<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, ressaltou a import\u00e2ncia do encontro como ponto crucial para investidas conjuntas e s\u00f3lidas com outros estados, enaltecendo a atua\u00e7\u00e3o do Gaesf.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, com tal iniciativa, reserva espa\u00e7o para troca de experi\u00eancias e aperfei\u00e7oamento do que j\u00e1 est\u00e1 sendo executado no enfrentamento ao crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Dividir o \u00eaxito do nosso Gaesf com outros estados, apresentar metodologias de trabalho e os resultados j\u00e1 conhecidos pela sociedade local, firmar parcerias e unir for\u00e7as para poss\u00edveis atua\u00e7\u00f5es conjuntas \u00e9\u00a0bastante satisfat\u00f3rio. N\u00e3o tenho d\u00favida quanto ao sucesso do evento e dos seus bons reflexos\u00a0<\/span>\u201d, declara M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

O\u00a0coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, afirma que discutir tecnicamente o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0deve ser ato\u00a0incessante<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u201cA reuni\u00e3o \u00e9 um\u00a0evento extremamente importante,\u00a0do\u00a0ponto\u00a0de\u00a0vista fiscal e combate aos seus il\u00edcitos, unindo esfor\u00e7os de outros estados, no momento\u00a0do Esp\u00edrito Santo e da Para\u00edba. Entendemos que a reuni\u00e3o, ao longo do tempo\u00a0deve\u00a0ser perenizada para, com maior frequ\u00eancia, obtermos maiores resultados\u201d, enfatiza o coordenador do Gaesf de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Para o auditor-fiscal e chefe da Equipe Especializada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fraudes da Receita Federa, em Sorocaba\/SP, Maur\u00edcio Zamboni, a reuni\u00e3o \u00e9 um aprendizado.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma honra participar\u00a0O\u00a0dessa reuni\u00e3o, esse convite foi um reconhecimento pelo nosso trabalho,, que \u00e9 da equipe de combate \u00e0 fraude, situada em Sorocaba. Estou feliz em compartilhar nossa experi\u00eancia e, principalmente, aprender com os colegas de Alagoas e de outros estados esse poder de atua\u00e7\u00e3o exitoso no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o\u201d,declara Zamboni.<\/span><\/p>\n

Um dos participantes \u00e9 o secret\u00e1rio da Fazenda do Esp\u00edrito Santo, Marcelo Martins Alto\u00e9, ele\u00a0entende que compartilhando experi\u00eancias os resultados tendem a serem mais positivos.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica, oportunidade singular para discut<\/span>irmos\u00a0experi\u00eancias\u00a0positivas que acontecem nos estados\u00a0do Espirito Santo,\u00a0Para\u00edba\u00a0e Alagoas, h\u00e1 um crescimento na produ\u00e7\u00e3o\u00a0de t\u00e9cnicas\u00a0de<\/span>\u00a0combate a sonega\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal\u00a0e muitas vezes estas n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas. Este \u00e9 um momento adequado de entendermos o que cada estado tem feito de bom nesse aspecto e de nos apropriarmos de tais estrat\u00e9gias e com elas poder desenvolver um trabalho em conjunto, evitando retrabalho, custos, porque muitas vezes esses termos podem ser compartilhados, feitos termos de coopera\u00e7\u00e3o e, por tal raz\u00e3o, acredito que sairemos daqui com um resultado muito positivo\u201d, afirma Marcelo Alto\u00e9.<\/span><\/p>\n

No cronograma, disponibilizado pelo coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, nesta quinta-feira (18), primeiro dia do evento, h\u00e1 hor\u00e1rio reservado para visita \u00e0 sede do Gaesf, tamb\u00e9m para reuni\u00e3o com o comandante da Pol\u00edcia Militar de Alagoas, coronel Wellington Bittencourt, e com o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Carlos Reis, direcionando as discuss\u00f5es para a integra\u00e7\u00e3o operacional no GAESF\/AL.\u00a0Em todo o hist\u00f3rico de operacionalidade, no combate a esse tipo de crime, as duas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam parceria e papel imprescind\u00edvel para que os resultados positivos sejam alcan\u00e7ados. Nesse bloco, pela\u00a0Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/AL) e pelo GAESF falam a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual,\u00a0Emmanuele Pacheco, e o procurador do Estado, Leonardo M\u00e1ximo.<\/span><\/p>\n

Para fortalecer o encontro, v\u00e1rios temas foram escolhidos estrategicamente, como \u201cEvolu\u00e7\u00e3o Fiscal em AL\u201d que ser\u00e1 defendido pela secret\u00e1ria especial do Tesouro, Renata Santos, e pelo \u2013 \u2013 secret\u00e1rio especial da Receita Estadual, Luiz Dias. Na sequ\u00eancia, o auditor-fiscal \u2013 gerente do GEPI, Wagner Dias, e o assessor especial de Compliance, Rodrigo Bittencurt Miranda, exp\u00f5em o tema \u201cIntelig\u00eancia Fiscal e Compliance\u201d. A manh\u00e3 ser\u00e1 encerrada com o secret\u00e1rio especial da Receita, Luiz Dias de Alencar Neto e o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, abordando a \u201cIntegra\u00e7\u00e3o Gaesf<\/span>\u00a0e Sefaz<\/span>\u00a0em Alagoas\u201d.<\/span><\/p>\n

Por fim, os promotores de Justi\u00e7a que integram o Gaesf falar\u00e3o sobre \u201cCasos emblem\u00e1ticos e estrat\u00e9gias processual e penal\u201d, sendo o evento encerrado, \u00e0s 16h, ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o do tema \u201c \u2013 \u201c17\u00aa Vara Combate ao Crime Organizado\u201d, pelos promotores de Justi\u00e7a, Mar\u00edlia Cerqueira e Anderson Cl\u00e1udio.<\/span><\/p>\n

Participantes<\/b><\/span><\/p>\n

A I Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens\u00a0re\u00fane\u00a0secret\u00e1rios de Fazenda dos estados de Alagoas, Esp\u00edrito Santo e Para\u00edba, procuradores-gerais de Justi\u00e7a de Alagoas e Para\u00edba, secret\u00e1rios executivos e superintendentes da Receita, promotores de Justi\u00e7a do Gaesf<\/span>\u00a0de Alagoas, do Esp\u00edrito Santo e da Para\u00edba,\u00a0procuradores do Estado de Alagoas,\u00a0auditores-fiscais do GEPI, assessor especial de \u00c9tica e Compliance, policiais civis e militares do Gaesf<\/span>\u00a0(Delegado e Oficiais da PM), e tamb\u00e9m o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar de Alagoas e o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil AL.<\/span><\/p>\n

Gaesf<\/b><\/span><\/p>\n

O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Conexos (Gaesf) foi criado em 2017 e atua em todo o territ\u00f3rio alagoano.\u00a0A finalidade prec\u00edpua do grupo \u00e9 o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que causem impacto \u00e0 ordem social e grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica tribut\u00e1ria, econ\u00f4mica, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo e \u00e0 economia popular, valendo-se, para tanto, de sofisticadas e especializadas t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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