{"id":61398,"date":"2025-09-24T17:26:36","date_gmt":"2025-09-24T20:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61398"},"modified":"2025-09-24T17:26:36","modified_gmt":"2025-09-24T20:26:36","slug":"mpal-e-parceiros-oficializam-grupo-de-trabalho-para-plano-de-acao-estadual-das-tartarugas-marinhas-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61398","title":{"rendered":"MPAL e parceiros oficializam Grupo de Trabalho para Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual das Tartarugas Marinhas em Alagoas"},"content":{"rendered":"
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Foi formalizado, na manh\u00e3 desta quarta-feira (24), o Grupo de Trabalho (GT) que ir\u00e1 construir o Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE) das Tartarugas Marinhas. A medida \u00e9 decorrente de uma articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), a Ufal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), o Instituto Biota e diversos outros parceiros, como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Durante encontro na sede do Biota, no bairro de Guaxuma, em Macei\u00f3, o secret\u00e1rio da Semarh, Judson Cabral, assinou a portaria que formaliza a cria\u00e7\u00e3o do GT, a qual dever\u00e1 ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Em seguida, o GT far\u00e1 reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e oficinas para constru\u00e7\u00e3o do PAE.<\/span><\/p>\n

Promotora titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, com atribui\u00e7\u00e3o em Defesa dos Recursos H\u00eddricos, Lav\u00ednia Fragoso ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o do PAE das Tartarugas Marinhas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do programa Pr\u00f3-Esp\u00e9cie, do MPAL. \u201cHoje foi um dia importante para preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e do ecossistema marinho, pois conseguimos colocar em mesa todos os parceiros que podem contribuir direta e indiretamente para elabora\u00e7\u00e3o do PAE das Tartarugas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ela, o prazo estimado para finaliza\u00e7\u00e3o do PAE \u00e9 em torno de seis meses. \u201cDepois, vir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o propriamente dita e a concretiza\u00e7\u00e3o das metas a serem adotadas\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, de Defesa do Meio Ambiente, lembrou que o MPAL, no \u00e2mbito do seu Planejamento Estrat\u00e9gico, optou em trabalhar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Planos de A\u00e7\u00e3o Estaduais.<\/span><\/p>\n

\u201cCom base nisso, acatando sugest\u00e3o do Instituto Biota, entendemos por bem dar in\u00edcio a um PAE para conserva\u00e7\u00e3o das tartarugas marinhas. Ent\u00e3o, hoje, tivemos a assinatura da portaria pelo secret\u00e1rio da Semarh criando o GT, o qual ir\u00e1 se reunir e fazer as atividades necess\u00e1rias\u201d, apontou Fonseca.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, ao final do trabalho, ser\u00e1 elaborado \u201cum documento consistente e exequ\u00edvel\u201d, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Semarh para valida\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. \u201cCom isso, teremos oficialmente mais uma pol\u00edtica p\u00fablica em Alagoas, desta vez voltada para preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema marinho, com foco nas tartarugas, mas que, com certeza, ter\u00e1 reflexos em v\u00e1rias outras esp\u00e9cies e ambientes\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura da portaria que cria o GT, ocorreu, pelo Instituto Biota, a soltura de uma tartaruga marinha que estava em tratamento de sa\u00fade. \u201cFinalizamos o atendimento a esse animal, que readquiriu suas capacidades, e hoje fizemos um ato simb\u00f3lico, devolvendo a tartaruga ao mar, para que ela volte a cumprir seu papel ecossist\u00eamico\u201d, explicou Bruno Stefanis, bi\u00f3logo e presidente do Biota.<\/span><\/p>\n<\/div>