{"id":61109,"date":"2025-09-18T16:38:12","date_gmt":"2025-09-18T19:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61109"},"modified":"2025-09-18T16:38:12","modified_gmt":"2025-09-18T19:38:12","slug":"mpal-e-dpe-fiscalizam-no-benedito-bentes-escola-que-oferta-educacao-de-jovens-adultos-e-idosos-ejai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=61109","title":{"rendered":"MPAL e DPE fiscalizam no Benedito Bentes escola que oferta Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI)"},"content":{"rendered":"
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Em mais uma etapa da fiscaliza\u00e7\u00e3o de escolas que oferecem a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) estiveram, na noite dessa quarta-feira (17), na Escola Municipal<\/span> Paulo Henrique Costa Bandeira, no Benedito Bentes, <\/span>em Macei\u00f3.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, que coordena a iniciativa pelo MPAL, o problema mais grave verificado \u00e9 estrutural. \u201cA escola tem muita infiltra\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, muito mofo. O cheiro \u00e9 insuport\u00e1vel em todos os ambientes, nas salas de aulas, na sala dos professores, na coordena\u00e7\u00e3o. S\u00e3o locais impr\u00f3prios para a presen\u00e7a humana\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem pia na cantina para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos estudantes, que precisam fazer isso nos banheiros, por\u00e9m, nos banheiros n\u00e3o tem sab\u00e3o, n\u00e3o tem papel-toalha\u201d, observou o defensor p\u00fablico Ricardo Melro.<\/span><\/p>\n

Assim como em outras unidades que ofertam a EJAI e que foram visitadas pela for\u00e7a-tarefa formada pelo MPAL, pela DPE e pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira os bebedouros est\u00e3o com defeito, o fardamento ofertado aos estudantes \u00e9 insuficiente e foi verificada aus\u00eancia de material did\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

A alimenta\u00e7\u00e3o, por sua vez, n\u00e3o respeita as necessidades espec\u00edficas do p\u00fablico da EJAI, que muitas vezes tem restri\u00e7\u00f5es alimentares. Um dos alunos que se posicionaram sobre isso foi Elias de Lima. \u201cA comida \u00e9 muito salgada, prejudica a pessoa que j\u00e1 \u00e9 doente, que tem press\u00e3o alta, a comida \u00e9 salgada demais, a\u00ed parei de comer aqui\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

Outra defici\u00eancia constatada pela for\u00e7a-tarefa foi a acessibilidade, tanto na escola quanto no \u00f4nibus ofertado aos alunos. \u201cO transporte escolar precisa de adequa\u00e7\u00f5es, tanto em quantidade quanto em qualidade. O ve\u00edculo \u00e9 insuficiente para a quantidade de alunos, e tamb\u00e9m n\u00e3o tem o conforto necess\u00e1rio, o elevador para acessibilidade n\u00e3o funciona\u201d, ressaltou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o prejudica principalmente os alunos Jos\u00e9 Silva e Eva Maria, ambos j\u00e1 idosos, mas dispostos a estudar, apesar das dificuldades. \u201cEu ando bem de muletas, mas a dificuldade maior \u00e9 na hora de subir no \u00f4nibus ou descer\u201d, afirmou seu Jos\u00e9 Silva. J\u00e1 dona Eva Maria, que tamb\u00e9m tem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, disse que sempre precisa de ajuda de pessoas mais jovens para subir no \u00f4nibus ou descer dele.<\/span><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen e o defensor p\u00fablico Ricardo Melro explicaram que uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as medidas adequadas para melhoria das defici\u00eancias encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP). <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>