{"id":6080,"date":"2018-11-22T10:01:30","date_gmt":"2018-11-22T12:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6080"},"modified":"2022-05-25T10:01:43","modified_gmt":"2022-05-25T13:01:43","slug":"em-sao-da-tapera-mp-encerra-fpi-com-balanco-positivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6080","title":{"rendered":"Em S\u00e3o da Tapera, MP encerra FPI com balan\u00e7o positivo"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) encerrou a nona etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), no audit\u00f3rio Jo\u00e3o Paulo II, em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, no Sert\u00e3o alagoano.<\/span><\/p>\n

Com a presen\u00e7a de prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios municipais da regi\u00e3o e representantes dos mais de vinte \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI, os coordenadores das onze equipes expuseram um balan\u00e7o dos resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o e, em sua maioria, conclu\u00edram que a avalia\u00e7\u00e3o foi positiva no comparativo com a etapa anterior, que visitou a regi\u00e3o do Alto Sert\u00e3o alagoano h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

A equipe 11, de Gest\u00e3o Ambiental Municipal, coordenada por Eduardo Barreto, abriu as exposi\u00e7\u00f5es e enalteceu a conscientiza\u00e7\u00e3o dos representantes municipais em torno de quest\u00f5es ambientais, buscando se adequar, mesmo diante das dificuldades das gest\u00f5es. J\u00e1 a equipe 1, de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Marina Tietz, salientou os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento dos lix\u00f5es na regi\u00e3o, beneficiada com a implanta\u00e7\u00e3o do CIGRES (Centro Intermunicipal de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos) em Olho D\u2019\u00c1gua das Flores, por\u00e9m, alertou que, a falta de corpo t\u00e9cnico em algumas prefeituras compromete a execu\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es legais, al\u00e9m da falta de seguran\u00e7a do trabalho nos locais visitados da maioria das cidades.<\/span><\/p>\n

No que se refere a arqueologia, a equipe 1 ressaltou uma das grandes conquistas da nona etapa da FPI, que foi o descobrimento de quatro novos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos no Sert\u00e3o e alertou para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na conserva\u00e7\u00e3o e defesa desse patrim\u00f4nio. Sobre atividade ilegal de minera\u00e7\u00e3o, a FPI encontrou duas minas com atividade recente, n\u00famero menor do que a etapa passada na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os t\u00e9cnicos da equipe de Produtos de Origem Animal e Produtos Perigosos, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Otto Portela, ressaltaram o fato in\u00e9dito de levar a FPI a feiras e mercados p\u00fablicos, onde diversas situa\u00e7\u00f5es foram identificadas e algumas cidades se preocupam com a quest\u00e3o sanit\u00e1ria, por\u00e9m ainda n\u00e3o cumprem as exig\u00eancias legais em sua totalidade. Latic\u00ednios, pocilgas e matadouros tamb\u00e9m foram visitados e, alguns, multados e interditados. Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe, os trabalhadores precisam buscar atender as exig\u00eancias legais dentro do que estabelece as quest\u00f5es sanit\u00e1rias que evitam o surgimento e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Recursos H\u00eddricos e Aqu\u00e1tica<\/strong><\/span><\/p>\n

Os recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o foram fiscalizados pela equipe 2, coordenada por Elisabeth Rocha. A avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos tamb\u00e9m \u00e9 positiva no comparativo a visita passada, j\u00e1 que a \u00e1gua est\u00e1 sendo ofertada com tratamento na grande maioria dos munic\u00edpios, realidade que n\u00e3o se via h\u00e1 tr\u00eas anos. O alerta foi para a quest\u00e3o de tratamento de esgotos, onde a maioria das cidades visitadas est\u00e3o com obras inacabadas, onde a rede n\u00e3o funciona e acaba prejudicando o meio ambiente e causando doen\u00e7as \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atuando da foz do Rio S\u00e3o Francisco ao munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, a equipe aqu\u00e1tica, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Rivaldo Couto, tamb\u00e9m fez sua avalia\u00e7\u00e3o, alertando sobre o per\u00edodo de Piracema, quando os peixes se reproduzem e a pesca acaba sendo proibida. N\u00e3o houve flagrante de pesca de peixes indevida, mas de caranguejos em esp\u00e9cie em extin\u00e7\u00e3o e interdi\u00e7\u00e3o de carciniculturas sem licen\u00e7a ambiental. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Macei\u00f3 e Ag\u00eancia Fluvial de Penedo, tamb\u00e9m colaborou fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico aquavi\u00e1rio e o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos pescadores e condutores de embarca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Equipe Fauna<\/strong><\/span><\/p>\n

Pela equipe Fauna, o m\u00e9dico veterin\u00e1rio Epit\u00e1cio Pessoa fez um balan\u00e7o das apreens\u00f5es de animais silvestres durante a FPI, destacando tamb\u00e9m o processo de conscientiza\u00e7\u00e3o da maioria acerca do cometimento de crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), uma equipe multidisciplinar identificou e avaliou a situa\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie para a posterior soltura e monitoramento desses animais na natureza.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o coordenador da equipe Fauna \u2013 que tamb\u00e9m esteve em munic\u00edpios \u201cextras\u201d, como Arapiraca e Palmeira dos \u00cdndios \u2013, a FPI percorreu as feiras livres para inibir a comercializa\u00e7\u00e3o de animais diversos, flagrando algumas situa\u00e7\u00f5es de maus tratos, com aves mantidas em locais sem circula\u00e7\u00e3o de ar e muitas vezes privadas at\u00e9 de alimenta\u00e7\u00e3o. Em um dos casos, a equipe se deparou com 89 galos de campina na mesma resid\u00eancia. Ao todo, foram 1.313 aves resgatadas e 48 autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados ao longo dos 13 dias de FPI, totalizando quase R$ 400 mil em multas.<\/span><\/p>\n

Centros de Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o tenente Wenderson Viana, do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) e coordenador da equipe Centros de Sa\u00fade, destacou o \u00edndice de resolutividade dos problemas verificados h\u00e1 tr\u00eas anos, quando a FPI esteve nos mesmos munic\u00edpios visitados nesta 9\u00aa fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Foram fiscalizadas quest\u00f5es como a destina\u00e7\u00e3o de efluentes dessas unidades, a fim de se reduzir o risco sanit\u00e1rio. Ao todo, a equipe lavrou 25 autos de infra\u00e7\u00e3o e um auto de pris\u00e3o em flagrante, em raz\u00e3o de irregularidades diversas. O oficial do BPA lembrou, ainda, flagrantes como o armazenamento inadequado de res\u00edduos, a exemplo de material perfuro-cortante, al\u00e9m de caso em que o lixo comum estava misturado ao lixo hospitalar. J\u00e1 em outra unidade, a equipe se deparou com v\u00e1rios equipamentos oxidados, al\u00e9m de extintores vencidos. E, apesar de a equipe ter encontrado os mesmos problemas em algumas unidades, o coordenador citou avan\u00e7os como os observados no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, parabenizando os gestores presentes.<\/span><\/p>\n

Flora<\/strong><\/span><\/p>\n

Filipe Ten\u00f3rio \u00e9 analista ambiental do Ibama e, nesta FPI, coordenou a equipe Flora, respons\u00e1vel, por exemplo, pela preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento, cuja identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas suprimidas se d\u00e1 por meio de sat\u00e9lite. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe lavrou 33 autos de infra\u00e7\u00e3o, totalizando pouco mais de R$ 431 mil em multas, com 205 hectares de \u00e1rea desmatada embargados.<\/span><\/p>\n

A equipe Flora tamb\u00e9m incentivou os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais a realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de uma for\u00e7a-tarefa que aconteceu na sede da Emater de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. O cadastro, cujo prazo vence em 31 de dezembro, \u00e9 obrigat\u00f3rio e, em Alagoas, apenas 65% das propriedades est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ambiental e comunidades tradicionais<\/strong><\/span><\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m apresentaram o resultado de suas a\u00e7\u00f5es os coordenadores das equipes Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Comunidades Tradicionais. Consultor ambiental do IMA, Meraldo Rocha falou sobre a import\u00e2ncia das gincanas, oficinas e palestras realizadas em unidades de ensino de todos os munic\u00edpios alvo, convocando os jovens estudantes a agirem como verdadeiros guardi\u00f5es do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

A equipe realizou o plantio de mudas \u2013 visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da flora nas zonas rural e urbana \u2013 e exp\u00f4s animais empalhados, fomentando a doa\u00e7\u00e3o de animais mantidos em cativeiro e a coleta seletiva, al\u00e9m de alertar sobre o perigo do manejo inadequado de agrot\u00f3xicos.<\/span><\/p>\n

S\u00e9rgio Mendes, por sua vez, falou pela equipe Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e comunidades tradicionais. T\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Mendes fez um resumo do trabalho desenvolvido junto a oito quilombos e duas comunidades de matriz africana, levantando suas condi\u00e7\u00f5es de vida para relat\u00e1-las em relat\u00f3rio a ser encaminhado ao MPF, com foco no resgate hist\u00f3rico e preserva\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 ao t\u00e9rmino das apresenta\u00e7\u00f5es de cada equipe, a FPI ouviu as opini\u00f5es e sugest\u00f5es apresentadas por gestores municipais, empres\u00e1rios e p\u00fablico em geral, dirimindo uma s\u00e9rie de d\u00favidas acerca das a\u00e7\u00f5es executadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, com vistas a sanar cada irregularidade.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a, Alberto Fonseca, coordenador da FPI, celebra o sucesso da fiscaliza\u00e7\u00e3o que, em sua nona etapa, j\u00e1 considerada um indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cOs resultados que alcan\u00e7amos, em compara\u00e7\u00e3o com edi\u00e7\u00f5es anteriores, s\u00e3o significativos. Em apenas um dos munic\u00edpios visitados encontramos irregularidade no tocante \u00e0 destina\u00e7\u00e3o do lixo, por exemplo. Trabalhamos a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas de toda a regi\u00e3o e com os gestores municipais. Pudemos contar tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o popular e dos representantes dos executivos estatuais e municipais na audi\u00eancia p\u00fablica, para que esta possa incrementar nosso trabalho. A FPI realiza um trabalho \u00e1rduo, mas muito vitorioso, e de extrema import\u00e2ncia para o Rio S\u00e3o Francisco e todos as cidades que comp\u00f5em a sua Bacia Hidrogr\u00e1fica\u201d, disse o promotor Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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