{"id":60778,"date":"2025-09-09T16:45:30","date_gmt":"2025-09-09T19:45:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60778"},"modified":"2025-09-09T17:56:34","modified_gmt":"2025-09-09T20:56:34","slug":"fiscalizacao-do-mpal-em-defesa-da-ejai-chega-a-escola-com-carencia-de-professores-agua-potavel-e-fardamento-para-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60778","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL em defesa da EJAI chega a escola com car\u00eancia de professores, \u00e1gua pot\u00e1vel e fardamento para alunos"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Mais uma escola que oferta a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) foi fiscalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), na noite dessa segunda-feira (9). A a\u00e7\u00e3o ocorreu na Escola Municipal Orlando Ara\u00fajo, no bairro de Ponta Verde, em Macei\u00f3. <\/span><\/span><\/p>\n

Na localidade, a promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, encontrou defici\u00eancias estruturais, como falta de \u00e1gua constante devido \u00e0 inutiliza\u00e7\u00e3o de uma cisterna da pr\u00f3pria escola e a quadra de esportes sem prote\u00e7\u00e3o adequada e que sempre fica alagada quando chove. Tamb\u00e9m foi constatada a falta de fardamento para os estudantes e de professores de artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ensino religioso.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cApesar dessa escola ter algumas condi\u00e7\u00f5es melhores que as outras j\u00e1 visitadas, ainda h\u00e1 defici\u00eancias s\u00e9rias, que precisam da interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para que sejam corrigidas\u201d, apontou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/p>\n

A\u00a0iniciativa da qual ela faz parte integra uma for\u00e7a-tarefa composta tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), cujo objetivo \u00e9 fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na capital.\u00a0Ao todo, cerca de 40 escolas que oferecem a EJAI devem ser visitadas at\u00e9 o fim do trabalho. Na Escola Orlando Ara\u00fajo, a a\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela promotora de Justi\u00e7a Jheise Gama, titular da \u00a02\u00aa PJ de Uni\u00e3o dos Palmares.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA EJAI \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o, \u00e9 um resgate, \u00e9 uma reden\u00e7\u00e3o do Estado com crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o estudaram na \u00e9poca certa, quando era para estudar. S\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes que, no passado, geralmente foram colocadas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e, por conta disso, n\u00e3o estudaram, n\u00e3o foram acolhidas pelo Estado. Hoje, na condi\u00e7\u00e3o de adultos e idosos, est\u00e3o necessitando desse resgate do poder p\u00fablico\u201d, defendeu Alexandra Beurlen.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma dessas pessoas \u00e9 dona <\/span>Maria<\/span> do Livramento, que j\u00e1 \u00e9 av\u00f3 e decidiu voltar a estudar, procurando o servi\u00e7o da EJAI na Escola Municipal Orlando Ara\u00fajo. \u201cNunca desista do seu sonho. Eu j\u00e1 tinha desistido do meu. Eu pensava assim: \u2018oxe, vou aprender mais o qu\u00ea?\u2019. A\u00ed o meu neto, de 13 anos, disse: \u2018olhe, v\u00f3, depois que voc\u00ea come\u00e7ou a estudar voc\u00ea passou at\u00e9 a falar melhor\u2019\u201d, lembrou, emocionada, dona Maria do Livramento.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o do MPAL ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as medidas adequadas para melhoria das defici\u00eancias encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>