{"id":60564,"date":"2025-09-05T20:11:24","date_gmt":"2025-09-05T23:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60564"},"modified":"2025-09-05T20:19:33","modified_gmt":"2025-09-05T23:19:33","slug":"setembro-amarelo-mpal-destaca-redes-de-atencao-psicossocial-assedio-e-saude-mental-nas-forcas-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60564","title":{"rendered":"\u201cSetembro Amarelo\u201d: MPAL destaca redes de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, ass\u00e9dio e sa\u00fade mental nas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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As for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica precisam investir e dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental de seus integrantes. Essa foi uma das principais quest\u00f5es defendidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) durante participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio \u201cSa\u00fade e Seguran\u00e7a: Um Olhar pela Vida\u201d, realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Avia\u00e7\u00e3o (DEA), nesta sexta-feira (5), no audit\u00f3rio da Uncisal, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o MPAL foi representado pelas promotoras de Justi\u00e7a Karla Padilha, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Controle Externo da Atividade Policial, e Micheline Ten\u00f3rio, titular da Promotoria de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Karla Padilha destacou, na mesa intitulada \u201cDi\u00e1logo pela vida: articula\u00e7\u00e3o entre Justi\u00e7a, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no cuidado e na garantia de direitos\u201d, que, no ambiente das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 mais comum que as profissionais mulheres relatem situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, abusos e adoecimento mental e busquem ajuda. \u201cMas os homens tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas muito comuns, principalmente de ass\u00e9dio moral, por\u00e9m, talvez devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de hierarquia e deles terem sido formados sob disciplina e obedi\u00eancia, eles pr\u00f3prios entendem que est\u00e1 tudo bem, que isso \u00e9 normal. \u00c9 a\u00ed que o dano j\u00e1 est\u00e1 feito sobre a sa\u00fade mental, podendo ter consequ\u00eancias sobre a qualidade do servi\u00e7o que \u00e9 ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a promotora.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m citou que as for\u00e7as de seguran\u00e7a podem fazer uso do \u201cPrograma Escuta SUSP\u201d, que se prop\u00f5e a oferecer consultas psicol\u00f3gicas, no entanto, muitos policiais sequer sabem da exist\u00eancia desse programa. \u201cEu tenho visitado rotineiramente batalh\u00f5es, delegacias, entre outras institui\u00e7\u00f5es, e percebo que muitos profissionais n\u00e3o conhecem esse servi\u00e7o. Ent\u00e3o, falta divulga\u00e7\u00e3o das formas de acesso a ele e do que \u00e9 oferecido. Nossa fun\u00e7\u00e3o enquanto Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 incitar as institui\u00e7\u00f5es para que ampliem os canais e ofere\u00e7am acolhimento aos profissionais de seguran\u00e7a\u201d, argumentou Karla Padilha.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, os gestores devem lan\u00e7ar o olhar de responsabilidade sobre a tem\u00e1tica da sa\u00fade mental no ambiente das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, visto que existe atualmente uma popula\u00e7\u00e3o adoecida. \u201cQuando o tempo passa, se n\u00e3o curamos esses males, essas quest\u00f5es se transmutam em outras formas. E, com arma na m\u00e3o, isso piora, pode causar muito sofrimento\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

\u201cAntes de comprar armas, viaturas e helic\u00f3pteros, \u00e9 necess\u00e1rio tratar da sa\u00fade mental dos servidores da SSP\u201d, acrescentou. A integrante do MPAL tamb\u00e9m lembrou que a vulnerabilidade dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica a transfer\u00eancias indesejadas, a falta de autonomia, a manipula\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se subjugar \u00e0 opress\u00e3o e a ordens ilegais s\u00e3o outros fatores que contribuem para preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade mental dos agentes de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cPor isso, saibam que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 uma porta de entrada para acolhimento, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que faz o acompanhamento desses casos de abusos. Trabalhamos para diminuir potenciais riscos que as senhoras e os senhores sofrem. Tenham no MP um parceiro\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, diante de uma plateia formada majoritariamente por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Em outro momento, durante a mesa \u201cDa crise ao cuidado: caminhos da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas emerg\u00eancias\u201d, a promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio enfatizou que Estado e Munic\u00edpio de Macei\u00f3 devem fomentar e adotar provid\u00eancias para fazer com que a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial funcione adequadamente. Ela tamb\u00e9m lembrou que MPAL, MPF e DPU ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para cobrar o cofinanciamento da sa\u00fade mental, a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada dos recursos transferidos pela Uni\u00e3o e a auditoria dos servi\u00e7os prestados.<\/span><\/p>\n

\u201cSobre o munic\u00edpio, ressaltamos que cabe a esse ente a implementa\u00e7\u00e3o dos pontos de atendimento, que s\u00e3o as unidades de acolhimentos, os CAPS, visto que h\u00e1 pouqu\u00edssimos em Macei\u00f3, muito abaixo da demanda e da necessidade da popula\u00e7\u00e3o de modo geral, o que inclui os integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d, destacou a promotora Micheline Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que ela abordou foi a aus\u00eancia de leitos nos hospitais gerais para atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de adoecimento mental. \u201cDefendemos, tamb\u00e9m, a quebra de paradigma e o tratamento em liberdade, e n\u00e3o manicomial. Em s\u00edntese, podemos afirmar que longo \u00e9 o caminho entre a crise e o atendimento ao paciente. Muitas vezes a pessoa entra em crise por n\u00e3o ter a assist\u00eancia necess\u00e1ria na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, e essa responsabilidade \u00e9 dos munic\u00edpios\u201d, assinalou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>