{"id":60560,"date":"2025-09-05T13:28:02","date_gmt":"2025-09-05T16:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60560"},"modified":"2025-09-05T14:21:25","modified_gmt":"2025-09-05T17:21:25","slug":"ministerio-publico-fiscaliza-escola-municipal-dr-denisson-luiz-cerqueira-menezes-e-acompanha-demandas-estruturais-e-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60560","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscaliza Escola Municipal Dr. Denisson Luiz Cerqueira Menezes e acompanha demandas estruturais e de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta sexta-feira (5), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Dr. Denisson Luiz Cerqueira Menezes com o objetivo de garantir a efetividade de direitos de crian\u00e7as e adolescentes que estudam na unidade, a exemplo do profissional de apoio educacional (PAE) para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e melhoria do policiamento no entorno da unidade de ensino, que est\u00e1 localizada nas proximidades do complexo penitenci\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Alberto Ten\u00f3rio foi homenageado por outros servi\u00e7os que foram viabilizados na escola em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da 44\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude da capital.<\/span><\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico verificou que a unidade de ensino, atendendo a recomenda\u00e7\u00e3o ministerial feita anteriormente, j\u00e1 contratou 16 auxiliares de salas, o que foi considerado um avan\u00e7o, mas, ainda h\u00e1 car\u00eancia de outros cinco profissionais e de um psic\u00f3logo e um assistente social.<\/span><\/p>\n

Para Alberto Ten\u00f3rio, o resultado do encontro foi positivo: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico hoje est\u00e1 feliz em ter conseguido 16 auxiliares de sala. As m\u00e3es das crian\u00e7as que possuem TEA estavam aflitas, e algumas delas j\u00e1 estavam h\u00e1 mais de dois anos fora da sala por conta da aus\u00eancia desses profissionais. Destacamos que o acompanhamento individualizado \u00e9 um direito previsto em lei e fundamental para promover a inclus\u00e3o e a aprendizagem desses alunos. E ainda \u00e9 importante destacarmos que conseguimos viabilizar essa demanda sem precisar ajuizar a\u00e7\u00f5es judiciais, ou seja, agimos de maneira resolutiva, extrajudicial junto Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7o no policiamento<\/strong><\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da escola e de representantes da Pol\u00edcia Militar, representada pelo coronel Jasiel Andrade, oportunidade em que foi discutida a quest\u00e3o da seguran\u00e7a. A unidade escolar est\u00e1 localizada ao lado do sistema penitenci\u00e1rio, o que aumenta a necessidade de medidas preventivas e de prote\u00e7\u00e3o para toda a comunidade escolar. A PM, por meio do comando do 12\u00ba Batalh\u00e3o, comprometeu-se em intensificar as rondas no entorno da unidade de ensino.<\/span><\/p>\n

Outro ponto debatido foi a dificuldade enfrentada pela institui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica sob a responsabilidade da Equatorial Alagoas. \u201cA concession\u00e1ria dever\u00e1 providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um transformador potente no poste que fica ao lado da escola, tendo em vista que j\u00e1 foram instalados aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas, n\u00e3o eles n]ao podem ser ligados porque a rede n\u00e3o suporta\u201d, informou o promotor.<\/span><\/p>\n

Encerrando a visita, o promotor de Justi\u00e7a Alberto Ten\u00f3rio foi homenageado pela dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Dr. Denisson Luiz Cerqueira Menezes em raz\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo MPAL que resultaram em melhorias para a unidade de ensino.<\/span><\/p>\n<\/div>