{"id":60474,"date":"2025-09-04T18:32:29","date_gmt":"2025-09-04T21:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60474"},"modified":"2025-09-24T10:11:59","modified_gmt":"2025-09-24T13:11:59","slug":"ministra-marluce-caldas-toma-posse-no-superior-tribunal-de-justica-com-presenca-de-representantes-do-ministerio-publico-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60474","title":{"rendered":"Ministra Marluce Caldas toma posse no Superior Tribunal de Justi\u00e7a com presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas"},"content":{"rendered":"
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A ministra Maria Marluce Caldas toma posse, nesta quarta-feira, 4 de setembro, no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Oriunda do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), onde construiu s\u00f3lida trajet\u00f3ria como promotora e procuradora de Justi\u00e7a, ela passa a integrar a corte respons\u00e1vel por uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal e garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A solenidade, que est\u00e1 em andamento, \u00e9 marcada pela presen\u00e7a de diversas autoridades dos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) est\u00e1 representado por uma comitiva de procuradores e promotores de Justi\u00e7a, liderados pelo chefe da institui\u00e7\u00e3o, Lean Ara\u00fajo, e pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (AMPAL), promotor Givaldo Lessa, que prestigiam a posse e celebram a ascens\u00e3o de uma integrante do MP alagoano a uma das mais relevantes cortes do Brasil.<\/span><\/p>\n

Ao falar sobre a colega que ora ascende ao assento no STJ, Lean Ara\u00fajo disse ter convic\u00e7\u00e3o de que Marluce Caldas desempenhar\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o com responsabilidade, pautada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pelo respeito aos direitos fundamentais e pela busca da justi\u00e7a social: \u201cEla chega ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a com a experi\u00eancia adquirida no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, que serviu de base para que a ministra entendesse a import\u00e2ncia da defesa da cidadania e da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. No STJ, certamente ela atuar\u00e1 com dedica\u00e7\u00e3o e imparcialidade, consciente do papel decisivo desta Corte para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

Delega\u00e7\u00e3o alagoana<\/span><\/strong><\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o alagoana formada por membros do MPAL e do Poder Judici\u00e1rio marca presen\u00e7a na posse da ministra que, inclusive, recebeu em seu gabinete os colegas. Entre os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico presentes, est\u00e3o o ouvidor do MPAL, procurador de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Pitta, a membro auxiliar da Corregedoria, promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, o diretor da Escola Superior, promotor de Justi\u00e7a Marcus R\u00f4mulo Maia de Mello, as procuradoras de Justi\u00e7a Sandra Malta e Neide Camelo, os promotores de Justi\u00e7a P\u00e9ricles Gama de Lima Filho, Am\u00e9lia Campelo, Adilza Freitas e L\u00eddia Malta, al\u00e9m da servidoras Patr\u00edcia Broad e Ra\u00edssa Maria Gomes Cajueiro.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), promotor de Justi\u00e7a Givaldo Lessa, a posse de Marluce Caldas representa n\u00e3o apenas um marco em sua carreira, mas tamb\u00e9m um motivo de orgulho para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas: \u201cAcompanhamos a trajet\u00f3ria da ministra desde o princ\u00edpio, e \u00e9 uma honra para o nosso MP ver uma de suas integrantes chegar ao mais alto n\u00edvel do Judici\u00e1rio nacional\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

A procuradora Maria Marluce Caldas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Pires Brand\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), foram escolhidos em listas tr\u00edplices\u00a0formadas pelo Pleno do STJ\u00a0em 15 de outubro do ano passado. Ela ocupar\u00e1 a vaga decorrente da\u00a0aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto ele foi empossado na vaga aberta pela\u00a0aposentadoria da ministra Assusete Magalh\u00e3es, em janeiro de 2024.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/span><\/p>\n

Marluce Caldas tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justi\u00e7a. Fez sua carreira na \u00e1rea criminal e de direitos humanos, tendo participado das discuss\u00f5es que culminaram na promulga\u00e7\u00e3o da Lei Seca.<\/span><\/p>\n

O STJ<\/strong><\/span><\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a exerce papel fundamental no sistema jur\u00eddico brasileiro. \u00c9 a corte respons\u00e1vel por uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, igualdade de tratamento e coer\u00eancia nas decis\u00f5es judiciais em todo o territ\u00f3rio nacional. A atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STJ impacta diretamente na vida dos cidad\u00e3os, assegurando direitos e consolidando a efetividade das leis.<\/span><\/p>\n<\/div>