{"id":60359,"date":"2025-09-02T16:35:17","date_gmt":"2025-09-02T19:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60359"},"modified":"2025-09-02T16:35:17","modified_gmt":"2025-09-02T19:35:17","slug":"fiscalizacao-do-ministerio-publico-de-alagoas-encontra-onibus-com-goteira-no-teto-superlotado-e-deficiencias-em-escola-da-ejai-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60359","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas encontra \u00f4nibus com goteira no teto, superlotado e defici\u00eancias em escola da EJAI em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa segunda-feira (1\u00ba), mais uma fiscaliza\u00e7\u00e3o a uma escola que oferece o programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Dessa vez, o local visitado foi a Escola Municipal Professor Corintho da Paz, na cidade Universit\u00e1ria, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de defici\u00eancias estruturais na escola, o \u00f4nibus usado para transportar os alunos possu\u00eda goteira no teto, andava com superlota\u00e7\u00e3o e c\u00e2mera com defeito. Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, \u00a0titular da 61\u00aa\u00a0Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa dos Direitos Humanos), lembrou de todo o esfor\u00e7o j\u00e1 realizado pelo MPAL junto ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 ao longo do primeiro semestre desse ano para melhoria do transporte escolar.<\/span><\/p>\n

\u201cApesar de todo o esfor\u00e7o, ainda encontramos \u00f4nibus em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e superlotado, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel. Outro ponto \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, visto que alunos do EJAI possuem necessidades espec\u00edficas de alimenta\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o est\u00e3o sendo respeitadas\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Os fardamentos recebidos pelos alunos do EJAI da Escola Municipal Professor Corintho da Paz tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o adequados. A aluna Maria Sebastiana \u00e9 uma das que reclamaram. \u201cEst\u00e3o mandando s\u00f3 tamanho pequeno. Mas eu uso G2 ou G3, a\u00ed pego duas ou tr\u00eas fardas e tenho que mandar juntar pra fazer uma nova na costureira\u201d, explicou. Ela tamb\u00e9m demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com a superlota\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus e disse que j\u00e1 avalia ir para a escola caminhando.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o do MPAL ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as a\u00e7\u00f5es adequadas para melhoria das defici\u00eancias encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (2), ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) informou que o \u00f4nibus ser\u00e1 substitu\u00eddo j\u00e1 na noite de hoje e um ve\u00edculo adicional tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado para sanar o problema da superlota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o em escolas que oferecem a EJAI faz parte de uma for\u00e7a-tarefa composta pelo MPAL, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), cujo objetivo \u00e9 fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos.\u00a0Ao todo, cerca de 40 escolas que oferecem essa modalidade devem ser visitadas at\u00e9 o fim do trabalho.<\/span><\/p>\n<\/div>