{"id":60239,"date":"2025-09-01T17:32:26","date_gmt":"2025-09-01T20:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60239"},"modified":"2025-09-01T17:32:26","modified_gmt":"2025-09-01T20:32:26","slug":"mpal-discute-com-estado-e-municipio-de-maceio-oferta-de-leitos-de-saude-mental-em-hospitais-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60239","title":{"rendered":"MPAL discute com Estado e munic\u00edpio de Macei\u00f3 oferta de leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) discutiu com Estado e munic\u00edpio de Macei\u00f3, em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (1\u00ba), a oferta de leitos de sa\u00fade mental nos hospitais gerais da rede p\u00fablica ou contratualizados com a rede privada. Atualmente, apenas 12 vagas s\u00e3o ofertadas com essa especialidade pelo Estado, no Hospital Ib Gato Falc\u00e3o, em Rio Largo, e nenhuma pelo munic\u00edpio de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade do MPAL, os pacientes psiqui\u00e1tricos, quando necessitam de interna\u00e7\u00e3o, devem ser colocados em leitos adequados em hospitais gerais.<\/span><\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, o Estado n\u00e3o consegue nem nos dizer formalmente, at\u00e9 agora, quantos leitos com essa finalidade ser\u00e3o disponibilizados nos hospitais gerais sob sua gest\u00e3o, inclusive nos que ainda est\u00e3o sendo constru\u00eddos. Os entes aqui presentes est\u00e3o em falta com a sociedade alagoana. Precisamos que eles adotem medidas urgentes para sairmos desse estado de aus\u00eancia e insufici\u00eancia de pontos de aten\u00e7\u00e3o, tanto o Estado quanto o munic\u00edpio de Macei\u00f3\u201d, advertiu a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi discutida a situa\u00e7\u00e3o atual de insufici\u00eancia de m\u00e9dicos cl\u00ednicos no Hospital Portugal Ramalho para prestar o atendimento que os pacientes psiqui\u00e1tricos ali internados necessitam, sendo necess\u00e1rio, atualmente, encaminh\u00e1-los para as UPAs, que acabam por ofertar um servi\u00e7o que deveria haver no pr\u00f3prio Portugal Ramalho.<\/span><\/p>\n

Conforme ressaltou a promotora Micheline Ten\u00f3rio, os leitos de tratamento de sa\u00fade mental precisam ter adapta\u00e7\u00f5es de mob\u00edlia, equipamentos, seguran\u00e7a, entre outros itens, para garantir o bem-estar do paciente, do acompanhante e dos profissionais. Participaram da reuni\u00e3o t\u00e9cnicos das Secretarias Estadual (Sesau) e Municipal de Sa\u00fade de Macei\u00f3 e gestores da Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal) e do Hospital Escola Portugal Ramalho.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos fazer uma audi\u00eancia extrajudicial e emitir Recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado e ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adotem algumas medidas, conforme foi proposto na reuni\u00e3o de hoje, de forma a minimizar essa problem\u00e1tica, que carece de medidas estruturais e de decis\u00f5es de gest\u00e3o\u201d, concluiu a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>