{"id":60064,"date":"2025-08-26T14:38:34","date_gmt":"2025-08-26T17:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60064"},"modified":"2025-08-26T14:38:34","modified_gmt":"2025-08-26T17:38:34","slug":"ejai-fiscalizacao-do-mpal-encontra-escola-sem-agua-potavel-e-sem-professores-de-geografia-historia-artes-ingles-e-educacao-fisica-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=60064","title":{"rendered":"EJAI: Fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL encontra escola sem \u00e1gua pot\u00e1vel e sem professores de Geografia, Hist\u00f3ria, Artes, Ingl\u00eas e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Vista de fora, a Escola Municipal Herm\u00ednio Cardoso, no bairro de Fern\u00e3o Velho, parece organizada: a pintura est\u00e1 em dia e a ilumina\u00e7\u00e3o ajuda a ressaltar as caracter\u00edsticas do pr\u00e9dio hist\u00f3rico que ocupa; as salas possuem aparelhos de ar-condicionado e h\u00e1 cartazes com v\u00e1rias mensagens de boa conviv\u00eancia e autoestima colados nas paredes. Mas, bastam alguns minutos de fiscaliza\u00e7\u00e3o na parte interna para se constatar que a realidade dos alunos que ali estudam, mais de 100 deles matriculados no programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o boa.<\/span><\/p>\n

O local n\u00e3o recebe \u00e1gua pot\u00e1vel, e sim \u00e1gua bruta distribu\u00edda por uma associa\u00e7\u00e3o, sem nenhum controle sanit\u00e1rio, e faltam professores para as disciplinas de Geografia, Hist\u00f3ria, Ingl\u00eas, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes \u2013 esta \u00faltima est\u00e1 sem professor desde 2021. Essas foram algumas das constata\u00e7\u00f5es de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), realizada na noite dessa segunda-feira (25), na escola que fica no bairro hist\u00f3rico \u00e0s margens da Lagoa Munda\u00fa, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

A iniciativa faz parte de uma for\u00e7a-tarefa composta tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), cujo objetivo \u00e9 fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).<\/span><\/span> Ao todo, cerca de 40 escolas que oferecem a EJAI devem ser visitadas at\u00e9 o fim da for\u00e7a-tarefa.<\/span><\/p>\n

Na Escola Municipal Herm\u00ednio Cardoso, os alunos, que no momento da chegada da equipe do MPAL estavam sentados em cadeiras inadequadas para adultos \u2013 mas aptas para crian\u00e7as, visto que nos turnos matutino e vespertino funcionam as s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental \u2013 relataram que o local n\u00e3o disp\u00f5e de psic\u00f3logo e nem de assistente social. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o recebemos livros e nem cadernos ou outros materiais did\u00e1ticos\u201d, afirmaram.<\/span><\/p>\n

O card\u00e1pio da merenda a ser oferecida ao longo da semana tamb\u00e9m n\u00e3o fica disponibilizado para que todos vejam e n\u00e3o existe oferta de frutas nessa refei\u00e7\u00e3o, que \u00e9 servida logo na chegada dos alunos \u00e0 escola, por volta das 19h. Segundo os pr\u00f3prios estudantes, eles nunca foram ouvidos por uma nutricionista da rede p\u00fablica de ensino para saber sobre a aceitabilidade de cada refei\u00e7\u00e3o ou se h\u00e1 algum aluno com restri\u00e7\u00e3o alimentar causada por algum problema de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da \u00e1gua que chega \u00e0 escola n\u00e3o ter nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de qualidade, o \u00fanico bebedouro disponibilizado aos alunos estava em p\u00e9ssimo estado, inclusive com vazamento. \u201cTodo mundo traz sua \u00e1gua de beber de casa em uma garrafinha, se n\u00e3o aqui a gente passa sede\u201d, disseram os estudantes. Os professores, por sua vez, se unem e compram \u00e1gua mineral, que fica em um bebedouro exclusivo na sala deles.<\/span><\/p>\n

Nos banheiros, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente cr\u00edtica: portas com defeito, vasos sem assentos, aus\u00eancia de papel e de sab\u00e3o para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os. Quando chove, a situa\u00e7\u00e3o piora porque alguns espa\u00e7os dentro do pr\u00e9dio alagam. A escola tamb\u00e9m n\u00e3o oferece nenhum curso profissionalizante ao p\u00fablico da EJAI.<\/span><\/p>\n

Em conversa com a equipe do MPAL, os professores relataram que a escola n\u00e3o possui computadores e n\u00e3o fornece material de trabalho, como um simples l\u00e1pis-piloto para uso no quadro branco. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 profissionais para acompanhar estudantes portadores de defici\u00eancia f\u00edsica. Como a internet ofertada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a escola \u00e9 prec\u00e1ria, os professores contrataram um prestador desse servi\u00e7o para o pr\u00e9dio e pagam a conta do pr\u00f3prio bolso.<\/span><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o mais grave dessa escola \u00e9 a aus\u00eancia de potabilidade da \u00e1gua. O bairro inteiro n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel e isso \u00e9 uma quest\u00e3o grave para a sa\u00fade p\u00fablica. H\u00e1 espa\u00e7os no p\u00e1tio que n\u00e3o s\u00e3o cobertos e, quando chove, causam alagamento dentro do pr\u00e9dio; faltam portas nos banheiros; a biblioteca e o refeit\u00f3rio n\u00e3o possuem m\u00f3veis adequados para adultos\u201d, refor\u00e7ou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, titular da 61<\/span><\/span>\u00aa<\/span><\/span>\u00a0<\/span>Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa dos Direitos Humanos) <\/span><\/span>e respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo ela, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola \u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa do MPAL ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as medidas adequadas para melhoria das defici\u00eancias encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP). <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>