{"id":5997,"date":"2020-12-08T08:13:29","date_gmt":"2020-12-08T11:13:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5997"},"modified":"2022-05-25T08:13:42","modified_gmt":"2022-05-25T11:13:42","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-ganha-assento-no-comite-nacional-do-sinalid-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5997","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas ganha assento no Comit\u00ea Nacional do SINALID"},"content":{"rendered":"

Durante a realiza\u00e7\u00e3o do II Encontro Nacional do Sinalid\/CNMP (Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos), que ocorreu de forma virtual no \u00faltimo dia 4, a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) Marluce Falc\u00e3o foi eleita para integrar o Comit\u00ea Nacional do Sinalid, representando a regi\u00e3o Nordeste. Trata-se de um importante colegiado do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que promove e acompanha as a\u00e7\u00f5es relativas a busca de pessoas que, oficialmente, sumiram de seus lares. Esta \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que um membro do MPAL \u00e9 escolhido para compor o referido Comit\u00ea.<\/span><\/p>\n

Marluce Falc\u00e3o, que coordena o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos de Alagoas (PLID) foi eleita pelos promotores de Justi\u00e7a que desempenham o mesmo papel nas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos demais estados do pa\u00eds. \u201cPara mim, foi uma grande honra ter sido eleita para integrar o Comit\u00ea Nacional do Sinalid. Esse \u00e9 um grupo que tem um \u00e1rduo trabalho em busca de localizar cidad\u00e3os que est\u00e3o nas estat\u00edsticas dos desaparecidos, criando uma rede nacional, por meio de diversas institui\u00e7\u00f5es, na tentativa de encontrar essas pessoas e reintegr\u00e1-las \u00e0s suas fam\u00edlias\u201d, comentou Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, comemorou essa escolha. \u201cIsso s\u00f3 mostra o quanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem em seus quadros grandes nomes. A promotora Marluce Falc\u00e3o tem feito um trabalho exemplar no PLID e j\u00e1 conseguiu devolver \u00e0s fam\u00edlias muitas pessoas que estavam desaparecidas\u201d, disse ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

O II Encontro Nacional do Sinalid<\/b><\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), por meio da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, no dia 4 deste m\u00eas, o webinar \u201cII Encontro Nacional do\u00a0Sinalid: renovando compromissos\u201d. O evento aprofundou o di\u00e1logo sobre a pol\u00edtica nacional e institucional referente \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas por meio do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (PLID), implantado nos estados, e que comp\u00f5e o Sinalid.<\/span><\/p>\n

A iniciativa reuniu os membros do Comit\u00ea Nacional do Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos e foi viabilizado pela plataforma Microsoft Teams.<\/span><\/p>\n

O evento tamb\u00e9m explorou detalhes da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento For\u00e7ado e da Lei n.\u00ba 13.812\/2019, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.<\/span><\/p>\n

Dados nacionais<\/b><\/span><\/p>\n

No decorrer do evento, o CNMP falou sobre a necessidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro seguir promovendo, cada vez mais, a agenda p\u00fablica sobre o desaparecimento de pessoas e situa\u00e7\u00f5es correlatas e lembrou que, em cada estado, os MPs t\u00eam feito um grande trabalho de envolvimento de \u00f3rg\u00e3os e agentes em um sistema nacional para solucionar problemas relacionados ao desaparecimento.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do Sinalid,\u00a0nos \u00faltimos quatro anos, foram recebidas informa\u00e7\u00f5es de 1.859 origens diferentes de pessoas desaparecidas no Brasil, com74.578 casos registrados no cadastro do Sistema. Desse total, 61,15% s\u00e3o do masculino, 35,04% do feminino e outros 2,81% s\u00e3o de indigentes.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a faixa et\u00e1ria, o desaparecimento \u00e9 maior em pessoas entre 12 e17 anos, representando 31,95% do total. Dos 36 a 65 anos, o \u00edndice \u00e9 de 23,93% e, dos 18 aos 25 anos, de 17,68%. O percentual menor se aplica em indiv\u00edduos acima dos 65 anos, que somam apenas 4,32% dos casos.<\/span><\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m envolve a cor da pele dos cidad\u00e3os desaparecidos. Aqueles de cor parda equivalem a 40,86% dos casos. Os brancos representam 44,03% e, os pretos, 14,61%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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