{"id":5987,"date":"2021-11-25T08:05:45","date_gmt":"2021-11-25T11:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5987"},"modified":"2022-05-25T08:06:08","modified_gmt":"2022-05-25T11:06:08","slug":"pgj-marcio-roberto-e-promotores-de-justica-participam-da-reinauguracao-da-casa-de-acolhimento-de-maragogi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5987","title":{"rendered":"PGJ M\u00e1rcio Roberto e promotores de Justi\u00e7a participam da reinaugura\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento de Maragogi"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s tratativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o promovidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) foi reinaugurada, nesta quinta-feira (25), a Casa de Acolhimento Professora Elza Lira, unidade que atende o p\u00fablico infanto-juvenil em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social de 11 munic\u00edpios do litoral Norte. O abrigo, localizado na cidade de Maragogi, est\u00e1 preparado para receber at\u00e9 15 crian\u00e7as e \u00e9 mantido por todas as prefeituras envolvidas no projeto com custos compartilhados.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, esteve presente \u00e0 reinaugura\u00e7\u00e3o e falou sobre a import\u00e2ncia dos novos investimentos feitos na casa de acolhimento: \u201cEste \u00e9 um momento \u00edmpar e o Minist\u00e9rio Publico se sente honrado porque sabe que, em parceria, est\u00e1 levando benef\u00edcios para a sociedade, especialmente para esse p\u00fablico que precisa da prote\u00e7\u00e3o integral de todos n\u00f3s. Aqui j\u00e1 est\u00e3o sendo recebidas crian\u00e7as em vulnerabilidade, fragilizadas em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o familiar e, quando elas est\u00e3o vivendo essa realidade, \u00e9 o momento em que mais precisam do bra\u00e7o atuante do poder p\u00fablico. Portanto, este espa\u00e7o \u00e9 uma ferramenta fundamental para garantir os direitos\u201d, afirmou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

O PGJ M\u00e1rcio Roberto tamb\u00e9m pediu para que os gestores considerem o abrigo como prioridade absoluta de suas gest\u00f5es. \u201cQuero acreditar que a casa ter\u00e1 a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o dos senhores, at\u00e9 porque o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente determina que assim devemos agir. Lembrem-se que, ao cuidar deles, cada prefeito tamb\u00e9m estar\u00e1 ajudando a construir um futuro de esperan\u00e7a p essas v\u00edtimas\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que acompanhou o processo de cria\u00e7\u00e3o da casa desde o princ\u00edpio, l\u00e1 em 2018, igualmente destacou a necessidade do envolvimento das gest\u00f5es p\u00fablicas: \u201cQuando propusemos a cria\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento em 2017, est\u00e1vamos buscando a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema social, e fomos atr\u00e1s de parcerias porque os munic\u00edpios tamb\u00e9m precisavam assumir essa responsabilidade. Ter visto a aceita\u00e7\u00e3o das 11 prefeituras ao chamamento da nossa institui\u00e7\u00e3o representou um grande avan\u00e7o porque, no ano seguinte, n\u00f3s vimos a concretiza\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica de acolhimento. Agora, tr\u00eas anos depois, estamos de volta aqui para reinaugurar o espa\u00e7o, agora com melhor infraestrutura\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

MPAL seguir\u00e1 vigilante<\/b><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Francisca Paula, que atua na comarca de Maragogi, refor\u00e7ou o discurso da import\u00e2ncia do abrigo e garantiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico seguir\u00e1 vigilante, acompanhando o trabalho desenvolvido dentro da unidade. \u201cFoi uma luta grande, mas vencemos, e c\u00e1 estamos novamente para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desse projeto. Na verdade, realizamos um sonho antigo com o apoio dos prefeitos que cumpriram efetivamente com o compromisso assumido junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. As crian\u00e7as se sentem protegidas aqui e isso nos deixa felizes. Vamos acompanhar de perto o funcionamento para que essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o possa ocorrer cada dia de forma melhor\u201d, garantiu a promotora.<\/span><\/p>\n

O prefeito de Maragogi, S\u00e9rgio Lira, assegurou que a casa de acolhimento continuar\u00e1 tendo toda a estrutura necess\u00e1ria ao seu efetivo funcionamento. \u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o nossa garantir que a unidade receba todo o suporte necess\u00e1rio. De estrutura e pessoal. Ao lado dos demais prefeitos, continuaremos contribuindo para garantir os direitos desses meninos e meninas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, concluiu ele.<\/span><\/p>\n

O evento contou com as presen\u00e7as dos promotores de Justi\u00e7a Paulo Barbosa e Ary Lages, de vereadores, prefeitos da regi\u00e3o, secret\u00e1rios municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais e representantes da sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

A casa de acolhimento<\/b><\/span><\/p>\n

A Casa de Acolhimento funciona com gest\u00e3o associada entre os munic\u00edpios de Maragogi, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Campestre,\u00a0Jacu\u00edpe,\u00a0Japaratinga, Matriz de Camaragibe,\u00a0Paripueira, Passo do Camaragibe,\u00a0Porto Calvo,\u00a0Porto de Pedras e\u00a0S\u00e3o Luiz do Quitunde. Essa forma coletiva de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida e regulamentada pela Lei n\u00ba 11.107\/05. Ou seja, toda a infraestrutura, custo de manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os socioassistenciais devem ser devidamente divididos entre todas as prefeituras.<\/span><\/p>\n

O abrigo tem atualmente disponibilidade para receber 15 crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos, de ambos os sexos, que venham de qualquer um dos 11 munic\u00edpios da regi\u00e3o. e que sejam v\u00edtimas de qualquer tipo de abandono, viol\u00eancia ou explora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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