{"id":59763,"date":"2025-08-21T18:01:36","date_gmt":"2025-08-21T21:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59763"},"modified":"2025-08-21T18:30:54","modified_gmt":"2025-08-21T21:30:54","slug":"fiscalizacao-do-mpal-sobre-programa-ejai-chega-a-uma-das-escolas-mais-precarias-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59763","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL sobre programa EJAI chega a uma das escolas mais prec\u00e1rias de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Situada no povoado Sa\u00fade, no litoral norte de Macei\u00f3, a Escola Municipal Professora Neide de Freitas Fran\u00e7a apresenta a estrutura mais prec\u00e1ria entre todas que foram visitadas at\u00e9 agora pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), em uma iniciativa que faz parte de uma for\u00e7a-tarefa composta tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), cujo objetivo \u00e9 fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, titular da 61a<\/sup> Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa dos Direitos Humanos), a escola est\u00e1 em um estado \u201clament\u00e1vel\u201d. \u201cN\u00e3o s\u00f3 pela estrutura f\u00edsica, como pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e car\u00eancia de profissionais, como professores, porteiro e merendeiras. Apesar do nosso objetivo aqui ser a fiscaliza\u00e7\u00e3o da EJAI, que ocorre durante a noite, a escola ainda atende, ao longo do dia, ensino fundamental, com crian\u00e7as e adolescentes. Essa escola n\u00e3o tem sala de aprendizado especial, por isso, as pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam seus direitos garantidos aqui. \u00c9 lament\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o dessa escola, em que jovens, adultos, idosos e crian\u00e7as est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a promotora.<\/span><\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, na noite dessa quarta-feira (20), a equipe liderada por ela ainda constatou: paredes com mofo, quadros brancos totalmente manchados e sem condi\u00e7\u00f5es de escrita sobre eles, janelas quebradas, banheiros sem portas, merenda com pouca variedade e sem a oferta de frutas na periodicidade necess\u00e1ria, car\u00eancia de professores, fardamentos, livros, material did\u00e1tico, aus\u00eancia de sala de professores e quadra de esportes, al\u00e9m de possuir somente um computador para toda a escola.<\/span><\/p>\n

Ediv\u00e2nia Rodrigues da Paz, que trabalha como empregada dom\u00e9stica e estuda h\u00e1 dois anos na escola, contou que chegou ao local ap\u00f3s um afastamento assegurado pelo INSS, pois antes n\u00e3o tinha tempo para estudar. A respeito da estrutura, ela enfatizou que a escola precisa melhorar os quadros bracos, os banheiros, construir uma quadra de esportes e dar um destino adequado para tantos gatos que vivem no p\u00e1tio da institui\u00e7\u00e3o. \u201cNa biblioteca \u00e9 horr\u00edvel, a gente n\u00e3o consegue ficar l\u00e1, o cheiro de mofo \u00e9 muito forte\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola \u00e9 a poss\u00edvel expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa do MPAL ao munic\u00edpio de Macei\u00f3 para que adote as medidas adequadas para melhoria das defici\u00eancias encontradas. Em caso de n\u00e3o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o, segundo ela, poder\u00e1 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/span><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa deve visitar <\/span><\/span>ao todo <\/span><\/span>40 unidades <\/span><\/span>escolares<\/span><\/span> para verificar infraestrutura, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte escolar, materiais pedag\u00f3gicos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e estrat\u00e9gias para perman\u00eancia dos estudantes. A <\/span><\/span>a\u00e7\u00e3o<\/span><\/span> busca fortalecer a EJAI como pol\u00edtica p\u00fablica essencial para reduzir os \u00edndices de analfabetismo e assegurar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo dados do IBGE, o Brasil ainda registra cerca de 9 milh\u00f5es de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais, e os \u00edndices em Alagoas est\u00e3o entre os mais altos do pa\u00eds, sobretudo entre idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Com base no Censo de 2022, Macei\u00f3 tem a pior taxa de analfabetismo entre as capitais brasileiras, com 8,4% de sua popula\u00e7\u00e3o incapaz de ler e escrever.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>