{"id":59679,"date":"2025-08-19T18:34:47","date_gmt":"2025-08-19T21:34:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59679"},"modified":"2025-08-19T18:41:13","modified_gmt":"2025-08-19T21:41:13","slug":"protecao-a-mulher-mpal-e-orgaos-de-seguranca-publica-avancam-na-criacao-de-fluxo-para-monitoramento-de-agressores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59679","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher: MPAL e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica avan\u00e7am na cria\u00e7\u00e3o de fluxo para monitoramento de agressores"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) reuniu \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, nesta ter\u00e7a-feira (19), para avan\u00e7ar nas tratativas sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo que aperfei\u00e7oa o monitoramento de dispositivos eletr\u00f4nicos em casos de viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e pelas promotoras Stela Cavalcanti<\/span> e Adezia Lima de Carvalho. N<\/span>a ocasi\u00e3o, foi discutida a melhor forma de se aplicar a medida protetiva contra os agressores de mulheres, <\/span>por meio da<\/span> utiliza\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica, e do bot\u00e3o do p\u00e2nico pelas v\u00edtimas.<\/span><\/span><\/p>\n

A medida a respeito da cria\u00e7\u00e3o do fluxo faz parte do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado <\/span>no \u00faltimo dia 7, no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL), que envolve diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais, entre eles o pr\u00f3prio MPAL e o TJ\/AL, al\u00e9m da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher (SEMU), da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (SERIS).<\/span><\/span><\/p>\n

Fazem parte dos compromissos <\/span>assegurados<\/span> por meio do termo: <\/span>a an\u00e1lise a respeito das situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro pelo agressor monitorado para imediata comunica\u00e7\u00e3o do descumprimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Poder Judici\u00e1rio, \u00e0 Patrulha Maria da Penha e a outros \u00f3rg\u00e3os competentes; a integra\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o para garantir o fluxo cont\u00ednuo e eficaz de dados entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos; a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o permanente dos servidores e demais profissionais que atuam no monitoramento eletr\u00f4nico sobre perspectiva de g\u00eanero e viol\u00eancias contra as mulheres. <\/span><\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (19), na sede do MPAL, participaram representantes da SSP, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e SERIS. A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do fluxo que aumenta o monitoramento daqueles agressores que j\u00e1 fazem uso de algum dispositivo, como tornozeleira eletr\u00f4nica, t\u00eam como objetivos garantir o <\/span>afastamento do agressor da v\u00edtima, evitar o descumprimento de medidas restritivas, evitar a reincid\u00eancia do ato de viol\u00eancia e, de forma mais grave, evitar feminic\u00eddios.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, foi discutida uma maior aproxima\u00e7\u00e3o do MPAL junto \u00e0 SSP e \u00e0s Delegacias das Mulheres para atua\u00e7\u00e3o no monitoramento do fluxo. \u201cO Estado realizou contrato com empresa para manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos de monitoramento, que incluem as tornozeleiras eletr\u00f4nicas e tamb\u00e9m o bot\u00e3o do p\u00e2nico que \u00e9 distribu\u00eddo \u00e0s v\u00edtimas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, n\u00e3o havendo car\u00eancia desses equipamentos\u201d, ressaltou a promotora Stela Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

\u201cO termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento para que as institui\u00e7\u00f5es se unam para que haja uma preven\u00e7\u00e3o maior dos casos, para que as campanhas sejam articuladas para chegarem mais pr\u00f3ximo da v\u00edtima e os crimes mais graves n\u00e3o ocorram\u201d, <\/span>adicionou a promotora.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a Adezia Lima de Carvalho, quando a mulher decide sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva e romper com um ciclo de viol\u00eancia, ela pode procurar qualquer dos atores da rede, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, as delegacias de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e tamb\u00e9m os Centros Especializados em Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (Ceam). “\u201cQualquer desses \u00f3rg\u00e3os pode dar apoio, informa\u00e7\u00f5es e acolher para que a mulher consiga romper com o ciclo de viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>