{"id":59657,"date":"2025-08-19T18:06:22","date_gmt":"2025-08-19T21:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59657"},"modified":"2025-08-19T18:06:22","modified_gmt":"2025-08-19T21:06:22","slug":"fpi-do-rio-sao-francisco-discute-dignidade-e-politicas-publicas-com-comunidade-quilombola-cacimba-do-barro-no-alto-sertao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59657","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco discute dignidade e pol\u00edticas p\u00fablicas com comunidade quilombola Cacimba do Barro, no alto sert\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Eles resistem. De gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, os quilombolas carregam no sangue a for\u00e7a de seus ancestrais, que transformaram opress\u00e3o em luta e exclus\u00e3o em comunidade. No Alto Sert\u00e3o de Alagoas, em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, essa resist\u00eancia continua na comunidade Cacimba do Barro, mas marcada por um cotidiano de desafios: a falta de saneamento b\u00e1sico, as dificuldades no acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 nesse cen\u00e1rio que a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco chega, trazendo consigo uma rede de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades que unem esfor\u00e7os para levar dignidade e cidadania a quem, h\u00e1 muito tempo, convive com a aus\u00eancia do Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cEu nasci aqui, h\u00e1 mais de 70 anos, e tinha o sonho de ver minha fam\u00edlia, meus filhos estudando, mas isso n\u00e3o durou muito tempo porque fecharam a escola. Aqui a gente luta todos os dias, mas parece que quase ningu\u00e9m olha pra gente\u201d, conta seu Adelmo Bezerra, l\u00edder da Cacimba do Barro, reconhecida como comunidade Quilombola desde 2009, e que v\u00ea na chegada da FPI uma nova esperan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que re\u00fane 30 institui\u00e7\u00f5es das mais diversas \u00e1reas e esferas de poder, faz mais do que fiscalizar, seu objetivo maior \u00e9 transformar realidades, e esse foi o compromisso assumido com os moradores do povoado. Na visita desta segunda-feira (18), a escuta envolveu a acolhida de reivindica\u00e7\u00f5es, encaminhamentos sobre atividade associativa, distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico a respeito da cultura africana, dentre outras delibera\u00e7\u00f5es envolvendo uma diversidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que podem mudar o dia a dia das mais de 100 fam\u00edlias que ali residem.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso trabalho \u00e9 garantir que comunidades historicamente esquecidas sejam vistas e respeitadas. O povo quilombola \u00e9 s\u00edmbolo de resist\u00eancia e merece viver com dignidade\u201d, afirmou Eliabe Soares da Silva, procurador da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que integra a equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural.<\/span><\/p>\n

\u201cCom sua atua\u00e7\u00e3o interinstitucional, a FPI quer mostrar que a integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 capaz de gerar resultados concretos e mudar essa realidade. Queremos trabalhar para mudar esse cen\u00e1rio, a come\u00e7ar pela sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Vamos provocar e conceder prazo a estado e munic\u00edpio para que medidas efetivas sejam aplicadas\u201d, acrescentou o procurador da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Posto da sa\u00fade e escola fechados<\/span><\/strong><\/p>\n

O fechamento da escola, h\u00e1 um ano, e do posto de sa\u00fade que n\u00e3o funciona h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, na comunidade quilombola trouxe impactos profundos aos moradores da Cacimba de Barro. Sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no povoado, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o privados de oportunidades de aprendizagem, for\u00e7ados a enfrentar dist\u00e2ncias para estudar ou, muitas vezes, a abandonar os estudos por completo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a aus\u00eancia do posto de sa\u00fade deixa fam\u00edlias inteiras desassistidas, sem acompanhamento m\u00e9dico b\u00e1sico, sem vacina\u00e7\u00e3o regular e sem atendimento emergencial. O resultado \u00e9 o agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade: aumento da evas\u00e3o escolar, maior risco de doen\u00e7as n\u00e3o tratadas e a perpetua\u00e7\u00e3o de um ciclo de exclus\u00e3o social que compromete o futuro da comunidade.<\/span><\/p>\n

\u201cUma coisa que a gente observa de maneira recorrente nas visitas \u00e0s comunidades quilombolas \u00e9 o abandono praticamente completo do poder p\u00fablico, que deveria estar fazendo assist\u00eancias b\u00e1sicas que s\u00e3o direitos fundamentais. Eu chamo a aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, aqui nesta localidade, sobre a aus\u00eancia de regularidade da pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o de moradores, que \u00e9 fundamental, porque s\u00f3 ela permite que quilombolas acessem programas que envolvem quest\u00f5es territoriais e de agricultura familiar promovidas pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, para al\u00e9m de tantos outros. Mais uma situa\u00e7\u00e3o grave \u00e9 o pr\u00e9dio do posto de sa\u00fade que um dia funcionou aqui, h\u00e1 cerca de 20 anos. \u00c9 preciso urgentemente transformar essa realidade, e vamos come\u00e7ar a fazer isso\u201d, enfatizou o antrop\u00f3logo Ivan Farias, do MPF, coordenador da equipe.<\/span><\/p>\n

Para os quilombolas de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, a chegada da FPI significa mais que servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es pontuais. A Fiscaliza\u00e7\u00e3o representa a chance de enxergar um futuro em que cidadania n\u00e3o seja apenas promessa, mas realidade. \u201cUm futuro em que resistir n\u00e3o seja apenas sobreviver, mas tamb\u00e9m viver com dignidade, respeito e direitos assegurados\u201d, disse Jannayna Bastos, quilombola da Cacimba do Barro.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria da \u00c1frica<\/span><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares distribuiu livros, cadernos de pintura e hist\u00f3rias em quadrinhos entre os quilombolas. \u201cEstudar a hist\u00f3ria da \u00c1frica dentro de uma comunidade quilombola vai muito al\u00e9m das salas de aula, \u00e9 um ato de resist\u00eancia, de resgate da identidade e de fortalecimento coletivo. Conhecer as ra\u00edzes africanas significa compreender as origens de saberes, tradi\u00e7\u00f5es e lutas que ainda hoje ecoam no cotidiano quilombola. E, especialmente para os jovens, esse contato com a hist\u00f3ria ancestral \u00e9 essencial na constru\u00e7\u00e3o do orgulho de pertencer, na valoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria cultura e na quebra de estigmas que, por s\u00e9culos tentaram apagar a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro para a forma\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, defendeu Balbino Praxedes, representante do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, Secretarias de Estado de Direitos Humanos e de Meio Ambiente Recursos H\u00eddricos e , Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais e a ONG Agendar.<\/span><\/p>\n<\/div>