{"id":59443,"date":"2025-08-14T18:18:29","date_gmt":"2025-08-14T21:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59443"},"modified":"2025-08-15T16:07:15","modified_gmt":"2025-08-15T19:07:15","slug":"plano-de-acao-estadual-das-tartarugas-marinhas-coloca-alagoas-como-referencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59443","title":{"rendered":"Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual das Tartarugas Marinhas coloca Alagoas como refer\u00eancia nacional"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu uma reuni\u00e3o com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil, nesta quinta-feira (14), para dar andamento ao processo de formaliza\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE) das Tartarugas Marinhas, iniciativa que, quando for formalizada, ser\u00e1 uma pol\u00edtica p\u00fablica que colocar\u00e1 Alagoas como refer\u00eancia nacional em prote\u00e7\u00e3o desses animais.<\/span><\/p>\n

No encontro, foi apresentado qual \u00e9 o cen\u00e1rio atual das tartarugas no litoral alagoano, quais s\u00e3o as principais amea\u00e7as, as iniciativas de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 praticadas, tanto por Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais quanto pelo poder p\u00fablico, bem como as a\u00e7\u00f5es desencadeadas pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF) para exigir medidas mais eficazes.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou estabelecido que, em at\u00e9 10 dias, cada um dos \u00f3rg\u00e3os presentes vai indicar um titular e um suplente para compor o Grupo de Trabalho (GT) do PAE das Tartarugas Marinhas. A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores tamb\u00e9m ser\u00e3o convidadas a compor o grupo e a indicar seus representantes.<\/span><\/p>\n

De acordo com o promotor Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente), os nomes ser\u00e3o enviados \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), para que ela publique uma portaria criando o GT.<\/span><\/p>\n

\u201cEm seguida, o Grupo de Trabalho, que ser\u00e1 diverso e com bastante conhecimento t\u00e9cnico, cient\u00edfico, pol\u00edtico e de gest\u00e3o, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de uma minuta do Plano de A\u00e7\u00e3o, ao longo de algumas reuni\u00f5es. Depois, esse Plano ser\u00e1 apresentado em audi\u00eancias p\u00fablicas, para que possa ser analisado pela popula\u00e7\u00e3o, receba sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es variadas\u201d, pontuou Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Ao final, segundo ele, o PAE j\u00e1 finalizado ser\u00e1 entregue ao Governo do Estado, por meio da Semarh, para o reconhecimento e publica\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica p\u00fablica estadual. \u201cNesse Plano, cada entidade ter\u00e1 suas atribui\u00e7\u00f5es, dentro de sua compet\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o e especificidades. Ser\u00e1 uma uni\u00e3o de for\u00e7as em prol da defesa e conserva\u00e7\u00e3o das tartarugas\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Promotora de Recursos H\u00eddricos, Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa PJC, tamb\u00e9m integra a a\u00e7\u00e3o pelo MPAL e disse que o novo PAE, quando estabelecido, vai ajudar a proteger outras esp\u00e9cies do ecossistema marinho. \u201cAs a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o definidas e aprovadas v\u00e3o resultar, com certeza, em melhor prote\u00e7\u00e3o para os recursos naturais, para as tartarugas e demais esp\u00e9cies do oceano\u201d, acrescentou.<\/span><\/span> <\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os procuradores da Rep\u00fablica Juliana C\u00e2mara e Lucas Horta representaram o MPF\/AL e informaram sobre a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o que buscam provid\u00eancias do poder p\u00fablico, inclusive municipal, na ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o das tartarugas<\/span><\/p>\n

Em um monitoramento realizado pelo Instituto Biota em todo o litoral alagoano durante 12 meses, entre os anos de 2018 e 2019, foram registrados cerca de 3 mil encalhes de tartarugas marinhas, com 99% delas j\u00e1 mortas quando foram encontradas. O quadro representa, segundo o presidente do Instituto, Bruno Stefanis, que Alagoas \u00e9 uma \u00e1rea importante para conserva\u00e7\u00e3o das cinco esp\u00e9cies de tartarugas que ocorrem no Brasil. Os pontos de maior necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo ele, tamb\u00e9m est\u00e3o devidamente mapeados.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No encontro desta quinta-feira (14), ele celebrou a uni\u00e3o de tantos entes com um objetivo comum. \u201cJ\u00e1 fazemos esse trabalho h\u00e1 bastante tempo pelo Biota, mas com muita dificuldade. E vemos com muita alegria que todos esses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil agora est\u00e3o unidos para defender as tartarugas\u201d, salientou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Um dos professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) na reuni<\/span><\/span>\u00e3o<\/span><\/span> foi Robson <\/span><\/span>Guimar\u00e3es dos Santos, <\/span><\/span>que \u00e9<\/span><\/span> coordenador do Laborat\u00f3rio de Ecologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Antropoceno. <\/span><\/span>Ele refor\u00e7ou que \u201ca<\/span><\/span> conserva\u00e7\u00e3o das tartarugas vai muito al\u00e9m, pois protege as \u00e1reas de turismo e, portanto, o lazer, bem como as \u00e1reas de desovas\u201d. Segundo ele, a tartaruga marinha \u00e9 um excelente bioindicador de qualidade, uma vez que a sa\u00fade desses animais reflete como est\u00e1 a qualidade da \u00e1gua do oceano.<\/span><\/p>\n

Participaram do encontro representantes dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (SEMARH); Instituto Biota de Conserva\u00e7\u00e3o; Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental; Centro TAMAR; Instituto Salsa de Praia; APA Costa dos Corais (ICMbio); APA de Pia\u00e7abu\u00e7u (ICMBio); RESEX de Jequi\u00e1 da Praia (ICMBio); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); Reserva de Surf Praia do Franc\u00eas; Instituto Federal de Alagoas; Universidade Federal de Alagoas; Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL).<\/span><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, tamb\u00e9m ficou definido que o pr\u00f3ximo encontro ser\u00e1 no dia 22 de setembro, \u00e0s 14h, novamente na sede do MPAL, no bairro do Po\u00e7o, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n<\/div>