{"id":59349,"date":"2025-08-13T16:57:42","date_gmt":"2025-08-13T19:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59349"},"modified":"2025-08-13T16:57:42","modified_gmt":"2025-08-13T19:57:42","slug":"mpal-participa-de-seminario-estadual-sobre-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=59349","title":{"rendered":"MPAL participa de Semin\u00e1rio Estadual sobre Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nesta quarta-feira (13), do 1\u00ba Semin\u00e1rio Estadual do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM), promovido pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia (Secdef).<\/span><\/p>\n

A iniciativa, que foi realizada no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentou o funcionamento, as diretrizes e os fluxos do PPCAAM, para fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os que integram o sistema de garantia de direitos, chamados de \u2018portas de entrada\u2019 do programa.<\/span><\/p>\n

Quem representou o MPAL no evento foi o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Maques, titular da 49\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital e diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop). Na oportunidade, ele firmou o compromisso em apoiar os conselhos tutelaras na efetiva\u00e7\u00e3o do PPCAAM em todo o estado.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 parceiro de todas as institui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 sempre a \u2018porta de entrada\u2019, que estar\u00e1 aberta para acolher as crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados de morte, garantindo seus direitos e sua liberdade. Cada promotor de Justi\u00e7a do estado ser\u00e1 um soldado nessa luta pela prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados\u201d, disse o promotor, que representou o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

A titular da Secdef, Tereza Nelma, prometeu ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o, levando o tema para ser discutido na C\u00e2mara de Vereadores de Macei\u00f3, na Assembleia Legislativa e na Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos. \u201cPara a for\u00e7a-tarefa inicial, eu mobilizei o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e as portas de entrada do PPCAAM, que s\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, o Tribunal de Justi\u00e7a e os conselhos tutelares. O objetivo \u00e9 interiorizar essa a\u00e7\u00e3o com capacita\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Tereza Nelma ressaltou ainda o papel do governo estadual na aplica\u00e7\u00e3o e funcionalidade do programa. \u201cO Estado tem o papel de fazer a gest\u00e3o do conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, monitorar a execu\u00e7\u00e3o do programa e articul\u00e1-lo junto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Portanto, nesse cen\u00e1rio de atua\u00e7\u00e3o transversal, temos que caminhar juntos para efic\u00e1cia desse programa\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A subdefensora-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado, Tha\u00eds Moreira, destacou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o feita por Tereza Nelma para fortalecer o PPCAAM. \u201c\u00c9 fundamental fortalecer o trabalho interinstitucional, pois precisamos da for\u00e7a e do apoio de todos para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a de morte. Al\u00e9m de preservar vidas, o PPCAAM promove a reinser\u00e7\u00e3o segura de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ressaltou Thais, que representou o defensor p\u00fablico-geral, Fabr\u00edcio Le\u00e3o Souto.<\/span><\/p>\n

O coordenador-geral do Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedeca) de Zumbi dos Palmares, Cl\u00e1udio Beir\u00e3o, classificou o programa com um instrumento de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes expostas \u00e0 grave e eminente amea\u00e7a de morte. \u201cO PPCAAM tamb\u00e9m serve para restabelecer a dignidade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Um dia antes do 1\u00ba Semin\u00e1rio Estadual do Programa, nessa ter\u00e7a-feira (12), o MPAL realizou em sua sede uma reuni\u00e3o para tratar do fortalecimento do PPCAAM. O encontro contou com representantes do MPAL, do programa e de outros \u00f3rg\u00e3os parceiros, que discutiram formas de atua\u00e7\u00e3o conjunta para ampliar a efetividade das a\u00e7\u00f5es e assegurar prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta para fortalecer o PPCAAM: \u201cN\u00f3s temos consci\u00eancia da necessidade de se construir coletivamente solu\u00e7\u00f5es, sem isso, n\u00e3o vamos chegar a lugar nenhum. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 dar bons exemplos no que se refere a produ\u00e7\u00e3o de uma cultura de consensualidade envolvendo v\u00e1rios atores, como os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/SECDEF<\/em><\/p>\n<\/div>