{"id":5931,"date":"2020-12-09T09:17:10","date_gmt":"2020-12-09T12:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5931"},"modified":"2023-06-12T19:06:51","modified_gmt":"2023-06-12T22:06:51","slug":"em-nova-reuniao-estrategica-ministerio-publico-apresenta-planos-de-acao-nas-areas-da-corregedoria-geral-e-defesa-da-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5931","title":{"rendered":"Em nova reuni\u00e3o estrat\u00e9gica, Minist\u00e9rio P\u00fablico apresenta planos de a\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da Corregedoria-Geral e defesa da sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Aconteceu, nesta quarta-feira (09), a 11\u00aa e \u00faltima reuni\u00e3o de an\u00e1lise estrat\u00e9gica deste ano de 2020, mais uma vez em formato virtual, realizada com o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL). Presidida pelo procurador-geral de justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gico (Asplage), promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti. O encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da Corregedoria-Geral da institui\u00e7\u00e3o e da defesa da sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A abertura da reuni\u00e3o ficou a cargo do chefe do MPAL,\u00a0M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que destacou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estrat\u00e9gico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da popula\u00e7\u00e3o alagoana. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, em 2021, continuar\u00e1 dando apoio aos projetos propostos por membros e servidores. \u201cS\u00e3o projetos e programas que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho do dia a dia dos promotores de justi\u00e7a e servidores, ou seja, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de fazerem mais do que as suas demandas normais, que j\u00e1 s\u00e3o enormes. E, por meio dessas a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico consegue desenvolver mais atividades capazes de proteger direitos, combater os mais diversos tipos de crime e fiscalizar o cumprimento da lei. \u00c9 por isso, ano que vem, seguiremos incentivando e dando todo o apoio necess\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas propostas. Tenham certeza que a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1\u00a0a maior motivadora de voc\u00eas\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O subprocurador-geral administrativo institucional, Valter Acioly, ratificou o apoio da administra\u00e7\u00e3o superior nos projetos vinculados \u00e0 Asplage. \u201cSomos entusiastas de cada iniciativa proposta e executada porque sabemos do comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o dos membros e servidores envolvidos. Temos que agradec\u00ea-los por elevarem o nome da nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A assessora de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica, promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de promotores de Justi\u00e7a e servidores continuarem investido no planejamento estrat\u00e9gico. \u201cSeguiremos orientando a todos a criarem novos projetos porque essas iniciativas fortalecem demais o trabalho desenvolvido pela nossa institui\u00e7\u00e3o. E j\u00e1 vimos que elas d\u00e3o resultado e nos trazem bastante reconhecimento\u201d, comentou, ao fazer refer\u00eancia aos projetos que foram vencedores do Pr\u00eamio CNMP 2020.<\/span><\/p>\n

Ela ainda acrescentou que o Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas foi alterado para acrescentar a\u00e7\u00f5es desenvolvidas relacionadas a Covid-19, com medidas espec\u00edficas em v\u00e1rias \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa do consumidor e combate ao crime.<\/span><\/p>\n

Corregedoria-Geral<\/strong><\/span><\/p>\n

A primeira a apresentar os resultados do seu plano de a\u00e7\u00e3o foi a promotora de Justi\u00e7a Adriana Gomes, da Corregedoria-Geral do MPAL. Ela falou sobre o objetivo estrat\u00e9gico de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Ele estava previsto para 2022, por\u00e9m, foi antecipado em raz\u00e3o da pandemia.<\/span><\/p>\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Adriana Gomes detalhou como se deu a ado\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es virtuais no sistema eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e informou que o \u00f3rg\u00e3o correcional elaborou material para implementa\u00e7\u00e3o dessas j\u00e1 referidas correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es on-line. \u201cEsse documento elaborado est\u00e1 em simetria com a recomenda\u00e7\u00e3o geral da Corregedoria Nacional n\u00ba 002\/2020, datada de 6 de abril deste ano, que disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros das atividades correicionais durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional em face da pandemia do novo coronav\u00edrus, uma vez que as Corregedorias-Gerais devem zelar pela continuidade e regularidade da atividade correicional, fazendo as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 observ\u00e2ncia das restri\u00e7\u00f5es fixadas por autoridades federais, estaduais e municipais e seus respectivos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios\u201d, explicou ela.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a tamb\u00e9m justificou que a iniciativa que visava uniformar as rotinas administrativas da Corregedoria-Geral com o intuito de dar mais celeridade, economicidade e efici\u00eancia ao \u00f3rg\u00e3o, foi adiada em raz\u00e3o da pandemia.<\/span><\/p>\n

Defesa d<\/strong>a sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, fez sua apresenta\u00e7\u00e3o servidor H\u00e9lder Lima, do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, cujo objetivo estrat\u00e9gico foi promover atua\u00e7\u00e3o coordenada dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa da sa\u00fade p\u00fablica no contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19.<\/span><\/p>\n

Em sua explana\u00e7\u00e3o, ele explicou sobre as estrat\u00e9gias que promoveram o aprimoramento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e a constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas em defesa da sa\u00fade p\u00fablica de qualidade. E, para execut\u00e1-las, dentre outras coisas, foram adotadas medidas judiciais e extrajudiciais com o escopo de provocar a implanta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o geral na \u00e1rea da sa\u00fade, em todos os munic\u00edpios de Alagoas e para garantir a estrutura\u00e7\u00e3o material e de pessoal, na \u00e1rea da sa\u00fade, tamb\u00e9m na capital e no interior.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m aconteceu parceria com o Conselho Regional de Medicina e com as secretarias estadual e municipais de sa\u00fade para estabelecimento de protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas nos v\u00e1cuos assistenciais identificados, bem como para a revis\u00e3o dos existentes visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias, al\u00e9m de tratativas com associa\u00e7\u00f5es de especialistas na \u00e1rea da sa\u00fade para assessoramento t\u00e9cnico diante das demandas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a fim de subsidiar a atua\u00e7\u00e3o de promotorias de Justi\u00e7a. Por fim, foram ainda formalizadas parcerias com os conselhos de classe para a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade e de efetividade dos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito do SUS.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea<\/strong><\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele est\u00e1 dividido por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com os objetivos estrat\u00e9gicos j\u00e1 definidos pela administra\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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