{"id":5898,"date":"2020-12-15T08:59:57","date_gmt":"2020-12-15T11:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5898"},"modified":"2022-05-24T09:00:18","modified_gmt":"2022-05-24T12:00:18","slug":"sob-a-orientacao-do-ministerio-publico-casa-de-acolhimento-em-feira-grande-e-inaugurada-e-tambem-atendera-outros-nove-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5898","title":{"rendered":"Sob a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, casa de acolhimento em Feira Grande \u00e9 inaugurada e tamb\u00e9m atender\u00e1 outros nove munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Depois de um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Procuradoria-geral de Justi\u00e7a, do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) e dos promotores naturais, foi inaugurada, nesta ter\u00e7a-feira (15), uma nova casa de acolhimento que atender\u00e1 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Localizada no munic\u00edpio de Feira Grande, ela tamb\u00e9m vai beneficiar, de uma s\u00f3 vez, outros nove munic\u00edpios da regi\u00e3o Agreste. O espa\u00e7o \u00e9 fruto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a institui\u00e7\u00e3o ministerial e as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela divis\u00e3o de despesas e a manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos em uma gest\u00e3o compartilhada.<\/span><\/p>\n

O objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 assegurar \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco os direitos e garantias que lhes s\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os abrigos fazem parte da constru\u00e7\u00e3o de um plano regional de acolhimento, voltado para meninos e meninas em vulnerabilidade social. Os munic\u00edpios que foram beneficiados s\u00e3o Feira Grande, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Campo Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Olho D\u2019\u00c1gua Grande, Porto Real do Col\u00e9gio, S\u00e3o Br\u00e1s e Traipu.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que participou da solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o da casa demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do MPAL na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a inf\u00e2ncia. \u201cA inaugura\u00e7\u00e3o de abrigos de acolhimento, tanto para crian\u00e7as, quanto para adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco, com a parceria dos prefeitos e a orienta\u00e7\u00e3o efetiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da nossa institui\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es sociais. Prova, sem sombra de d\u00favidas, a efici\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o ministerial na dissemina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na concilia\u00e7\u00e3o feita junto aos gestores para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a judicializa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o dessas politicas p\u00fablicas\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O chefe do MPAL ainda reafirmou a import\u00e2ncia do trabalho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem desenvolvendo para alcan\u00e7ar todo estado com uma rede de acolhimento. \u201cO CAOP, por meio do promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques e dos promotores naturais, tem trabalhado muito para que algumas dessas pol\u00edticas p\u00fablicas tenham resolutividade e efici\u00eancia. As casas de acolhimento que j\u00e1 existem e as que est\u00e3o em vias de finaliza\u00e7\u00e3o cobrir\u00e3o toda Alagoas com uma rede de acolhimento digna das crian\u00e7as que ser\u00e3o abrigadas nelas\u201d, acrescentou ele.<\/span><\/p>\n

O diretor do CAOP, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, ressaltou que as casas s\u00e3o a concretiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o conjunto das institui\u00e7\u00f5es envolvidas. \u201cSabemos das dificuldades financeiras dos munic\u00edpios, por isso o Minist\u00e9rio P\u00fablico sugeriu que trabalhassem em conjunto. E hoje, vejo como a uni\u00e3o dessas for\u00e7as pode mudar o futuro. Afinal, estas crian\u00e7as s\u00e3o sementes que precisam ser plantadas e cuidadas para que, n\u00e3o perdendo suas capacidades de sonhar e amar, construam um amanh\u00e3 melhor. E para isso precisamos garantir, com pol\u00edticas voltadas para este objetivo, que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inaugura\u00e7\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Alex Almeida, de Feira Grande; S\u00e9rgio Vieira, de Girau do Ponciano; e Lucas Mascarenhas, de Traipu. Tamb\u00e9m estavam presentes os prefeitos Fl\u00e1vio Rangel Ap\u00f3stolo Lira, de Feira Grande, e presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Servi\u00e7o Socioassistencial de Alta Complexidade \u2013 Modalidade Abrigo Institucional; Arnaldo Higino Lessa, de Campo Grande; Jos\u00e9 Pacheco Filho, de S\u00e3o Sebasti\u00e3o; e David Ramos de Barros, prefeito de Girau do Ponciano.<\/span><\/p>\n

A casa de acolhimento<\/strong><\/span><\/p>\n

Com quatro quartos \u2013 todos com ar-condicionado, cozinha, refeit\u00f3rio, \u00e1rea de lazer, banheiros, a Casa Abrigo Aqui sou feliz, em Feira Grande, tem capacidade para atender 15 crian\u00e7as de ambos os sexos. Al\u00e9m da infraestrutura, o local ter\u00e1 cuidadoras, cozinheira, psic\u00f3loga, assistente social e sistema 24 horas de vigil\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

E durante a solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Alex Almeida, da Promotoria de Justi\u00e7a de Feira Grande, falou em nome dos demais promotores naturais da regi\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um dos trabalhos mais importantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e me faz ter a certeza de que estou no lugar certo. Quis ser promotor de Justi\u00e7a para poder ajudar a transformar a vida daquelas pessoas que precisam e cuidar da inf\u00e2ncia e juventude \u00e9 fazer isso. Essa casa de acolhimento, projeto encabe\u00e7ado pelo MP, tem a miss\u00e3o de proteger crian\u00e7as e cuidar para que elas tenham esperan\u00e7a no futuro\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O promotor Lucas Mascarenhas tamb\u00e9m discursou. \u201cHoje \u00e9 um dia de muita alegria porque a inf\u00e2ncia e toda a sua rede de prote\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo prestigiadas com a inaugura\u00e7\u00e3o desta casa de acolhimento. Tenham a certeza de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 zelando pelos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes como fiscal da ordem jur\u00eddica, como protetor das crian\u00e7as e dos adolescentes, dos vulner\u00e1veis e dos direitos de todas as pessoas\u201d, garantiu ele.<\/span><\/p>\n

O prefeito Fl\u00e1vio Rangel Ap\u00f3stolo Lira agradeceu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pela orienta\u00e7\u00e3o de criar o abrigo, assim tamb\u00e9m como a todos os prefeitos envolvidos. \u201cPreciso parabenizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico por essa grande iniciativa e por nos orientar sobre a forma como as coisas devem funcionar. Que essa parceria chegue para transformar as vidas das crian\u00e7as que precisarem ficar abrigadas aqui, neste espa\u00e7o. Tenham certeza que elas ser\u00e3o tratadas de forma humanizada\u201d, assegurou o gestor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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