{"id":58741,"date":"2025-07-30T17:32:13","date_gmt":"2025-07-30T20:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58741"},"modified":"2025-07-30T17:42:22","modified_gmt":"2025-07-30T20:42:22","slug":"mpal-e-finalista-do-premio-cnmp-2025-com-projetos-sede-de-aprender-nacional-e-aplicativo-da-ouvidoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58741","title":{"rendered":"MPAL \u00e9 finalista do Pr\u00eamio CNMP 2025 com projetos Sede de Aprender Nacional e Aplicativo da Ouvidoria"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) \u00e9 um dos finalistas do Pr\u00eamio CNMP 2025, por meio dos projetos Sede de Aprender Nacional e Aplicativo Android para Ouvidoria MPAL, classificados, respectivamente, nas Categorias Especial I \u2013 Primeira Inf\u00e2ncia e Atua\u00e7\u00e3o Final\u00edstica X Excel\u00eancia em Ouvidoria.<\/span><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL, Lean Ara\u00fajo, celebrou a indica\u00e7\u00e3o dos dois projetos, os quais ele classifica como \u201cde grande relev\u00e2ncia social\u201d. \u201cEssa conquista representa o reconhecimento nacional do esfor\u00e7o coletivo de membros e servidores que se dedicam diariamente a transformar realidades e a fortalecer o compromisso com a cidadania, a justi\u00e7a e os direitos fundamentais\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/span><\/p>\n

Estar entre os finalistas, concorrendo com unidades de todo o pa\u00eds, segundo o procurador-geral, mostra que o MPAL est\u00e1 alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas ministeriais e reafirma a miss\u00e3o de servir \u00e0 sociedade com inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade e sensibilidade. \u201cQue essa conquista inspire ainda mais iniciativas que fa\u00e7am a diferen\u00e7a na vida das pessoas\u201d, desejou.<\/span><\/span><\/p>\n

Ouvidor do MPAL, o procurador Maur\u00edcio Pitta destacou a import\u00e2ncia do Aplicativo para Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o e o reconhecimento nacional com a indica\u00e7\u00e3o na final do pr\u00eamio. \u201cA indica\u00e7\u00e3o do Aplicativo Android da Ouvidoria do MPAL como finalista do Pr\u00eamio CNMP 2025 \u00e9 um reconhecimento de grande relev\u00e2ncia, que valoriza o esfor\u00e7o cont\u00ednuo em modernizar e ampliar os canais de di\u00e1logo com a sociedade\u201d, ressaltou.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEste avan\u00e7o tecnol\u00f3gico refor\u00e7a o compromisso da Ouvidoria com a transpar\u00eancia, a acessibilidade e a escuta qualificada do cidad\u00e3o, consolidando seu papel como ponte eficaz entre a popula\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Trata-se de uma conquista que orgulha a institui\u00e7\u00e3o e inspira a busca permanente por inova\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, <\/span>acrescentou o ouvidor Maur\u00edcio Pitta.<\/span><\/p>\n

Idealizador do Sede de Aprender, o promotor Lucas Sachsida refor\u00e7ou que o projeto \u00e9, hoje, um conjunto de esfor\u00e7os que ocorre no pa\u00eds inteiro com atua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos em parceria com os Tribunais de Contas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEle n\u00e3o \u00e9 uma voz solit\u00e1ria, \u00e9 um conjunto de vozes. Depois de ter nascido em Alagoas por iniciativa do MPAL, ele se tornou um GT dentro do CNMP e, com atua\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do CNMP, da Corregedoria Nacional e da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Governamental (CIG), conseguimos uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional gigantesca, com mais de 2 mil escolas visitadas. \u00c9 uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os que nos permite mudar a realidade e melhorar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m idealizador do Sede de Aprender, o promotor de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares disse que recebe com entusiasmo a indica\u00e7\u00e3o do projeto como finalista de um pr\u00eamio nacional. \u201cPor meio dessa iniciativa, os integrantes do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, incluindo promotores e servidores do MPAL, realizaram visitas, inspe\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias em centenas de escolas, podendo verificar a potabilidade e a qualidade da \u00e1gua ofertada \u00e0 comunidade escolar, bem como o descarte de res\u00edduos dessas unidades\u201d, destacou Valadares.<\/span><\/span><\/p>\n

Ele lembrou que, desde o come\u00e7o, o projeto conta com a contribui\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente, do Tribunal de Contas do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, do Instituto SOS Caatinga e do Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA).<\/span><\/span><\/p>\n

Sede de Aprender<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e saneamento nas unidades de ensino; a amplia\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o do ciclo da \u00e1gua na escola e nas resid\u00eancias; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel (Agenda 2030); a replica\u00e7\u00e3o em unidades familiares, por meio do exemplo e informa\u00e7\u00e3o observados no ambiente escolar; a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento; a transforma\u00e7\u00e3o do local de destina\u00e7\u00e3o (desagrad\u00e1vel para agrad\u00e1vel); e a capacita\u00e7\u00e3o com projetos nas unidades escolares.<\/span><\/span><\/p>\n

A iniciativa pioneira, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/span><\/span><\/p>\n

Em novembro de 2024, o CNMP instituiu o \u201cGrupo de Trabalho Saneamento nas Escolas \u2013 Projeto Sede de Aprender\u201d, cujo objetivo \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es digitais que facilitem a comunica\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o de atividades voltadas ao saneamento b\u00e1sico nas escolas.<\/span><\/span><\/p>\n

Pr\u00eamio CNMP 2025<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Ao todo, 54 projetos e programas foram selecionados como finalistas do Pr\u00eamio CNMP 2025, a partir de uma lista de 90 iniciativas das unidades e ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro semifinalistas na edi\u00e7\u00e3o deste ano.<\/span><\/span><\/p>\n

A ordem dos vencedores somente ser\u00e1 revelada no momento da cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, prevista para 10 de setembro, 17h, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/span><\/span><\/p>\n

Nos termos do artigo 24 da Portaria CNMP-PRESI n\u00ba 100\/2025, os programas e projetos receberam notas individualizadas para cada um dos seguintes crit\u00e9rios, previstos como valores no Mapa Estrat\u00e9gico Nacional: I \u2013 resolutividade; II \u2013 inova\u00e7\u00e3o; III \u2013 proatividade; IV \u2013 coopera\u00e7\u00e3o; e V \u2013 transpar\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 agraciar os programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do CNMP e do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o e no alinhamento ao Plano Estrat\u00e9gico Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico (PNAE), contribuindo para o aperfei\u00e7oamento das diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/span><\/span><\/p>\n

O pr\u00eamio \u00e9 voltado a membros e servidores dos ramos e unidades do MP, com exce\u00e7\u00e3o dos conselheiros, dos membros auxiliares, da Comiss\u00e3o Julgadora e da Secretaria Executiva do Pr\u00eamio CNMP.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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