{"id":58423,"date":"2025-07-25T15:22:43","date_gmt":"2025-07-25T18:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58423"},"modified":"2025-07-25T15:22:43","modified_gmt":"2025-07-25T18:22:43","slug":"ministerio-publico-discute-termo-de-cooperacao-para-aprimorar-monitoramento-eletronico-de-autores-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58423","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico discute termo de coopera\u00e7\u00e3o para aprimorar monitoramento eletr\u00f4nico de autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"
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Em uma iniciativa in\u00e9dita e estrat\u00e9gica para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) se reuniu, nesta sexta-feira (25), com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a para propor um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica voltado para a institui\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do fluxo interinstitucional de gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico de autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A iniciativa do MPAL atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n

A medida, quando for formalizada, buscar\u00e1 consolidar uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a e de seguran\u00e7a p\u00fablica, uma vez que tamb\u00e9m ser\u00e1 convidado a integrar o pacto o Poder Executivo Estadual, por meio das Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e da Mulher (Semur). \u201cO objetivo \u00e9 garantir maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, acompanhar o cumprimento das decis\u00f5es judiciais e prevenir a reincid\u00eancia de agress\u00f5es\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Humberto Bulh\u00f5es, chefe de gabinete do MPAL, e que coordenou o encontro.<\/p>\n

Segundo ele, o monitoramento eletr\u00f4nico representa uma ferramenta fundamental para assegurar a integridade das v\u00edtimas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha. O promotor acrescentou ainda que essa proposta de termo de coopera\u00e7\u00e3o vai ao encontro de uma recomenda\u00e7\u00e3o do CNMP.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do fluxo interinstitucional permitir\u00e1 que MPAL, TJAL, SSP e Semur trabalhem de forma coordenada na gest\u00e3o dos dados, na an\u00e1lise dos casos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso das tornozeleiras eletr\u00f4nicas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir falhas na comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e estabelecer protocolos claros para o acompanhamento de cada medida judicial.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, que cuidar\u00e1 de outras tratativas para que a efetiva\u00e7\u00e3o da parceria, destacou que a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial: \u201cCom este termo de coopera\u00e7\u00e3o, fortalecemos a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e daremos um passo decisivo para reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A atua\u00e7\u00e3o conjunta nos permitir\u00e1 respostas mais r\u00e1pidas e efetivas\u201d, disse o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/p>\n

A assinatura do termo \u00e9 mais um desdobramento dos esfor\u00e7os nacionais para fortalecer as pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, garantindo seguran\u00e7a, dignidade e justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<\/div>