{"id":58358,"date":"2025-07-24T15:52:04","date_gmt":"2025-07-24T18:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58358"},"modified":"2025-07-24T17:04:50","modified_gmt":"2025-07-24T20:04:50","slug":"durante-reuniao-cpj-delibera-sobre-temas-de-relevancia-institucional-e-reconhece-indicacao-de-marluce-caldas-ao-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58358","title":{"rendered":"Durante reuni\u00e3o, CPJ delibera sobre temas de relev\u00e2ncia institucional e reconhece indica\u00e7\u00e3o de Marluce Caldas ao STJ"},"content":{"rendered":"
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O Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a (CPJ) e o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CSM) se reuniram, nesta quinta-feira (24), para discutir pautas de relev\u00e2ncia institucional. Na ocasi\u00e3o, o CPJ fez, em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), um reconhecimento p\u00fablico sobre a indica\u00e7\u00e3o da procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas para integrar o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Para al\u00e9m disso, o colegiado aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos integrantes da for\u00e7a-tarefa do MPAL que atuam no caso Braskem. <\/span><\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o envolveu os integrantes do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m da aprecia\u00e7\u00e3o da ata da reuni\u00e3o anterior, a pauta do colegiado foi preenchida por 24 itens, entre procedimentos para conhecimento e procedimentos para delibera\u00e7\u00e3o. Eles abrangeram a atua\u00e7\u00e3o dos membros do MPAL, na capital e no interior, a maioria envolvendo a \u00e1rea de recursos h\u00eddricos. <\/span><\/p>\n

Col\u00e9gio de Procuradores <\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a tomou conhecimento do curso \u201cNovo paradigma para a atua\u00e7\u00e3o ministerial no enfrentamento ao feminic\u00eddio: um crime evit\u00e1vel\u201d, que est\u00e1 sendo ofertado em parceria pelas Escolas Superiores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Rio de Janeiro e de Alagoas. Com aulas gravadas. Durante a reuni\u00e3o, foi tornada p\u00fablica a convoca\u00e7\u00e3o para que todos os membros se inscrevam na capita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na Plataforma EaD da ESMPAL, que pode ser acessada pelo www.ead.mpal.mp.br. <\/span><\/p>\n

Em seguida, por sugest\u00e3o da procuradora de Justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es, o Col\u00e9gio aprovou, por maioria de votos, mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela for\u00e7a-tarefa do MPAL que segue atuando no caso Braskem. A iniciativa foi proposta ap\u00f3s visita do conselheiro Jo\u00e3o Paulo Santos Shoucair,\u00a0<\/span>promotor de Justi\u00e7a da Bahia e\u00a0<\/span>representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), na \u00faltima ter\u00e7a-feira, \u00e0 chefia do MPAL, ocasi\u00e3o em que ele destacou o trabalho da FT.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, fez um elogio \u00e0 procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas que, recentemente, foi indicada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para ocupar um assento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a: \u201cEssa conquista reflete uma trajet\u00f3ria marcada pela dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a, pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e pela atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e exemplar no MPAL. \u00c9 uma indica\u00e7\u00e3o que representa n\u00e3o apenas um reconhecimento pessoal, mas tamb\u00e9m um marco para todas as mulheres que trilham caminhos no sistema de Justi\u00e7a, mostrando que compet\u00eancia, integridade e perseveran\u00e7a abrem portas para as mais altas fun\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Nosso MPAL parabeniza a procuradora e deseja que essa nova etapa seja repleta de sabedoria, conquistas e realiza\u00e7\u00f5es em prol de uma Justi\u00e7a cada vez mais humana e eficiente\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o o apoio e reconhecimento que tive de todos colegas do MP alagoano e sinto orgulho de ser a primeira mulher que representar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual brasileiro dentro do STJ. Quando chegar l\u00e1, darei o meu melhor, a minha vida e o meu tempo em busca de justi\u00e7a para o povo brasileiro\u201d, afirmou a procuradora. <\/span><\/p>\n<\/div>