{"id":58345,"date":"2025-07-23T19:14:18","date_gmt":"2025-07-23T22:14:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58345"},"modified":"2025-07-23T19:17:44","modified_gmt":"2025-07-23T22:17:44","slug":"resultados-do-programa-pro-reservas-e-apresentado-pelo-mpal-em-congresso-nacional-em-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58345","title":{"rendered":"Resultados do Projeto Pr\u00f3-Reservas s\u00e3o apresentados pelo MPAL em Congresso Nacional em Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"
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Os resultados do Projeto Pr\u00f3-Reservas foram apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), nesta quarta-feira (23), no VII Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (CBRPPN), realizado em Belo Horizonte (MG).<\/span><\/p>\n

De iniciativa do MPAL, por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos) e da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente), o Pr\u00f3-Reservas foi detalhado ao p\u00fablico do Congresso pela promotora Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa PJC.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, ela salientou que, quando o Projeto foi criado, em 2017, Alagoas tinha 55 Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs). Oito anos depois, em 2025, o estado soma 81 dessas unidades, que juntas possuem um total de mais de 12 mil hectares, o que representa um incremento de 54,16%.<\/span><\/p>\n

\u201cO Pr\u00f3-Reservas foi lan\u00e7ado com a concep\u00e7\u00e3o de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de RPPNs, a regulariza\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria dessas unidades j\u00e1 reconhecidas, a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional de parceiros p\u00fablicos e privados. As reservas, assim, tornam-se \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o da flora e da fauna e servem para a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e pesquisas cient\u00edficas\u201d, ressaltou a promotora Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

Como atuais desafios da segunda fase do Projeto, ela citou a refauna\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, com soltura de animais em \u00e1reas de RPPNs, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos respectivos planos de manejo, a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Reservas da Biosfera e emolumentos cartor\u00e1rios. Uma das conquistas, segundo ela, foi um acordo celebrado entre MPAL, Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a e Anoreg para isentar de taxas cartoriais os registros de novas reservas naturais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, esp\u00e9cies como o mutum-de-alagoas e o papagaio-chau\u00e1 est\u00e3o sendo reintroduzidas em \u00e1reas de RPPNs, com apoio do setor produtivo. \u201cEm breve, tamb\u00e9m teremos a reintrodu\u00e7\u00e3o de papagaios-do-mangue e macucos\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Ao comentar a participa\u00e7\u00e3o do MPAL no CBRPPN, um dos organizadores do evento e superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas, Jorge Velloso, destacou o potencial do \u00f3rg\u00e3o ministerial alagoano ao articular e executar a\u00e7\u00f5es em prol do meio ambiente. \u201cAcreditamos demais no potencial e no apoio diferencial do trabalho do MPAL, que faz toda a diferen\u00e7a para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Por isso, em nome dos 600 \u2018rppnistas\u2019 que aqui est\u00e3o, agrade\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o da promotora Lav\u00ednia Fragoso\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Entre as tem\u00e1ticas abordadas durante o Congresso, est\u00e3o biodiversidade, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 RPPN, servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e sustentabilidade das RPPNs. \u201cEsse evento \u00e9 um marco na mobiliza\u00e7\u00e3o pela conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e pela preserva\u00e7\u00e3o de nosso patrim\u00f4nio natural, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o rico em aprendizado, troca de experi\u00eancias e constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas\u201d, concluiu Joge Velloso. O Congresso promove di\u00e1logos e solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios relacionados \u00e0 gest\u00e3o dessas reservas, especialmente em tempos de crise clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n<\/div>