{"id":58172,"date":"2025-07-21T12:10:05","date_gmt":"2025-07-21T15:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58172"},"modified":"2026-01-09T12:18:44","modified_gmt":"2026-01-09T15:18:44","slug":"projeto-ministerio-publico-nas-comunidades-realiza-11a-edicao-no-bairro-planalto-em-arapiraca-com-foco-na-cidadania-e-no-acesso-a-direitos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=58172","title":{"rendered":"Projeto \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico nas Comunidades\u201d realiza 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o no bairro Planalto, em Arapiraca, com foco na cidadania e no acesso a direitos essenciais"},"content":{"rendered":"
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Nesta segunda-feira (21), a Escola Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Fontes, localizada no bairro Planalto, em Arapiraca, foi o ponto de encontro de diversas institui\u00e7\u00f5es comprometidas com a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e a aproxima\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos da popula\u00e7\u00e3o por meio da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico nas Comunidades\u201d, uma a\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada h\u00e1 tr\u00eas anos com resultados concretos e transformadores.<\/span><\/p>\n

Idealizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o projeto tem como objetivo levar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais diretamente \u00e0s comunidades, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social, facilitando o acesso a direitos b\u00e1sicos e promovendo justi\u00e7a social de forma efetiva e descentralizada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma rede de parcerias a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 11 contou com uma rede s\u00f3lida de parceiros que, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promoveram centenas de atendimentos. Integraram os trabalhos desta segunda-feira a Secretaria Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev), a Casa de Direitos de Arapiraca, O Senac, a OAB\/Arapiraca, a Casal, a Equatorial, a Prefeitura de Arapiraca por meio das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Desenvolvimento Social, al\u00e9m da Federa\u00e7\u00e3o das As<\/span>socia\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Arapiraca (Facomar), da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Arapiraca (Unamaa) e do sal\u00e3o de beleza Cida Luar. A Distribuidora Asa Branca tamb\u00e9m apoiou a iniciativa, garantindo a oferta de lanches aos participantes que foram beneficiados pelos atendimentos. Dentre os diversos servi\u00e7os ofertados nesta edi\u00e7\u00e3o, estiveram a emiss\u00e3o da carteira de identidade (que foi feita mediante pr\u00e9-cadastro com l\u00edderes comunit\u00e1rios), inscri\u00e7\u00e3o na tarifa social para contas de \u00e1gua e luz; e atendimento jur\u00eddico com promotores de Justi\u00e7a e advogados da OAB das \u00e1reas de consumidor, inf\u00e2ncia e juventude, direitos da pessoa idosa e da pessoa com defici\u00eancia, registros p\u00fablicos e terceiro setor. <\/span><\/p>\n

Houve ainda media\u00e7\u00e3o de conflitos com o N\u00facleo de Autocomposi\u00e7\u00e3o das Promotorias de Arapiraca, inscri\u00e7\u00e3o no EJAI \u2013 Ensino de Jovens, Adultos e Idosos, inscri\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico, cortes de cabelo gratuitos e atendimentos de sa\u00fade, incluindo aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, testes de glicemia, vacina\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o ao tabagismo, orienta\u00e7\u00e3o em sa\u00fade bucal, testes r\u00e1pidos de HIV, s\u00edfilis e hepatite B, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de cuidado e autoestima. Fabiana Maria da Concei\u00e7\u00e3o conversou com os representantes do MPAL sobre uma a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio que ela pretende ajuizar contra o ex-companheiro: \u201cFui acolhida de uma maneira surpreendente e recebi as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas necess\u00e1rias sobre como proceder na busca pelos meus direitos. Espero que aconte\u00e7am novas a\u00e7\u00f5es como essa de hoje\u201d, comentou a dona de casa.<\/span><\/p>\n

Todos os servi\u00e7os foram gratuitos e oferecidos por ordem de chegada, com respeito \u00e0s prioridades legais. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi o servi\u00e7o de identidade, que requereu agendamento pr\u00e9vio com os representantes da comunidade.<\/span><\/p>\n

Promotores destacam a import\u00e2ncia do projeto<\/b><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Paranhos, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arapiraca, coordenador do projeto, destacou que a iniciativa representou mais do que uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \u201cO que aconteceu hoje foi um esfor\u00e7o coletivo para fortalecer os la\u00e7os entre as institui\u00e7\u00f5es e a comunidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode ficar restrito aos gabinetes. Precisamos ir onde o povo est\u00e1, ouvir suas demandas, entender suas urg\u00eancias e atuar de forma preventiva e resolutiva\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O subprocurador recursal, Valter Acioly, presente \u00e0 iniciativa, enfatizou o papel do projeto na garantia de direitos fundamentais. \u201cMuitas vezes, o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas est\u00e1 distante das pessoas. Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai at\u00e9 os bairros, junto com outras institui\u00e7\u00f5es, n\u00f3s rompemos barreiras, restauramos a confian\u00e7a nos \u00f3rg\u00e3os e reafirmamos que a cidadania precisa ser vivida no cotidiano\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Viviane Farias, que atua na \u00e1rea de direitos da inf\u00e2ncia e juventude, o projeto tem um impacto direto na dignidade das pessoas. \u201cServi\u00e7os como atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico, tarifa social, emiss\u00e3o de identidade, s\u00e3o cruciais para inserir o cidad\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas. E oferecer isso de forma descentralizada \u00e9 um avan\u00e7o que precisa ser mantido e ampliado\u201d, defendeu ela. Os promotores de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Wanderley e Thiago Chacon tamb\u00e9m participaram das atividades, promovendo atendimento ao p\u00fablico e explicando outros projetos de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

M<\/b>omento de uni\u00e3o pela paz<\/b><\/span><\/p>\n

Antes da abertura oficial dos servi\u00e7os, que tiveram in\u00edcio \u00e0s 8h, foi realizado um \u201cMomento pela Paz\u201d, no audit\u00f3rio da escola, com a presen\u00e7a de representantes de diferentes religi\u00f5es. A proposta foi iniciar o evento com uma reflex\u00e3o coletiva sobre paz, respeito e solidariedade, valores que norteiam todo o projeto.<\/span><\/p>\n

\u201cCom cada nova edi\u00e7\u00e3o, o projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico nas Comunidades se consolida como um instrumento valioso de transforma\u00e7\u00e3o social, promovendo dignidade, equidade e aproxima\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e o cidad\u00e3o. No bairro Planalto, n\u00e3o foi diferente, e a nossa expectativa foi atingida, de servir a comunidade e dar a ela um dia de servi\u00e7os, escuta, acolhimento e cidadania em a\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Rog\u00e9rio Paranhos.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena.<\/span><\/p>\n<\/div>