{"id":57882,"date":"2025-07-16T13:49:02","date_gmt":"2025-07-16T16:49:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57882"},"modified":"2025-07-16T13:50:23","modified_gmt":"2025-07-16T16:50:23","slug":"nossa-educacao-daria-um-livro-mpal-visita-escolas-do-sertao-alagoano-para-inspecionar-a-existencia-de-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57882","title":{"rendered":"Nossa educa\u00e7\u00e3o daria um livro: MPAL visita escolas do sert\u00e3o alagoano para inspecionar a exist\u00eancia de bibliotecas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa ter\u00e7a-feira (15), uma s\u00e9rie de visitas t\u00e9cnicas a escolas p\u00fablicas localizadas nos munic\u00edpios de Santana do Ipanema, Po\u00e7o das Trincheiras, Oliven\u00e7a e Delmiro Gouveia. A a\u00e7\u00e3o integra o projeto \u201cNossa educa\u00e7\u00e3o daria um livro\u201d, coordenado pelo N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, e teve como objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei n\u00ba 12.244\/2010, que estabelece a obrigatoriedade da universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Durante as inspe\u00e7\u00f5es, foram avaliadas a exist\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es de bibliotecas e salas de leitura nas escolas municipais. Foram visitadas a Escola Municipal de Ensino B\u00e1sico Durvalina Cardoso Pontes, em Santana do Ipanema; a Escola Municipal de Ensino Fundamental Di\u00f3genes Medeiros Wanderley, em Po\u00e7o das Trincheiras; a Escola Municipal Adeildo Nepomuceno Marques, em Oliven\u00e7a; e, em Delmiro Gouveia, a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Jos\u00e9 Bezerra da Silva e a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Professora Virg\u00edlia Bezerra de Lima.<\/span><\/p>\n

As vistorias contaram com a presen\u00e7a do promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, da promotora de Justi\u00e7a Shanya Esp\u00edndola, respons\u00e1vel por Santana do Ipanema, Oliven\u00e7a e Po\u00e7o das Trincheiras, e do promotor de Justi\u00e7a Denis Guimar\u00e3es, titular de Delmiro Gouveia.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto \u2018Nossa Educa\u00e7\u00e3o Daria um Livro\u2019 representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de escolas mais cr\u00edticas e inclusivas, ao incentivar bibliotecas ativas e valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que o Poder Executivo se engaje, assegurando estrutura, recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes que garantam o acesso pleno ao livro e \u00e0 literatura desde a inf\u00e2ncia\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Denis Guimar\u00e3es.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Shanya Esp\u00edndola destacou a import\u00e2ncia das visitas para entender como os espa\u00e7os de leitura est\u00e3o sendo utilizados nas escolas p\u00fablicas da regi\u00e3o. \u201cA biblioteca escolar e as salas de leitura s\u00e3o necess\u00e1rias ao desenvolvimento do processo educativo. A visita foi importante para identificarmos o quantitativo de bibliotecas e salas de leitura existentes nas escolas p\u00fablicas municipais e avaliar a efici\u00eancia do local disponibilizado na complementa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o educacional dos alunos atrav\u00e9s da leitura. Foi poss\u00edvel identificar em algumas escolas uma boa quantidade e diversidade de livros, al\u00e9m dos cantinhos de leitura equipados com estante, livros e tapetinhos.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, todas as unidades visitadas apresentaram uma boa estrutura f\u00edsica, o que representa um ponto de partida importante para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares. Apesar disso, ele destaca que ainda h\u00e1 um caminho a ser percorrido para que esses espa\u00e7os sejam plenamente estruturados e contem com bibliotec\u00e1rios, conforme exige a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA estrutura j\u00e1 existe. Agora \u00e9 garantir que esses espa\u00e7os funcionem de fato como bibliotecas escolares, com acervo adequado e profissionais capacitados\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Os representantes dos munic\u00edpios demonstraram disposi\u00e7\u00e3o em colaborar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e se comprometeram a adotar medidas para alcan\u00e7ar o cumprimento integral da lei. <\/span><\/p>\n

O MPAL oficiar\u00e1 os munic\u00edpios para que apresentem medidas concretas e prazos para a implanta\u00e7\u00e3o completa das bibliotecas e a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais exigidos. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o devem continuar nos pr\u00f3ximos meses, como parte do esfor\u00e7o institucional para garantir que todas as escolas p\u00fablicas de Alagoas ofere\u00e7am aos estudantes acesso efetivo \u00e0 leitura, \u00e0 pesquisa e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>