{"id":57791,"date":"2025-07-14T18:26:09","date_gmt":"2025-07-14T21:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57791"},"modified":"2025-07-14T18:27:59","modified_gmt":"2025-07-14T21:27:59","slug":"mpal-destaca-conselhos-municipais-de-seguranca-e-regulamentacao-de-guardas-municipais-durante-encontro-no-agreste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57791","title":{"rendered":"MPAL destaca Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o de guardas municipais durante encontro no Agreste"},"content":{"rendered":"
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A atua\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a, a regulamenta\u00e7\u00e3o das guardas municipais e um apanhado dos dados sobre viol\u00eancia foram os assuntos debatidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) durante o IV Encontro Regional dos Conselheiros Municipais de Seguran\u00e7a, realizado em Palmeira dos \u00cdndios.<\/p>\n

Com o tema \u201cA atua\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a e os caminhos para a busca de recursos financeiros\u201d, o encontro foi uma iniciativa do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg) e do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) do MPAL e ocorreu na \u00faltima sexta-feira (11). Participaram promotores de Justi\u00e7a, agentes da Seguran\u00e7a P\u00fablica e de tr\u00e2nsito, gestores p\u00fablicos e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

Pelo MPAL, foram palestrantes os promotores Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, titular da 49\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, diretor do CAOP e integrante do Conseg, Karla Padilha, titular da 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, com atribui\u00e7\u00e3o no Controle Externo da Atividade Policial, e Mirya Ferro, titular da 54\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital e coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 Criminalidade. Os promotores de Justi\u00e7a naturais dos munic\u00edpios de Palmeira dos \u00cdndios e entorno tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n

De acordo com o promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, o evento foi mais uma a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, tendo ocorrido no regional Agreste 2, que tem como polo Palmeira dos \u00cdndios e congrega ao todo 10 munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cSabemos que 100% dos munic\u00edpios j\u00e1 possuem seus Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por isso, o CAOP tem a miss\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o de capacitar os integrantes desses mecanismos, para que eles funcionem de forma mais atuante e prestativa para a sociedade\u201d, ressaltou Malta Marques. Ainda segundo ele, foi importante a presen\u00e7a de integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar no encontro, visto que s\u00e3o entidades integrantes da rede de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a promotora Karla Padilha falou sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das guardas municipais e enfatizou a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de guardas de forma correta, ou seja, com pr\u00e9vio concurso p\u00fablico e com a devida implanta\u00e7\u00e3o de corregedorias e ouvidorias que deem atendimento \u00e0s necessidades desse novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA guarda municipal passa a ser um \u00f3rg\u00e3o integrante da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que esses profissionais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, sejam treinados pela Pol\u00edcia Federal para porte de arma de fogo e uso adequado de armamento de baixa letalidade, para que assim a popula\u00e7\u00e3o tenha um aliado qualificado e capaz de garantir de fato a seguran\u00e7a\u201d, ressaltou a promotora.<\/p>\n

Por sua vez, a promotora de Justi\u00e7a Mirya Ferro apresentou dados que fazem um panorama dos crimes em Alagoas e como se d\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em parceria com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, destacando o papel do N\u00facleo de Combate \u00e0 Criminalidade. A Major Regina Carvalho, instrutora da Academia da Pol\u00edcia Militar de Alagoas, falou sobre a busca de recursos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n<\/div>