{"id":57656,"date":"2025-07-10T17:23:09","date_gmt":"2025-07-10T20:23:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57656"},"modified":"2025-07-14T10:28:33","modified_gmt":"2025-07-14T13:28:33","slug":"mpal-semarh-ufal-e-instituto-biota-iniciam-discussoes-para-criacao-de-plano-de-acao-estadual-para-protecao-de-tartarugas-marinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57656","title":{"rendered":"MPAL, Semarh, Ufal e Instituto Biota iniciam discuss\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual para Prote\u00e7\u00e3o de Tartarugas Marinhas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) reuniu diversos \u00f3rg\u00e3os, nesta quinta-feira (10), para discutir a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE) para Prote\u00e7\u00e3o de Tartarugas Marinhas. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), em Macei\u00f3, e contou tamb\u00e9m com representantes do Instituto Biota de Conserva\u00e7\u00e3o e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), todos parceiros da iniciativa.<\/p>\n

Em um monitoramento realizado pelo Biota em todo o litoral alagoano durante 12 meses, entre os anos de 2018 e 2019, foram registrados cerca de 3 mil encalhes de tartarugas marinhas, com 99% delas j\u00e1 mortas quando foram encontradas. O quadro representa, segundo o presidente do Instituto Biota, Bruno Stefanis, que Alagoas \u00e9 uma \u00e1rea importante para conserva\u00e7\u00e3o das cinco esp\u00e9cies de tartarugas no Brasil. Os pontos de maior necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo ele, tamb\u00e9m est\u00e3o devidamente mapeados.<\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca (Defesa do Meio Ambiente), o MPAL j\u00e1 tem firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca com o Instituto Biota de Conserva\u00e7\u00e3o. \u201cAgora, abra\u00e7amos essa iniciativa de cria\u00e7\u00e3o de um PAE para trabalhar dentro do que estabelece o Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico dentro do Programa de Atua\u00e7\u00e3o Ministerial para Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o, desta vez em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente marinho\u201d, salientou.<\/p>\n

Promotora de Recursos H\u00eddricos, Lav\u00ednia Fragoso tamb\u00e9m integra a a\u00e7\u00e3o pelo MPAL e disse que o novo PAE, quando estabelecido, vai definir as atribui\u00e7\u00f5es de cada parceiro e que, como consequ\u00eancia, outras esp\u00e9cies ser\u00e3o tamb\u00e9m protegidas. \u201cAs a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o definidas e aprovadas v\u00e3o resultar, com certeza, em melhor prote\u00e7\u00e3o para os recursos naturais, para as tartarugas e demais esp\u00e9cies do oceano\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No encontro, o secret\u00e1rio Gino C\u00e9sar, da Semarh, refor\u00e7ou que o \u00f3rg\u00e3o dar\u00e1 total apoio para a iniciativa, assim como j\u00e1 \u00e9 paceiro de outros Planos de A\u00e7\u00e3o Estaduais. O presidente do Instituto Biota, Bruno Stefanis, explicou que em \u00e2mbito nacional existe um plano para prote\u00e7\u00e3o das tartarugas, com a participa\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o qual d\u00e1 as diretrizes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas a serem alcan\u00e7adas.<\/p>\n

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\u201cEssas metas devem ser adaptadas para o contexto local no que diz respeito a pesquisa, conserva\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a, para que a tartaruga seja conservada, com a atribui\u00e7\u00e3o bem definida para cada ator parceiro. Como Alagoas j\u00e1 \u00e9 pioneiro em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, pode ser pioneiro tamb\u00e9m nessa e se tornar exemplo para o Brasil\u201d, ressaltou Bruno Stefanis.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Robson Guimar\u00e3es dos Santos, professor da Ufal e coordenador do Laborat\u00f3rio de Ecologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Antropoceno, lembrou que os principais problemas que amea\u00e7am as tartarugas marinhas em Alagoas s\u00e3o os mesmos que ocorrem no Brasil e no mundo, como: perda dos recifes de coral; pesca n\u00e3o direcionada \u00e0s tartarugas, mas que utiliza equipamentos que podem afetar esses animais; ocupa\u00e7\u00e3o da faixa de areia da praia por constru\u00e7\u00f5es; ilumina\u00e7\u00e3o mal direcionada; polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico; e, em alguns casos, o turismo. \u201cPor\u00e9m, de modo geral, o turismo \u00e9 parceiro na preserva\u00e7\u00e3o das tartarugas\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Quando o PAE das Tartarugas Marinhas for criado, aprovado e estiver em execu\u00e7\u00e3o, segundo Bruno Stefanis, ser\u00e1 poss\u00edvel trazer os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e mais parceiros privados para o monitoramento do litoral e as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Atualmente, com apoio de parcerias, o Biota faz esse monitoramento em tr\u00eas pontos espec\u00edficos do litoral: um no Sul, outro no Centro e outro no Norte do estado.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>