{"id":57505,"date":"2025-07-08T13:57:59","date_gmt":"2025-07-08T16:57:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57505"},"modified":"2025-07-14T10:49:25","modified_gmt":"2025-07-14T13:49:25","slug":"instituicoes-iniciam-forca-tarefa-para-fiscalizar-escolas-da-ejai-em-maceio-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57505","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es iniciam for\u00e7a-tarefa para fiscalizar escolas da EJAI em Macei\u00f3\/AL"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE) deram in\u00edcio, nesta semana, a uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais em escolas da rede municipal de Macei\u00f3 que oferecem turmas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Ao todo, ser\u00e3o 40 unidades escolares visitadas nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Na noite da \u00faltima segunda-feira (7), a primeira inspe\u00e7\u00e3o ocorreu na Escola Municipal Padre Pinho, no bairro da Cruz das Almas, que atualmente conta com seis turmas de EJAI \u2014 tr\u00eas do primeiro segmento (equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental) e tr\u00eas do segundo segmento (anos finais). Durante a visita, as institui\u00e7\u00f5es observaram aspectos como infraestrutura, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte escolar, materiais pedag\u00f3gicos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e perman\u00eancia dos estudantes no ambiente escolar.<\/p>\n

Entre os problemas identificados na unidade, chama aten\u00e7\u00e3o o fato de a sala de inform\u00e1tica permanecer com os equipamentos encaixotados h\u00e1 quase quatro anos, por incompatibilidade com a rede el\u00e9trica existente. Tamb\u00e9m foi verificada a aus\u00eancia de psicopedagogo no hor\u00e1rio noturno, per\u00edodo em que as aulas da EJAI s\u00e3o ofertadas, comprometendo o suporte pedag\u00f3gico aos estudantes e limita\u00e7\u00e3o \u00e0s salas de multimeios e \u00e0 biblioteca. Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a qualidade da \u00e1gua nos bebedouros e a falta de climatiza\u00e7\u00e3o nas salas de aula, que se tornam extremamente quentes \u00e0 noite \u2014 com relatos de que, durante o dia, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais insalubre para quem permanece na escola.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen destacou que educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 um direito humano b\u00e1sico. \u201cEstamos aqui para assegurar que o munic\u00edpio cumpra esse dever com responsabilidade”. O que foi complementado pelo defensor Isaac Souto: “Nossa prioridade \u00e9 defender o acesso pleno \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sobretudo para jovens e adultos historicamente exclu\u00eddos do sistema escolar”.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/span><\/p>\n

Cada \u00f3rg\u00e3o envolvido atua conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais. O MPF \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais destinados \u00e0 EJAI, como os repasses do Fundeb, PNAE, PDDE e Projovem. O MPAL verifica o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de educa\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es estruturais e pedag\u00f3gicas das escolas. O MPT fiscaliza a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e \u00e0 evas\u00e3o escolar. J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica busca assegurar o acesso, a perman\u00eancia e a inclus\u00e3o dos estudantes, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 coordenada pelo procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o, Bruno Lamenha (MPF), pela promotora de Justi\u00e7a dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen (MPAL), pela procuradora do trabalho, Cl\u00e1udia Soares (MPT), que \u00e9 titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes, al\u00e9m do defensor p\u00fablico, Isaac Souto (DPE\/AL).<\/p>\n

O procurador Bruno Lamenha refor\u00e7ou que “o foco \u00e9 garantir que os recursos federais destinados \u00e0 EJAI estejam chegando \u00e0 ponta, com qualidade e dignidade para quem mais precisa”. J\u00e1 a procuradora do Trabalho Cl\u00e1udia Soares destacou que a \u201catua\u00e7\u00e3o busca, para al\u00e9m de garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de adolescentes, que \u00e9 essencial para prevenir o trabalho infantil e a evas\u00e3o escolar, voltar os olhos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, em especial para os riscos psicossociais relacionados ao grande n\u00famero de adoecimentos por problemas de sa\u00fade mental\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s as visitas, ser\u00e1 elaborado um relat\u00f3rio t\u00e9cnico conjunto, com base nas constata\u00e7\u00f5es feitas em campo, para subsidiar a cobran\u00e7a de medidas corretivas e melhorias \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed). Situa\u00e7\u00f5es urgentes ser\u00e3o objeto de atua\u00e7\u00e3o imediata pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do MPF*<\/strong><\/sub><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>