{"id":57471,"date":"2025-07-04T09:12:25","date_gmt":"2025-07-04T12:12:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57471"},"modified":"2025-07-14T10:55:50","modified_gmt":"2025-07-14T13:55:50","slug":"relatorio-da-engenharia-do-mpal-afirma-que-mesmo-em-obras-estadio-rei-pele-ainda-inspira-cuidados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57471","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da Engenharia do MPAL afirma que, mesmo em obras, Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9 ainda inspira cuidados"},"content":{"rendered":"
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A expectativa de total recupera\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassa os 10 anos e, mesmo com novas obras em andamento, relat\u00f3rio recente da equipe t\u00e9cnica da Engenharia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) revela que o Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9 ainda carece de muitos reparos para acomodar o p\u00fablico com seguran\u00e7a. Diante da necessidade, o promotor de Justi\u00e7a D\u00eanis Guimar\u00e3es que participou das inspe\u00e7\u00f5es em maio de 2025 solicitou a suspens\u00e3o do processo \u00a00800872-89.2016.8.02.0001 por 60 dias, prazo que considera suficiente para media\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as partes interessadas para submeter \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o pela 18\u00aa Vara C\u00edvel da Capital.<\/p>\n

Por meio das 1\u00aa e 3\u00aa \u00a0Promotorias de Justi\u00e7a da Capital (de Defesa do Consumidor), representadas por seus promotores de Justi\u00e7a titulares, D\u00eanis Guimar\u00e3es e Max Martins, respectivamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas pretende firmar um TAC \u00a0a ser assinado com a empresa Jotabeton Engenharia Ltda, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj) e o Estado de Alagoas, como interveniente-anuente, \u00a0pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha a execu\u00e7\u00e3o das obras e cobra o cumprimento do que foi licitado, at\u00e9 porque \u00e9 algo que envolve recursos p\u00fablicos, j\u00e1 se tornou desgastante e precisa ser conclu\u00eddo. Mas, acima de tudo tratamos da seguran\u00e7a de milhares de pessoas que precisam ter certeza de que ir ao est\u00e1dio n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de riscos. Ent\u00e3o, de posse do relat\u00f3rio da equipe de engenheiros da institui\u00e7\u00e3o, achamos conveniente confeccionar novo TAC elencando obriga\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os e a empresa contratada, entre elas o cumprimento de normas t\u00e9cnicas, transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas e relat\u00f3rios mensais a serem encaminhados \u00e0s promotorias de Defesa de Consumidor, tudo visando tamb\u00e9m \u00e0 conferir maior seguran\u00e7a e respaldo aos envolvidos\u201d, destaca D\u00eanis Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do MPAL \u00e9 assinado pelo chefe da Se\u00e7\u00e3o de Engenharia Jo\u00e3o Elias de Holanda Gomes que, in locu, \u00a0esteve acompanhado dos engenheiros Bruno Lima e Taynah Rabelo. \u201cNossa incumb\u00eancia foi analisar se o andamento das obras estava em conformidade com o processo e confeccionar um relat\u00f3rio para ado\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis provid\u00eancias. Esse \u00e9 um problema antigo, o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o passou pelo per\u00edodo pand\u00eamico da Covid-19, quando foi suspenso, no entanto, com a retomada, a Seinfra detectou que problemas estruturais como oxida\u00e7\u00e3o nas ferragens, desplacamento em v\u00e1rios setores haviam aumentado diante da lentid\u00e3o do novo processo licitat\u00f3rio. Os servi\u00e7os, agora assumidos pela Jotabeton Engenharia, j\u00e1 passaram por v\u00e1rias etapas, mas durante a visita detectamos que o est\u00e1dio ainda carece de muitos reparos para poder afirmarmos que \u00a0\u00e9 um espa\u00e7o cem por cento seguro. E, a nosso ver, a obra n\u00e3o atingiu metas suficientes\u201d, afirma o engenheiro.<\/p>\n

Embora a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da obra tenha sido at\u00e9 dezembro de 2025, a administra\u00e7\u00e3o do \u00a0Rei Pel\u00e9 acredita n\u00e3o haver essa condi\u00e7\u00e3o, visto que, segundo a gest\u00e3o, jogos pelos campeonatos Alagoano e Brasileiro da S\u00e9rie B exigem suspens\u00e3o e atrapalham as atividades. Outra preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico durante a recupera\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, diz respeito a capacidade de p\u00fablico e o controle de acesso, com o intuito de prevenir qualquer cat\u00e1strofe.<\/p>\n

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\u201cNo TAC a ser firmado, fica definido, conforme Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o para Adequa\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, o n\u00famero m\u00e1ximo de 15.200 pessoas em todos os eventos esportivos. \u00a0Al\u00e9m disso que, cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o, devem discriminar, detalhadamente, a renda e o n\u00famero de ingressos vendidos para compara\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 uma forma de a gente monitorar e ter a certeza de que o acordado est\u00e1 sendo cumprido\u201d, conclui o promotor D\u00eanis Guimar\u00e3es.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A inspe\u00e7\u00e3o ao est\u00e1dio, coordenada pelo promotor de Justi\u00e7a D\u00eanis Guimar\u00e3es, ocorreu no dia 15 de maio e \u00a0foi acompanhada pelo superintendente de Or\u00e7amentos, Finan\u00e7as e Aparelhos Esportivos de Alagoas, Carlos Humberto Risco, e pela equipe t\u00e9cnica da empresa Jatobeton engenharia.<\/p>\n

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