{"id":5746,"date":"2021-12-07T11:04:50","date_gmt":"2021-12-07T14:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5746"},"modified":"2022-05-23T11:06:12","modified_gmt":"2022-05-23T14:06:12","slug":"ouvidor-geral-do-ministerio-publico-conduz-reuniao-sobre-assedio-com-promotores-de-justica-e-representantes-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5746","title":{"rendered":"Ouvidor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico conduz reuni\u00e3o sobre ass\u00e9dio com promotores de Justi\u00e7a e representantes da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O ouvidor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), procurador de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo,\u00a0participou de reuni\u00e3o convocada pel<\/span>a promotora de Justi\u00e7a, Karla Padilha, com representantes dos \u00f3rg\u00e3os que integram a Seguran\u00e7a P\u00fablica. O intuito foi o de promover mais uma discuss\u00e3o concernente ao ass\u00e9dio sofrido por mulheres das pol\u00edcias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros e da Per\u00edcia Oficial. Para o representante ministerial, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam encontradas alternativas\u00a0que solucionem<\/span>\u00a0conflitos e haja ado\u00e7\u00e3o de medidas mais en\u00e9rgicas para esbarrar atitudes machistas e desrespeitosas. Al\u00e9m da Ouvidoria do MPAL, o encontro contou com a presen\u00e7a da professora Dra. Elaine, representando a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).<\/span><\/p>\n

A iniciativa\u00a0para<\/span>\u00a0convocar a reuni\u00e3o se deu perante o volume de den\u00fancias constatadas n\u00e3o somente na Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, mas tamb\u00e9m pelo aplicativo da Ouvidoria, o que tem causado afligimento e exigido uma postura mais en\u00e9rgica dos gestores sob a vigil\u00e2ncia do MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201c O processo interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de natureza estrutural subordina-se a representatividade e legitimidade de todos os atores que diretamente e indiretamente s\u00e3o respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o\u201d, declara o ouvidor.<\/span><\/p>\n

Lean Ara\u00fajo esclarece que o interesse da Ouvidoria na atividade da Promotoria e da Ufal<\/span>\u00a0decorre da reflex\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o do MP e das universidades da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de natureza estrutural.<\/span><\/p>\n

Ele<\/span>\u00a0ressaltou a signific\u00e2ncia do projeto \u201cMulheres em Seguran\u00e7a: ASS\u00c9DIO N\u00c3O! Comprometendo-se a lev\u00e1-lo ao Conselho Nacional das Ouvidorias, com o prop\u00f3sito de servir de modelo para Minist\u00e9rios P\u00fablicos de outros estados.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Karla Padilha, mentora do projeto junto a professora Elaine Pimentel, entendeu como crucial a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o conferida pela Ouvidoria do MPAL e plaus\u00edvel a iniciativa do ouvidor-geral para o debate de um tema t\u00e3o importante. Ela enfatizou que o projeto nasceu a partir de v\u00e1rias narrativas de mulheres que sofreram ass\u00e9dio nas supramencionadas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, imperando-se a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com o fito de resolver tal problem\u00e1tica de forma generalizada.<\/span><\/p>\n

\u2018O trabalho por n\u00f3s desenvolvido foi extremamente \u00e1rduo para que as mulheres se sentissem seguras e pudessem responder aos questionamentos apresentados, j\u00e1 que muitas resistiram, seja por medo de poss\u00edvel repres\u00e1lia, seja por estarem desacreditadas de que as coisas efetivamente mudassem\u201d, afirma Padilha.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a professora Dra Elaine, coordenadora do grupo Carmim (que trata de feminismo jur\u00eddico), informou que possui uma vasta experi\u00eancia na pesquisa e que nesta, especificamente,<\/span>
\nprimou pela objetividade quantitativa e tamb\u00e9m qualitativa. Segundo ela, de acordo com os resultados, \u00e9 percept\u00edvel que n\u00e3o h\u00e1 acolhimento no ambiente das corregedorias e que \u00e9 de suma import\u00e2ncia cri\u00e1-lo , uma vez que o primeiro atendimento requer esse tipo de local acolhedor para, posteriormente, ocorrer a oitiva. E lembrou que o ass\u00e9dio moral \u00e9 uma esp\u00e9cie de viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cAs decis\u00f5es para combater esse tipo de pr\u00e1tica haver\u00e3o de ser adotadas em conjunto com as institui\u00e7\u00f5es sob o controle externo da atividade policial exercido pelo MP, sobretudo naquilo que pertine aos desdobramentos relacionados \u00e0 denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa. O ass\u00e9dio existe em todos os \u00f3rg\u00e3os submetidos \u00e0 pesquisa, o modo como ocorrem as importuna\u00e7\u00f5es morais e sexuais, bem como, qual \u00e9 o impacto vislumbrado na vida das v\u00edtimas e, ainda, como tais situa\u00e7\u00f5es inadequadas reverberam na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a p\u00fablica entregue \u00e0 sociedade\u201d, enfatiza.<\/span><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, faz-se necess\u00e1rio que as institui\u00e7\u00f5es tenham o compromisso de trabalhar internamente a interrup\u00e7\u00e3o de atitudes que gerem constrangimento \u00e0s mulheres como, por exemplo, proibir a utiliza\u00e7\u00e3o de palavras de baixo cal\u00e3o e compartilhamento de imagens de cunho sexual em grupos voltados ao trabalho e reuni\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/b><\/span><\/p>\n

Os gestores das unidades que formam a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inser\u00e7\u00e3o Social esclareceram a situa\u00e7\u00e3o de cada, no tocante \u00e0 Ouvidoria. O primeiro a falar foi o delegado -geral da Pol\u00edcia Civil, Carlos Reis, esclarecendo que no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Civil a den\u00fancia de ass\u00e9dio moral e\/ou sexual, dever\u00e1 ser realizada num sistema interno da corpora\u00e7\u00e3o, tendo quatro direcionamentos: o pr\u00f3prio delegado-geral, a delegada-geral Adjunta, a Corregedoria Geral e Ouvidora Geral da PCAL, que tem como respons\u00e1vel um agente de pol\u00edcia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Perito-Geral Oficial, Manoel Melo, informou que a Per\u00edcia Oficial de Alagoas n\u00e3o possui Ouvidoria pr\u00f3pria, nem estrutura que permita t\u00ea-la, mas que casos de ass\u00e9dio ser\u00e3o tratados na pr\u00f3pria Ouvidoria da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O subcomandante da Pol\u00edcia Militar, coronel Thulio Emery, afirmou que a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial tem apoio irrestrito da institui\u00e7\u00e3o, enfatizando que v\u00e1rias mulheres, policiais militares, exercem fun\u00e7\u00f5es de destaque na tropa, com vistas ao emponderamento feminino. Quanto \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da v\u00edtima na Corregedoria PMAL, disse que subdividiu o efetivo masculino e feminino. O oficial ainda detalhou que as den\u00fancias dever\u00e3o ser direcionadas pelo SISDOC (sistema interno da PM) \u00e0 Corregedoria e informou que as condutas de ass\u00e9dio ser\u00e3o tipificadas no novo C\u00f3digo de \u00c9tica da Pol\u00edcia Militar que seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa (ALE).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o corregedor-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel QOC BM Eduardo H\u00e9rcules, informou que existe na corpora\u00e7\u00e3o o canal E-ouve, atrav\u00e9s do qual as bombeiras podem fazer suas den\u00fancias, inclusive de forma an\u00f4nima, al\u00e9m da disponibilidade de uma sala onde a v\u00edtima pode ser ouvida pessoalmente.<\/span><\/p>\n

A policial penal, Cinthia Felipe Ferreira Moreno , gerente de educa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e laborterapia, disse que sente uma enorme gratid\u00e3o ao projeto e que, por sua execu\u00e7\u00e3o, recebeu o convite para chefiar uma Ouvidoria na sua institui\u00e7\u00e3o. Ela esteve acompanhada pelos colegas de farda, Paula Cristine Cavalcante Moura, Walfran Lacet Fireman Lima, e Ge\u00f3rgia Hil\u00e1rio Cavalcante Santos.<\/span><\/p>\n

Fotos: Jana\u00edna Ribeiro<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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